DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário
Oficial da União em 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 40, que trata da autorização de
afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS,
EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, onde se lê: "... no
período de 07 a 12 de setembro de 2024,... , leia-se: "... no período de 07 a 13 de
setembro de 2024,...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB
- 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO GERALDO LTDA, código
130232327, CNPJ nº 17.319.038/0001-24, localizada na RUA VALDECI SALES - 685 - Bairro:
CENTRO - AREIA DE BARAUNAS/PB CEP 58732-970, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.
ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO
Superintendente de Rede
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202046/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00027. INEXIGIBILIDADE Nº: 00770/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção e suporte técnico de solução de armazenamento de objetos,
marca: DELL EMC, modelo: ECS EX300. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor total: R$
690.749,28. Data da Assinatura: 27 /09/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.344/2024 - UASG806030
Alteração e republicação do edital Nº Processo: SERPRO-PCN-2024/00008.
Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São
Paulo. Total de itens licitados: 01. Edital: 13/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601
Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
gerais: 
As
especificações
encontram-se 
no
edital
SUPGA/GAADM/GAADL nº 90344/2024.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967449/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pitanga/PR, CNPJ 76.172.907/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche
centro municipal de educação mundo encantado, pitanga/pr - fnde - creche tipo 2;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001716,
de
16/09/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 -30/09/2029 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público retificação na data da sessão de sorteio
da subcomissão técnica. Onde se lê: a ser realizado às 10h (hora local), do dia 04 de outubro
de 2024; Leia-se: a ser realizado às 10h (hora local), do dia 07 de outubro de 2024.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/920004 Lote: 01 - COMPRADOR: FRANCISCO LAFACE NETTO - OBJETO:
Lote 01: Imóvel Rural: denominado "FAZENDA BOA SORTE", situada no município de
Buritizeiro-MG, Matrícula 23.516 do CRI de Pirapora MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel
Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.444.445,00 ASSINATURA em: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01734 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02
deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de
Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada
por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico
adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte
ou
deslocamentos,
estadas,
alimentação, cessão
técnica,
aplicação
das
normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da
Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário
para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas
constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato. Lote Único -
Estado de Rondônia;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
23/10/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio 
do 
número
da 
licitação 
1055806. 
Informações
no 
e-mail:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01784 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S.A., a partir dos estados da BA, CE, PA, PE, PR e DF - lotes 01 a 06;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
22/10/2024 às 09h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1056416. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/01784 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00794/2024, firmado em 19/09/2024, Favorecido: CONSTRUTORA
SAMISA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de adequações prediais, sob o regime de
empreitada por preço global (Material e mão-de-obra), para atender o Centro de
Assistência Técnica Maceió (CAT-MAC). Modalidade: Dispensa de licitação. Vigência: 180
dias. Valor: R$ 939.302,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00131/2021, firmado em 27.09.2021, Favorecido:
FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 26.09.2025 e repactuação de preço. Fundamento Legal:
art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 301.991,94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00234/2022, firmado em 09/09/2022, Favorecido: WM5
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 11/09/2025 e repactuação do preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69,
inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 69.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00126/2021 firmado em 28.09.2021. Favorecido: T&S
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 27.11.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00136/2021 firmado em 28.09.2021. Favorecido: T&S
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 27.11.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00233/2022, firmado em 07.10.2022, Favorecido: LC
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
12.03.2025. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00123/2021, firmado em 01/09/2021; Favorecido: GT
CONSULTORIA E INOVAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/08/2025; Fundamento Legal: art. 71
da Lei nº 13.303/2016.
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 1° Termo Aditivo do Contrato
DGCO: 00286/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 27 de setembro de
2024, Edição 188, Seção 3, Página 80,
Onde se lê: "3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00286/2021...",
Leia-se "1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00286/2023...".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, fica notificada a apresentar defesa prévia
no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo Nº 2023/124, para
apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de
Fornecimento Nº 2022/2470, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4,
podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, totalizando o valor de R$ 2.850,00
(dois mil, oitocentos e cinquenta reais), com respaldo no item 11.
Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, combinado
com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
assim como na RESCISÃO CONTRATUAL de acordo com o item 12. Rescisão, subitens 12.1,
12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da Autorização de Fornecimento, e com os Arts. 171 e
172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de cheques compreendendo a
confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento de cheques. 1.
Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90106-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAÚDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024 - UASG 179085
Objeto: Aquisição de licenças por subscrição para uso de ferramenta de design UX
colaborativa e para uso de ferramenta de whiteboard (quadro branco). 1. Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90107-2024.