DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001824/2024-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0603.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO RESGATE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CNPJ nº
12.824.115/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA INSFRAN DA SILVA QUEIROZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001633/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0786.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CEDRO, CNPJ nº 01.959.973/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$
3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILEIDE RODRIGUES PEREIRA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002710/2024-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1015.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 44.745,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUDIANE
KEITE MOREIRA ALVES LOPES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000925/2024-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0183.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$
15.249,00. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000800/2024-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1065.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CIDADE SOLIDÁRIA DE NOVA PORTEIRINHA -
ACISOL, CNPJ nº 15.208.133/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO ARADO E PLANTADEIRA. VA LO R :
R$ 47.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANA DE JESUS BATISTA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002138/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1196.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ, CNPJ nº
00.150.263/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, GRADE E CARRETA. VALOR: R$ 152.850,00.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS PASSOS ROSA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002446/2024-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1212.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.800,00. DATA
DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 919645. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE UBATA, CNPJ
nº 14235253000159. Readequação de meta/projeto básico, sem alteração do valor e do
objeto conveniado. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00,
Vigência:
23/12/2021 a
23/12/2024.
Data
de Assinatura:
23/12/2021.
Signatários:
Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: VINICIUS
DO VALE DE SOUZA, CPF nº ***.107.995-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao
Instrumento código 920611. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IRAMAIA, CNPJ
nº 13894902000160. Readequação de meta/planilha orçamentária, sem alteração do
valor e do objeto conveniado. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários:
Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: ANTONIO
CARLOS SILVA BASTOS, CPF nº ***.107.905-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001578/2022-71-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0527.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.260.240/0001-04; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
23.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Milton Sales Santana - MOBICON.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.0000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA, Nº 043/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA , toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a
execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DOS PATOS no
Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Márcio Antônio Messias da
Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.0000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA, Nº 044/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto
foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PROVISÓRIO no
Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Márcio Antônio Messias
da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.0000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA, Nº 045/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto
foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VOLTA GRANDE no
Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Márcio Antônio Messias
da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.0000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI, Nº 062/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto
foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SANTA MARIA /
CÓRREGO DO BORNÃ no Município de MUCURI, Estado da Bahia. DATA: 20/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e
o Sr. Roberto Carlos Figueiredo Costa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS JACUTINGA 1 - MUCURI/BA, Nº
061/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade rural de JACUTINGA 1 no Município de
MUCURI, Estado da Bahia. DATA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr.
Alberquino Alves Muniz,
Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 195004 - SRP - MAIOR DESCONTO
PROCESSO nº. 59520.002052/2024-70-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para:
Contratação de Serviços de Topografia, Supervisão Técnica E Apoio À Fiscalização na Área
de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão
da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.
Publicação do Edital 90013/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada
Item, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001942/2024-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0948.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, inscrita no CNPJ/MF
16.445.876/0001-81;
Objeto: motoniveladora;
Valor
total
R$ 617.000,00;
DAT A :
09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Edimario José Boaventura - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001926/2024-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0920.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DAS
PIABAS E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 04.423.086/0001-16; Objeto: Carreta Agrícola;
Valor total R$ 14.000,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria das Graças de Oliveira Carvalho -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001923/2024-38-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0918.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA MUQUEM, inscrita no CNPJ/MF 04.017.490/0001-90; Objeto: Carreta agrícola;
Valor total R$ 14.000,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Agnaldo Pereira De Castro - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001922/2024-93-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0916.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO AGRESTE - APPA,
inscrita no CNPJ/MF 02.769.277/0001-09; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$
14.000,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Edcarlos Pereira Da Silva - Representante legal da Donatária.
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