DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100138
138
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001918/2024-25-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0914.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE
NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS - APRCN, inscrita no CNPJ/MF 07.013.505/0001-30;
Objeto: - Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudenice Elisia De Brito
Teixeira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001917/2024-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0907.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO DE CURRAL DE VARAS, inscrita no CNPJ/MF 15.014.863/0001-95; Objeto:
Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Barboza Rocha - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001897/2024-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0884.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
RIO BRANCO III,
inscrita no CNPJ/MF 03.935.634/0001-24;
Objeto: Impressora
multifuncional, Caixas de som; Valor total R$ 2.870,00; DATA: 10/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriano Santana De
Lima - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001896/2024-01-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0890.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
RIO BRANCO III, inscrita no CNPJ/MF 03.935.634/0001-24; Objeto: Reservatórios d'agua,
Bebedouro e purificador d'agua, Balanças digital; Valor total R$ 6.122,92; DATA:
13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Adriano Santana De Lima - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001871/2024-08-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0873.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CINCO - ASSENTAMENTO RIO BRANCO, inscrita no
CNPJ/MF 05.835.937/0001-09; Objeto: Impressora multifuncional, Caixa de som, roçadeira
de arrasto; Valor total R$ 15.225,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Onildo Pires De Carvalho -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001866/2024-97-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0902.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DOS MORADORES DE
MARI E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 08.595.215/0001-04; Objeto: Grade Aradora; Valor
total R$ 17.370,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Armando Pereira Dos Santos - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001859/2024-95-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0837.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URUÇUCA, inscrita no CNPJ/MF 14.160.378/0001-
67; Objeto: Barracas para feira livre; Valor total R$ 31.680,00; DATA: 22/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moacyr Batista
De Souza Leite Junior - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001847/2024-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0859.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JONAS
FERNANDES SANTOS,
inscrita no
CNPJ/MF 07.337.581/0001-09;
Objeto: Ensiladeira
Picadora de Forragens; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edinaldo Oliveira Cerqueira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001843/2024-82-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0869.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA COMUNIDADE CANTO DO ARROZ, inscrita no CNPJ/MF 01.310.354/0001-03; Objeto:
Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 10/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adão Silva De Sousa -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001797/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0893.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA ILHA DO
MIRADOURO, inscrita no CNPJ/MF 04.792.884/0001-15; Objeto: Reservatórios d'agua;
Valor total R$ 35.572,68; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Pedro De Jesus - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001669/2024-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0779.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA COMUNIDADE DE PAI JOÃO, inscrita no CNPJ/MF 02.532.479/0001-32; Objeto:
Reservatórios d'agua; Valor total R$ 45.750,32; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ana Aparecida De Jesus Chaves -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001667/2024-89-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0753.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGACAO DO PROJETO DE
CERAIMA LTDA - COOPERC, inscrita no CNPJ/MF 14.130.777/0001-85; Objeto: Carreta
Tanque; Valor total R$ 5.189,06; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marco Antônio Fraga Da Silva - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001616/2024-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0722.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS CRIADORES E
AGRICULTORES DO FECHO DE PASTO DO BONITO DE BAIXO - ACBB, inscrita no CNPJ/MF
35.955.904/0001-55; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00;
DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Ananias Luiz Da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001607/2024-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0712.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GATOS DE
VESPERINA, inscrita no CNPJ/MF 04.734.616/0001-47; Objeto: Trator agrícola, Grade
Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aurea Maria Reis - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001564/2024-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0692.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BRUMADENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES -
ASSBRAF, inscrita no CNPJ/MF 10.679.168/0001-29; Objeto: Micro tratores; Valor total R$
80.000,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Flavio Alves Meira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001548/2024-26-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0702.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES DE QUILOMBO DE
VARGEM COMPRIDA - ACRQVC, inscrita no CNPJ/MF 01.272.065/0001-59; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leonardo De Oliveira Brito -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001518/2024-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0727.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITIARA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.828/0001-
76; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 40.113,36; DATA: 09/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Wilson Dos Santos
Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001452/2024-68-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0724.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE LAGOA DO ZECA, inscrita no CNPJ/MF 16.251.431/0001-60; Objeto: Reservatórios de
água; Valor total R$ 8.547,30; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evanilton Rosa Pereira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001442/2024-22-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0699.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE
ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR - APCA, inscrita no CNPJ/MF
43.820.228/0001-30; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 16.170,00; DATA:
22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Janio Sousa Santos Filho - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001250/2024-05-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0073.00/2024. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução
contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, alterado o prazo
de execução dos fornecimentos, de 60(sessenta) para 120 (cento e vinte) dias, passando
seu vencimento para 24/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional
da 3ª/SR - CODEVASF
e Ricardo Gallotti
Lima, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001539/2023-16. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0337.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
MABELÊ Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 35.457.127/0001-19. OBJETO: Prorrogação de
prazo de fornecimento e de vigência por 60 (sessenta) dias da seguinte forma: Prazo de
execução: a partir do dia 14/08/2024, passando o vencimento para o dia 13/10/2024 e
Prazo de vigência: a partir do dia 11/11/2024, passando o vencimento para o dia
10/01/2025, sem alteração dos valores e quantitativos contratados e ratificar as demais
cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Camile Vianna
Freitas/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0161.00/2024, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Anadia/AL, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (um) Caminhão - cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel,
direção
hidráulica,
cor
branca,
Tombamento
nº
351.727-7,
Placa
JCT7C57,
chassi9535E6TB3SR003167. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. nº 59550.001113/2024-24-e. Bem avaliado em R$ 555.000,00 (quinhentos e
cinquenta e cinco mil reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 5.550,00 (cinco mil,
quinhentos e cinquenta reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da
donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento
da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito do
município de Anadia/AL.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000869/2024-56-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0164/2023.
Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda., CNPJ nº 54.305.743/0011-70. OBJETO:
Aquisição de: 05 (cinco) Camionetes zero Km, garantia 3 anos contada a partir do
emplacamento e entrega técnica ou 100.000 Km, fabricação nacional ou
nacionalizada, cor sólida branca, 4 portas, cabine dupla, rodas de ação pneus med. 245/70
R16, no valor unitário de R$ 205.000,00, item 01 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023.
VALOR: R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais), conforme nota de empenho
nº 2023NE550651, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINAM:
Pela contratante, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - João Paulo Tavares
Pacheco e pela contratada, Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva.
Fechar