DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
tombamento 342.801-4 e 1 (um) trator agrícola 80 cv marca Mahindra, modelo 60 7 5 4 W D,
ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02847, tombamento 372.676-7. DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Damiana dos Santos Morais -
Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR EM QUIXABA, PICUI E REGIAO - ACMPAFQPR -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000360/2024-60.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0174.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
MANAÍRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL, 
a 
seguir: 
01 
(uma) 
RETROESCAVADEIRA, 
chassi
LGC766AZLRC506686, tombamento nº 342.901-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito - MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000372/2024-94.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0176.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 336.700,00
(trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um)
Desintegrador - Moedor/Picador elétrico, monofásica bivolt 110/220V, 60HZ, motor elétrico
5 
cv,produção/hora
de 
500kg/700kg,
Tombamento(s): 
372.755-5
e 
01
(uma)
RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,00m³, MARCA /M O D E LO
XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703TRPA01763. Tombamento 372.540-5. DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO -
Prefeito - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000349/2024-08.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0177.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO
COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO MUNICIPIO DE DAMIAO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33
(cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: Trator agrícola 80 CV - marca MAHINDRA, modelo 6075, chassi
MBNYHBKYVRNA02877, tombamento nº 372.674-3 e Grade aradora - marca KOHLER,
modelo GAC245 14x26", série 24/1485, tombamento nº 342.799-6. DATA DA ASSIN AT U R A :
20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALLAN PONTES NEPOMUCENO - Presidente -
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MUNICIPIO DE DAMIAO-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000351/2024-79.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0181.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS AQUICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS E
AGRICULTORES FAMILIARES DE LIVRAMENTO - APRAF. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) grade aradora Kohler, modelo
GAC2451426ME, número de série 24/1496, tombamento 342.798-9 e 1 (um) trator
agrícola.
marca Mahindra,
ano de
fabricação
2024, chassi
MBNYHBKYVRNA02855,
tombamento
372.685-3. DATA
DA
ASSINATURA:
20/09/2024. IRLEN
BRAGA
DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. Ozemar Alves Ramos - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHE R ES
PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUI E REGIAO - APRAF -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000381/2024-85.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0186.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos
e oitenta mil
reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira
Autopropulsada sobre Rodas,
Tração 4X4, Motor Diesel,
Potencia Bruta Mínima
100HP,Capac. Caçamba 0,75M³, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi
LGC766AZPRC507215. Tombamento nº 342.922-8. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JULIANO DINIZ DE MORAIS- Prefeito - SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000382/2024-20.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0187.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
MATARACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira XCMG, modelo
XC870BR-I 
SKD, 
chassi 
XUG08703LRPA01725, 
tombamento 
372.506-5. 
DATA 
DA
ASSINATURA: 18/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EGBERTO COUTINHO MADRUGA -
Prefeito - MUNICIPIO DE MATARACA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000369/2024-71.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0189.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS P R O D U T O R ES
RURAIS DE CATOLE DE BAIXO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta
e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade
Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1480; Tombamento 342.794-1 e 01 (um)
Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02823. Tombamento
372.669-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Pereira - Presidente -
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATOLE DE BAIXO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000370/2024-03.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0190.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO TEIXEIRA. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados
no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três
centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca MAHINDRA ,
modelo 6075, chassi MBNYHBKYVRNA02858, tombamento nº 372.668-8 e 01(uma) Grade
aradora - marca KOHLER, modelo GAC245 14x26", série 24/1485, tombamento nº 342.793-
4. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS RODRIGUES -
Presidente - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO
TEIXEIRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000325/2024-41.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0192.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta
mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre
Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 100HP, Capac. Caçamba 0,75M³,
Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZTRC507199. Tombamento nº
342.914-9. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA
EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA - Prefeita - MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000353/2024-68.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0193.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO
COMUNITARIA DO SITIO VARZEA NOVA - ACVN. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$
146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola. marca Mahindra, ano de
fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02815, tombamento 372.666-4 e 01(uma) grade
aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1478, tombamento 342.792-7.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSEFA VIEIRA DA SILVA
FERREIRA - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO VARZEA NOVA - ACVN - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000412/2024-06.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0195.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil
reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola
Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02816. Tombamento
372.645-1. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
DIVALDO DANTAS - Prefeito - MUNICIPIO DE ITAPORANGA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000420/2024-44.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0196.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA - PB. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens
avaliados no valor total de 164.690,33 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa
reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: . 01 (um) trator agrícola
Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02862. Tombamento 372.652-
3, 01 (uma) Grade Aradora DUROTRAC DT - 14 discos de 26''; Modelo: HDHH-14; N. Série:
DTAG24008Z; Tombamento 342.703-7 e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap
4 ton, rodas aro 16'' Marca/Modelo: IAC - CAM 4000; Nº Série: 1323; Tombamento
342.585-3. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOZIANA
SARMENTO PEREIRA- Presidente - ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
DO ASSENTAMENTO IMACULADA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000380/2024-31.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0198.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
SANTA CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 86 HP, motor diesel,
tração 4x4, sobre rodas, capacidade da caçamba carregadeira 1,00
m³, escavação mínima de 4,4 m, marca XCMG, modelo XCMG - XC870BR-I SKD, CHASSI
XUG08703JRPA01735, tombamento nº 372.514-4. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. PAULO CESAR FERREIRA BATISTA- Prefeito - MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000421/2024-99.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0206.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO
DE MOGEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 164.690,33 (cento e sessenta
e quatro mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (um)Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra
6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02881, tombamento nº 372.659-2, 01(uma) Grade
aradora - marca DUROTRAC DT, modelo HDHH-14, série DTAG24006Z, tombamento nº
342.702-0 e 01(uma) Carreta agrícola - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1335,
tombamento nº 342.591-0 . DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA- Prefeito - MUNICIPIO DE MOGEIRO- PB.