DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000456/2024-28.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0208.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv, modelo
60754WD, série MBNYHBKYVRNA02857, tombamento 372.657-8 e 01 (uma) Grade Aradora
Kohler, modelo GAC245 1426 ME, série: 24/1475, tombamento 342.789-3 . DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO MENDES PEDROZA- Presidente -
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000452/2024-40.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0213.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
LUCENA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil
e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F,
sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) pá
carregadeira sobre
rodas, 125
HP, MARCA LOVOL,
MODELO FL
936H, CHASSI
CLW009LDTRM001387, ANO 24/24, tombamento nº 372.557-7. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LEOMAX DA COSTA BANDEIRA - Prefeito -
MUNICIPIO DE LUCENA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000443/2024-59.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0216.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE
COREMAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil
reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração
4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba
carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 372.554-6. DATA DA
ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA -
Prefeito - MUNICIPIO DE COREMAS- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000405/2024-04.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0220.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$850.000,00
(oitocentos e cinquenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira
100HP,
4x4,
de
pneu,
marca
LIUGONG,
modelo
CLG766A,
CHASSI
GC766AZKRC507202,tombamento nº 342.929-7 e01 (um) Caminhão Toco Basculante com
capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLF-0D95, CHASSI
93ZA61LFZP8702035, tombamento: 372.782-3 . DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA - Prefeito - MUNICIPIO DE
SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000406/2024-41.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0225.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE
ZABELE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e
sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão tanque pipa capacidade
máxima 9.000 litros, potência 210 cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 17-210 N. Chassi:
93ZA61PFZS8705809; Tombamento Nº 372.780-9. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES - Prefeito - MUNICIPIO DE
ZABELE - PB.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000543/2024-14-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Yanmar South América Indústria de Máquinas
Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023, a partir de
01/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 38, do
processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso IV do art. 69 da lei nº
13.303/2016. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr.
Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA:
27/09/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08797.000329/2022-87.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
17/2022-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.926,16.
Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08270.018047/2022-75.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de um (01) posto de vigilância
diurno ao contrato 01/2023 - sr/pf/ce no espaço destinado ao estacionamento provisório
da sr/pf/ce e às novas instalações da utran/selog/sr/pf/ce, localizada à avenida borges de
melo, 440 - aeroporto - fortaleza/ce em virtude do contrato nº 01/2023-sr/pf/ce que tem
como objeto resumido a contratação de empresa para a prestação do serviço de
vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a ser executado nas
dependências do edifício sede da superintendência regional da polícia federal em
fortaleza/ce e na delegacia de polícia federal em juazeiro do norte/ce.. Vigência:
02/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.780,40. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08270.018047/2022-75.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
CE.
Contratado:
04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O
contrato nº 01/2023-sr/pf/ce tem como objeto resumido a contratação de empresa para a
prestação do serviço de vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a ser
executado nas dependências do edifício sede da superintendência regional da polícia
federal em fortaleza/ce e na delegacia de polícia federal em juazeiro do norte/ce e o
referido instrumento repactua os valores mensais e anual do contrato nº 01/2023-sr/pf/ce,
em razão dos reajustes dos itens dispostos entre a cláusula primeira e a cláusula
sexagésima primeira, da convenção coletiva de trabalho, registrada sob o número no mte
- ce000055/2024 - referente ao ano 2024/2024, registro ce000378/2023-mte .. Vigência:
03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.295,68. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08310.001447/2020-66.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2020-sr/pf/ma, por 7 (sete) meses e 17
(dezessete) dias. Vigência: 01/12/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 836.081,16. Data de Assinatura: 29/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08400.005421/2021-69.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
PE.
Contratado:
03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Em decorrência do
apostilamento, o valor atual do contrato fica alterado de r$ 4.281.723,71 (quatro
milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e um
centavos), para r$ 4.772.643,98 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil
seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), correspondendo a um
custo estimativo mensal de r$ 397.720,33 (trezentos e noventa e sete mil setecentos
e vinte reais e trinta e três centavos). Considerando o teor do item 5. Do contrato
10/2022 (24652962), do item 14. Do edital (do reajustamento em sentido geral) e do
item 20. Do projeto básico 23401151, foi realizado o cálculo do reajuste (detalhado na
informação 35041294
- gted), aplicando um
reajuste de 10,604222%
sobre r$
3.249.178,64 e um reajuste de 14,175666% sobre r$ 1.032.545,07, a ser reajustado
conforme o incc, conforme especificações e condições do edital e seus respectivos
anexos, o valor do apostilamento é de r$ 490.920,26 (quatrocentos e noventa mil
novecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), que corresponde a um reajuste
positivo de 11,46% (onze virgula quarenta e seis por cento) sobre o valor inicial do
contrato, nos termos constantes do pedido de complementação de crédito
orçamentário, processo sei nº 08400.005421/2021-69, a partir da partir da assinatura
deste apostilamento.
Permanecem inalteradas
as demais
cláusulas do
contrato
10/2022-sr/pf/pe, do edital da concorrência nº 01/2022/sr/pf/pe e seus anexos,
constantes do processo 08400.005421/2021-69, celebradas entre as partes e não
modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 01/09/2022 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.772.643,98. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 101/2019.
Nº Processo: 08455.020350/2019-74.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratados: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A., 05.919.849/0001-87 -
RSSC SHOPPING CENTERS S.A. e 05.920.451/0001-60 - CBC SHOPPING CENTERS S.A..
Interveniente
Administradora:
33.010.836/0001-26
-
DIX
ADMINISTRAÇÃO
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Objeto: Atendendo ao pedido formulado pela
cessionária, as partes resolvem, e o fazem de comum acordo, formalizar a prorrogação
do prazo de vigência do comodato por um período de 12 (doze) meses, a partir do
dia 01 de outubro de 2024, findando-se, por consequência, no dia 30 de setembro de
2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
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