DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial
preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e
disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços
diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da
Superintendência da Polícia Federal no Estado de Sergipe - SR/PF/SE, demais imóveis e
anexos, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças
de reposição. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco Nº. 2.260 Siqueira Campos - ARACA JU
- 
SE. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/10/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2024) 200344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08520.000785/2022-77.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE 
SE. 
Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do Contrato n.º
05/2022-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo", em razão da análise do pedido de repactuação/reajuste, solicitado pela
contratada. Este procedimento teve como base a demonstração analítica da variação dos
custos, mediante planilha de custo e formação de preços, decorrentes dos seguintes fatos:
a CCT 2024/2024 (registro no MTE SE000067/2024); o IPCA acumulado, entre o período de
julho/2023 e junho/2024, que foi de 4,227580%, conforme previsto no Termo de
Referência;
a CCT 2024/2024 fixou a sua vigência no período de 01/01/2024 a 31/121/2024 e a data-
base da categoria em 01/01/2024. a aplicação do reajuste de 4,227580% no valor
contratual corresponde a um acréscimo no valor unitário dos itens de uniformes da
contratação a partir de 01/07/2024, conforme planilha de custos e formação de preço
atualizada.
Referente à vigência contratual de 4 (quatro) meses, que se iniciará em 02/09/24, o valor
da contratação passará de R$ 260.826,88 (duzentos e sessenta mil oitocentos e vinte e seis
reais e oitenta e oito centavos) para R$ 277.767,21 (duzentos e setenta e sete mil
setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 277.767,21. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.001625/2024-21.
Dispensa Eletrônica nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: contratação de Serviços
de Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 21.800,00. Data da
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.006043/2024-53.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza, higiene, materiais e
equipamentos inerentes ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão-de-obra com
dedicação exclusiva, de modo continuado, no regime de empreitada por preço global, para as
unidades operacionais
situadas no
território do
estado de
goiás, pertencentes à
superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total: R$ 197.333,76. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.007058/2024-39.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 36.692.129/0001-55 - GUSTAVO RAMOS VAHL. Objeto: Contratação de empresa
especializada em arquitetura e/ou engenharia para fornecer à superintendência da polícia
rodoviária federal no distrito federal (sprf-df) projetos executivos de arquitetura e
engenharia (incluindo todas as peças técnicas pertinentes) que, com nível de precisão
adequada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 21.560,99. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.009095/2024-81.
Pregão
Nº 90010/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de técnico em secretariado, por registro de preços, para atender a
superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
17/03/2027. Valor Total: R$ 2.558.739,30. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.009094/2024-37.
Pregão
Nº 90010/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços
de secretário executivo, por
registro de preços, para
atender a
superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
17/03/2027. Valor Total: R$ 343.341,90. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90002/2024 - UASG 200141
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08675.011964/2022-76.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 04/2022 para a prestação de
serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender
necessidade da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal; a
concessão do reajuste previsto na cláusula sexta do termo de contrato 04/2022 e a
alteração subjetiva do contrato administrativo nº 04/2022, tendo em vista mudança da
razão social/denominação da empresa contratada centro de integração empresa escola -
ciee, inscrita no cnpj/mf sob o nº 61.600.839/0001-55, passando a constar ciee - unidade
de operação em brasília, inscrita no cnpj 61.600.839/0006-60, inscrição estadual nº
0734538400225, estabelecida no shc/sw, eqsw 304/504, edifício ciee - lote 02, setor
sudoeste - brasília/df, cep: 70673-450.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.231,24. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200128
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 08669.006250/2015-04.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a correção de erro material na "cláusula segunda - do preço", decorrente de
erro de soma das colunas denominadas "diferença mensal reajuste" e "valor mensal
reajustado ipca" do termo de apostilamento nº 02/2024 (sei nº 58836379).. Vigência:
07/03/2016 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.828,06. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 8/2024
Delegacias Prf, Pato Branco, Ponta Grossa e Guarapuava
Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR.
Leilão de veículos circulação, circulação com motor a regularizar, sucatas
aproveitáveis e
sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia
Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em
edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.
Data do Leilão: - 15/09/2024 - Terça-feria (09h00) - Circulação, Circulação com
Motor a Regularizar - 17/09/2024 - Quinta-feria (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas
Aproveitáveis com Motor Inservível.
Locais de visitação: Pátios dos Municípios de Pato Branco, União da Vitória,
Lapa, Capanema, Ponta Grossa, Imbaú, Balsa Nova, Guarapuava e Imbituva.
O 
Leilão
ocorrerá 
exclusivamente 
na
modalidade 
online
no 
site
www.kronbergleiloes.com.br.
Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.
GEAN GILBERTO FERREIRA
Presidente Substituto da Comissão Regional de Gestão de
Pátios e Leilões - CRGPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200232
Nº Processo: 08676.000033/2024-02.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia
elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do
serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição
de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia
elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas, podendo ser
incluídas outras unidades que sejam de responsabilidade do ministerio da justica e
seguranca publica / superintendencia reg. Da pol. Rodov. Federal em roraima - sprf/rr,
localizadas no estado de roraima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a . Valor
Total: R$ 206.004,94. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08676.003295/2022-59.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado:
17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º
8.666, de 1993 e reajuste valor contrato para r$ 165.963,30 (cento e sessenta e cinco mil
novecentos e sessenta e três reais
e trinta centavos).. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.963,30. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE