DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ADLI-1/SBRJ/2024 - OBJETO: Obtenção de
projeto de acessibilidade que envolva tecnologia para que os passageiros com deficiência
se sintam em um ambiente verdadeiramente inclusivo no Aeroporto do Rio de Janeiro /
Santos Dumont - SBRJ.
Onde se Lê: Sessão pública para apresentação do Termo de Referência: 10h do
dia 09/10/2024. Sessão pública para recebimento de Requerimentos de Autorização: 10h
do dia 211/10/2024.
Leia-se: Sessão pública para apresentação do Termo de Referência: 10h do dia
09/10/2024. Sessão pública para recebimento de Requerimentos de Autorização: 10h do
dia 21/10/2024. As sessões públicas serão realizadas no Auditório da Infraero, localizado no
2º andar do Edifício Infraero, situado no SCS, Quadra 4, em Brasília/DF. Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-1893.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 196/ADLI-1/SBRJ/2024
Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da
camada porosa de atrito (CPA) no aeroporto Santos Dumont - SBRJ, por meio do Sistema
de Registro de Preços. Data/hora/local: 22/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº1056534).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador da ADLI-1
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TRD nº 0010/PA/2024/0001. TC Nº 0036-PA/2023/0001, Devedora: INFRAERO - Credora:
TOP LYNE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Créditos que a empresa credora tem a receber referente
a repactuação de preço contratual 2024, a partir de 01/01/2024 a 02/08/2024, sendo que
a estimativa dos valores teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024,
vigente entre 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 6.179,91. Cód. Orçam. 001.311.05.036-
9.19.811-8. Fund. Legal: Item 196 da NI-6.01/F ( LCT ) de 16/05/2016.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/ADCO/MNIC/2024
LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Serget Mobilidade Viaria Ltda, CNPJ
Nº 02.363.619/0001-96. Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões
do território nacional, por meio do sistema de registro de preços/SRP, Lote 01 - Centro-
Oeste, no valor de R$ 3.797.866,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Gerente - MNIC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/ADCO/MNIC/2024
LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: TRAFFIC SINALIZACOES LTDA, CNPJ
Nº 01.807.662/0001-30. Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões
do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 04, no valor
de R$ 4.095.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Gerente I
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77-PS/2024/0001
12º TA ao TC nº 0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E
SISTEMAS LTDA., CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objetos: Alteração referente ao tipo de
serviço prestado no Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM), com a modificação da atual
forma "presencial" para a forma "remota", a partir de 01/10/2024, correspondendo a um
acréscimo total na ordem de 0,61% em relação ao valor inicial atualizado do contrato; e
inclusão de 2 códigos orçamentários: 160.31105.038-1.20168-3 e 001.31105.038-1.19810-7.
Valor do TA: R$ 34.338,05. Fontes de recursos: 001.31105.038-1.20118-3; 160.31105.038-
1.20168-3; 001.31105.038-1.19810-7; 001.31105.038-1.19807-2; 001.31105.038-1.19811-8;
206.31105.038-1.20118-3;
964.31105.038-1.20118-3;
965.31105.038-1.20118-3;
966.31105.038-1.20118-3;
967.31105.038-1.20118-3;
968.31105.038-1.20118-3;
969.31105.038-1.20118-3;
970.31105.038-1.20118-3;
971.31105.038-1.20118-3;
972.31105.038-1.20118-3; 973.31105.038-1.20118-3; e 212.31105.038-1.20118-3. Fund.
Legal: Conf. Cláusula 4ª do TA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 204/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO
DE SEGURANÇA
DE REDES FIREWALL.
Abertura: 9h,
22/10/2024, www.licitacoes-
e.com.br (1056733). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 194067
Nº Processo: 08789.000424/2024-41.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação
de veículos para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em
cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 3.638.251,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00178/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2026. . Leia-se: Vigência: 17/09/2024 a
17/03/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00179/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2026. . Leia-se: Vigência: 17/09/2024 a
17/03/2027.
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000268/2024-49.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço telefônico fixo comutado (stfc) fixo-fixo e fixo-móvel nas modalidades local e
longa distância, a ser executado de forma contínua, para o centro audiovisual de goiânia
(caud), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2029. Valor Total: R$ 54.621,87. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO do TERMO ADITIVO Nº 4/2024 ao CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no
D.O.U de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Rorrogar o contrato 023/2020, referente à
contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, por mais
12 meses. Leia-se: Prorrogar o contrato 023/2020 , referente à contratação de produtos e
serviços por meio de pacote de serviços dos correios, por mais 12 meses.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Mariazita Fraga
Soares (NB: 1392353456, CPF: 280*****87, Protocolo: 2070292046); Melina Gabrielly de
Souza Farias (NB: 7049003124, CPF: 104*****29, Protocolo: 1258154394, Representante
Legal: Agatha Cristina Campos de Souza, CPF 056*****67); Rafael Martins de Sousa
Mariano (NB: 7052949637, CPF: 077*****10, Protocolo: 1184191080, Representante
Legal: Walquiria Martins de Sousa, CPF 402*****20); Benedito Morais Moreira (NB:
7002565037, CPF: 036*****30, Protocolo: 409637166); Davi Melo da Costa Dantas (NB:
7041138594, CPF: 119*****37, Protocolo: 1922091645, Representante Legal: Aldeyze dos
Santos Melo, CPF 009*****83); Eukilene da Silva Assuncao (NB: 5430981164, CPF:
726*****34, Protocolo: 620628753); Joao Hitalo Alves Brito (NB: 6008039509, CPF:
032*****00, Protocolo: 536223292, Representante Legal: Mirian Alves de Lima Brito, CPF
817*****72); Conceicao Silva Coelho Lima (NB: 1322886960, CPF: 702*****49); Luanda
Rodrigues de Sousa (NB: 2079217172, CPF: 616*****03); Andressa Silva Oliveira (NB:
2073057270, CPF: 704*****60); Laysa Silva Santos (NB: 2071794952, CPF: 058*****64);
Vania Caroline Pereira Diniz (NB: 2079666465, CPF: 067*****02); Marcela Feitosa Barros
(NB: 2073799285, CPF: 039*****83); Joele de Almeida Batista (NB: 2071991138, CPF:
702*****57); Priscilla Calixto Moreira (NB: 7054410450, CPF: 064*****95, Protocolo:
1571468037); Maria Solange Freitas de Campos (NB: 7023151274, CPF: 606*****20);
Jonas de Oliveira (NB: 1310607092, CPF: 013*****62, Protocolo: 1306399086); Maria
Cecilia Pereira Scolari (NB: 7018378436, CPF: 961*****68); Amelia Freitas Correa (NB:
5177023920, CPF: 610*****25); Moises Lorete
Martins (NB: 5364872854, CPF:
142*****47, Protocolo: 1165752940, Representante Legal: Rosineria Gomes Lorete
Martins, CPF 097*****81); Maria Lucia do Carmo (NB: 7048664054, CPF: 007*****02);
Maria Aparecida da Silva (NB: 1786437098, CPF: 168*****06, Protocolo: 499328285);
Hebert Enzo Guedes Mauro (NB: 5479977616, CPF: 026*****02, Protocolo: 186014642,
Representante Legal: Giovanni Fabricio Vilhena Mauro, CPF 728*****15); Eni Goncalves
Rodrigues (NB: 1726199018, CPF: 298*****87, Protocolo: 2020184648); Maria Socorro
Nascimento (NB: 7034630721, CPF: 457*****68, Protocolo: 1393557363); Genilce Vitoria
dos Santos Silva (NB: 7040976120, CPF: 496*****91, Protocolo: 1848128330); Pyettro
Gabriel
Azevedo
(NB:
1955668300,
CPF:
058*****35,
Protocolo:
1802416481,
Representante Legal: Rosimery Azevedo Rocha, CPF 875*****04); Lucilia Maria da Silva
(NB: 7002318609, CPF: 386*****72, Protocolo: 916589287); Nubia de Almeida Mattos
(NB: 5153313278, CPF: 685*****00, Protocolo: 1810818365); Rosimeire Arruda da Silva
(NB: 2079101573, CPF: 023*****74); Cleonice Alves dos Reis (NB: 2079669553, CPF:
038*****11); Jullia Natally Feitosa da Silva (NB: 2079359317, CPF: 015*****61); Maria da
Guia de Sousa e Silva (NB: 1971429136, CPF: 093*****60); Marlene Maria Maximiano
(NB: 7007462368, CPF: 639*****49, Protocolo: 136815601); Matheus de Oliveira (NB:
7039713986, CPF: 861*****68, Protocolo: 1606729328, Representante Legal: Cleber
Monegat,
CPF
003*****38);
Joao
Lucas de
Castro
Lima
(NB:
7039953154,
CPF:
047*****54, Protocolo: 399186607, Representante Legal: Ana Claudia Castro Kaske, CPF
045*****44);
Jonatas Pires
Liao
(NB:
5500587478, CPF:
069*****41,
Protocolo:
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