DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91076/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PHAROS HOSPITALAR
LTDA foi vencedora do item 02 e a empresa VITTA LABOR COMERCIAL LTDA foi vencedora
do item 03. O item 01 encontra-se em fazer recursal.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91086/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018251/2023-. Objeto: Aquisição de Equipos, Extensores e
Filtros. ( PROCESSO: 25410.018251/2023-44 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital:
01/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91086-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91087/2024 - UASG 250052
Nº
Processo: 
25410.002734/2024.
Objeto: 
Aquisição
de 
Sistema
de
Nasofibroscópia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91087-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
Processo: 33409.002528/2023-84. Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 52/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.061/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. 
Comodante: 
VERMAT 
COMERCIAL
LTDA, 
CNPJ 
do 
Comodante:
09.597.896/0001-02. Objeto: Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com material
em comodato do PR nº 90.061/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal:
parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.006777/2023-49.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 38.401.044/0001-04 - HYDRA RJ BRIGADA DE INCENDIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
segurança contra incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por
meio de "brigada de incêndio", credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado
do rio de janeiro - cbmerj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/04/2027. Valor Total: R$ 3.708.999,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 374/2024, APR COMERCIO DE CORRE L AT O S
PARA SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Ata
nº 375/2024, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de
R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura:
30/09/2024; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.055/2024.
Processo 
nº
33409.002575/2023-28.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais
e PICC para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 351/2024, DNA MED BRASIL LTDA, nos
itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 339.365,60 (Trezentos e trinta e nove mil
e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); Ata nº 352/2024, MU LT I FA R M A
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 1.207,50 (Um
mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 353/2024, J F FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de
R$ 8.393,00 (Oito mil e trezentos e noventa e três reais); Ata nº 354/2024, MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 144.328,50 (Cento
e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Ata nº
355/2024, MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, perfazendo
o total de R$ 15.790,00 (Quinze mil e setecentos e noventa reais); Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025;
Data
da
Assinatura: 30/09/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.036/2024. Processo nº 33409.002299/2023-06.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 263/2024, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no item 10,
perfazendo o total de R$ 90.850,00 (Noventa mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 77/2023. Processo nº 33409.003771/2023-10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata
de Registro de
Preços objetivando
a aquisição de
Insumos para
Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 367/2024, S H
COMERCIAL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 600,00 (Seiscentos reais);
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.035/2024.Processo
33409.002308/2023-51.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes II,
sendoas empresas Vencedoras: DNA MED BRASIL LTDA,FENICECOMERCIO E SERVICOS LTDA,
ESTEVIA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA,TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, MEDEFE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 30/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.054/2024.Processo
33409.002274/2023-02.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas
Vencedoras: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, KORAL
HOSPITALAR LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 30/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.001715/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção
preventiva
e
corretiva por
demanda,
incluindo
restauração,
reparo,
gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e
identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das
Laranjeiras, 
374 
-
Laranjeiras, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 20/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E
INDUSTRIAL LTDA. Vigência: até dia 08/03/2025. Data da Assinatura: 25/09/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00044/2024-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - UASG:
250103. Processo INTO nº 25057.011835/2024-46.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 26/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS (COMPONENTE
ACETABULAR EM
POLIETILENO CROSS-LINKED
NÃO
CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DE SUA
ASSINATURA e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de
Preços 334/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Aquisição do material aquisição do material (equipo especial para irrigação,
extensor infusão vascular e outros).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2024 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.520.390/0001-93
- MADRIMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO
VASCULAR E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2024 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
08.945.574/0003-06
- 
FL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA
IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2024 a
24/12/2024. Valor Total: R$ 1.820,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação e Intimação.
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei
9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a VENTTOMED LTDA, CNPJ 14.792.583/0001-45, a qual
se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo
25057.021138/2018-55. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no
SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional
conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada
terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar
recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail:
upras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será
efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora

                            

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