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DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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182
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 000195/2024-0 - Processo nº 25351.811848/2024-93. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Rebeca
Medeiros. Contratante: PNUD. Edital 11/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 26/09/2024 a
26/12/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
Elisa Calcaterra e, pelo contratado(a), Rebeca Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 000197/2024-0 - Processo nº 25351.811380/2024-37. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Anderson França. Contratante: PNUD. Edital 12/2024 - Projeto BRA 10/008.
Valor do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato:
26/09/2024
a
25/12/2024. Assinam:
pelo
Programa
das
Nações Unidas
para
o
Desenvolvimento - PNUD, Elisa Calcaterra e, pelo contratado(a), Anderson França.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC01103/2024 - Processo nº 25351.807501/2024-46. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Jacqueline de Jesus Melo Spotto. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato:
R$64.350,00. Vigência do Contrato: 18/09/2024 a 14/08/2025. Assinam: pela UNESCO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Jacqueline de Jesus Melo Spotto.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2024- SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (FILME ADESIVO OTICO, KIT PARA EXTRACAO DE
ACIDOS NUCLEICOS, KIT PARA PCR e PLATAFORMA DE COMPRESSAO DE PELICULA OPTICA
PARA USO NO EQUIPAMENTO QUANTSTUDIO 5 (THERMOFISHER), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., ABERTURA: 11/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024
Objeto: CONTAINER, CURETA, PINÇAS E OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
15/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamento Quimioterápico - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (PAZOPANIBE 200 mg CP REVESTIDO), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., ABERTURA: 14/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (MATERIAL DE IMPLANTE), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
14/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ESCADA, ANDAIME, TRANSFERIDOR DE PACIENTES
- ROLLER e TELA DE PROJEÇÃO ELÉTRICA 150"), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e Hospital
Cristo Redentor. ABERTURA: 15/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, celebrado em 27/09/2024, entre
a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: Registrar
acréscimo de escopo, conforme justificativa anexada aos autos do processo de contratação
n° 25800.003607/2021. c) Fundamento Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$
2.393.265,76,cobertos 
pelo 
saldo 
constante 
nas 
contas 
orçamentárias 
nº
01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00.;
e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: João
Bosco dos Santos - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003607/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 926171
Processo: 25800.001575/2024. Objeto: Serviços de retirada de carpete e piso frio,
fornecimento e aplicação de piso vinílico de 3mm de espessura e deslocamento temporário
do mobiliário para permitir a retirada do carpete e a instalação do novo piso vinílicos.
Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor
Aloísio 
Pessoa 
de
Araújo, 
75, 
Sala 
809, 
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919802.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. SUPRESSÃO DE
RECURSOS. Valor Total: R$ -53.397,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
NUBIA MARGARETE PICANCO NERI, CPF nº ***.428.852-**, Convenente: BRUNO MANOEL
REZENDE, CPF nº ***.275.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
854471. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente: MUNICIPIO
DE
DIVISA
ALEGRE, CNPJ
nº
01613073000111.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 563.657,57, Valor de Contrapartida: R$ 72.084,94,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
ADEMIR ALVES, CPF nº ***.547.376-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
854225. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106. Prorrogação
do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**,
Convenente: PEDRO JUAREZ DA SILVA, CPF nº ***.224.209-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25388.000974/2021-50.
Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência.
Vigência: 04/10/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25027.000046/2020-11.
Dispensa.
Nº
4/2020.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência,
por mais 10 (dez) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$
2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais) (8,4 % por cento) em relação ao valor inicial do
contrato nº 08/2020, com fulcro no inc. Ii do §1º do art. 57 c/c inc. I do art. 58 c/c alínea
"b", inc. I e § 1º do art. 65 todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024 a 05/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.103.328,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.006/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais Ltda,
nos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 19, no valor total de R$16.298,71; Copabo Industria
e Comercio de Produtos Tecnicos Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 22, no
valor total de R$9.268,43; M. Tozzi Vestuarios Ltda, nos itens 28, 29, 30, 31 e 32, no valor
total de R$2.153,50; Technav Soluções em Equipamentos e Comercio Atacadista e Varejista
Ltda, nos itens 50, 51 e 52, no valor total de R$4.253,40. O item 10 foi cancelado.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.008/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Recanto da Palmeiras Comercial Ltda, no item 01, no valor
total de R$97.465,68; M A M Vidal Ltda, nos itens 02, 03 e 04, no valor total de
R$8.364,00.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254474
Nº 
Processo: 
25792000220202390. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para fornecimento de acesso síncrono e dedicado à internet com
capacidade de 10Mbps (dez megabits por segundo) por meio de infraestrutur de fibra
óptica com roteamento do protocolo MPLS (Multi Protocol Label Switching) incluso
para atender as demandas do ILMD-Fiocruz/Amazônia e seu Anexo instalado na
FUNASA,
abrangendo instalação
e ativação
de
circuitos, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Terezina, 
476
Adrianopolis/am,
476
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 254474-25201-2024NE800047

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