DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GONCALVES, ***.130.488-**, , FREVP00772032024, 773-0; JS LOCADORA DE VEIC U LO S
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 28.542.149/0001-11, , FREVP00778502024, 773-0;
JOSE FLAVIO PEREIRA, ***.472.096-**, , FREVP00756712024, 773-0; JOSE FERN A N D ES
JUNIOR, ***.742.158-**, , FREVP00778672024, 773-0; JOSE HENRIQUE DUTRA
BITENCOURT, ***.803.960-**, , FREVP00772392024, 773-0; JOSUE DA SILVA MOURA ,
***.176.887-**, ,
FREVP00717152024, 773-0;
JOSE MARCIO
ALVES DA
SILVA,
***.712.856-**,
,
FREVP00717402024,
773-0;
JULIANO
FRANCISCO
AGUIAR,
***.296.959-**, , FREVP00723402024, 773-0; JOSE MARCELINO MARTINS, ***.407.196-
**, , FREVP00723522024, 773-0; JOSE AMELIO PEREIRA DE MIRANDA, 07.018.570/0001-
58, , FREVP00723692024, 773-0; JOSE PAULO ALVES CARVALHO, ***.374.086-**, ,
FREVP00752652024, 773-0; JOSE ARMISTRONG MARTINS CUNHA, ***.744.513-**, ,
FREVP00758722024,
773-0;
JOSE
AUGUSTO
DOS
SANTOS,
***.512.257-**,
,
FREVP00717292024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22521/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 18 de setembro
de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FOR
PARTICIPACOES
SOCIAIS
LTDA,
30.351.359/0001-74,
JCU9D73,
FRMEV02378922024, 606-82; FLECHA LOG TRANSPORTADORA LTDA, 00.074.670/0001-52,
RAQ9I75, FRMEV02158272024, 606-82; FONTE SANTA TABACOS LTDA, 02.227.473/0001-51,
JCF4D15, FRMEV02375762024, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA ,
08.427.008/0001-40,
QIW4120,
FRMEV02269232024,
606-82;
QJR6430,
FRMEV02196692024, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ,
41.104.296/0004-10, SVL7F30, FRMEV02535082024, 606-82; FMARTINS TRANSPORTES DE
VEICULOS LTDA, 22.999.404/0001-73, BZG0304, FRMEV02189092024, 606-82; FO R M I LO C
LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 01.549.256/0001-15, GGC2I50, FRMEV02216942024, 606-
82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0001-07, RYF3B87, FRMEV02232042024,
606-82; RLL6I60, FRMEV02251722024, 606-82; RYP1F27, FRMEV02452022024, 606-82;
RAA3E31, FRMEV02458862024, 606-82; FLAVIO J IARONKA, 94.825.858/0001-39, IYO3952,
FRMEV02322162024, 606-82; FONCATTI & FONCATTI LTDA, 11.007.637/0001-26, BAN2G60,
FRMEV02261502024, 606-82; NJF7D12, FRMEV02350812024, 606-82; FOBA TRANS P O R T ES
LTDA, 07.172.751/0001-34, JBR0310, FRMEV02459432024, 606-82; FLAVIO SANGLARD DE
PAULA,
***.393.876-**,
EGJ0A59,
FRMEV02189122024,
606-82;
FONTANELLA
TRANSPORTES
RODOVIARIO
DE
CARGAS
LTDA,
41.104.296/0002-59,
RYD3F30,
FRMEV02201452024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22522/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 18 de setembro
de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, RLL7D50, FRMEV02199982024,
606-82;
G
R
COMERCIO
DE
GRAOS
LTDA,
36.340.885/0001-15,
RRT9I93,
FRMEV02168012024, 606-82; FRANCA TRANSPORTE DE CARGA LTDA, 10.560.556/0001-96,
FNM2J15,
FRMEV02488992024, 606-82;
FORT LOGISTICA
E TRANSPORTES
LTDA,
23.173.165/0001-60, IUD1A85, FRMEV02530112024, 606-82; FUTURIZE TRANSPORTADORA
LTDA, 14.105.155/0001-05, MKK1381, FRMEV02188062024, 606-82; FRANCISLANE HORA
BARBOSA, ***.680.115-**, MKE1D64, FRMEV02203722024, 606-82; G T TRANSPOR T ES
RODOVIARIOS LTDA, 20.093.095/0001-42, BCL5D85, FRMEV02212512024, 606-82; FRIBON
GESTAO E PARTICIPACOES LTDA, 23.887.836/0001-55, QBG2101, FRMEV02215032024, 606-
82; FRIGMANN LOCACOES LTDA, 00.498.991/0001-84, FRO8J54, FRMEV02217262024, 606-
82; GHH2720, FRMEV02223042024, 606-82; FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA,
15.404.932/0001-77,
JZF6E18,
FRMEV02224812024,
606-82;
FRATELLI
TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0001-70, RYP1D25, FRMEV02202772024,
606-82; FVMA TRANSPORTES LTDA, 31.715.447/0001-70, QWF4D34, FRMEV02298982024,
606-82;
QWE6C36,
FRMEV02184562024,
606-82;
FRIBON
TRANSPORTES
LTDA,
10.280.806/0001-34, RAW8I93, FRMEV02197632024, 606-82; FRITZ TRANSPORTES LTDA,
12.182.596/0001-77, RAJ4F10, FRMEV02236662024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22523/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 18 de setembro
de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GAGO TRANSPORTES LTDA, 30.680.118/0001-79, HJZ4H98, FRMEV02314942024,
606-82; G. A. TRANSPORTES LTDA, 10.703.285/0001-80, QCH9317, FRMEV02165792024,
606-82; RAT8B19, FRMEV02175972024, 606-82; QCH5720, FRMEV02188962024, 606-82;
RAT8F69, FRMEV02255112024, 606-82; QCJ2736, FRMEV02255232024, 606-82; G7 LOG
TRANSPORTES LTDA, 14.170.909/0001-00, RXQ4C67, FRMEV02246542024, 606-82; RLC0C12,
FRMEV02139832024, 606-82; G2LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 27.851.574/0001-20,
RAS6I41, FRMEV02315982024, 606-82; QCD5F12, FRMEV02224532024, 606-82; QCD5F12,
FRMEV02234822024,
606-82;
G5
SOLUCOES
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
11.056.737/0001-42,
ROO6D69,
FRMEV02181652024,
606-82;
ROL6F61,
FRMEV02182322024, 606-82; GABRIEL BRISOLLA BAIAO, 46.682.831/0001-91, BW S 0 A 6 0 ,
FRMEV02187002024, 606-82; G.R.A.J. TRANSPORTES LTDA, 13.584.830/0001-55, PAN2G56,
FRMEV02203832024,
606-82;
GARTRAN
LOGISTICA
DE
TRANSPORTE
LTDA,
04.933.915/0001-00, RAJ4C77, FRMEV02209082024, 606-82; GARRA AVIACAO AG R I CO L A
LTDA, 05.260.208/0001-63, RRS5E06, FRMEV02218012024, 606-82; GAFH INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA, 29.766.079/0001-48, SXA3F00, FRMEV02217272024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22524/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA
SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração
- FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação
do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A
lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 18 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GILBERTO
DONISETI
JUNQUEIRA,
***.845.106-**,
MQZ9H54,
FRMEV02436432024, 606-82; GERALDO VIEIRA MACHADO, ***.136.709-**, MAP8J22,
FRMEV02514072024, 606-82; GHELERE TRANSPORTES LTDA, 75.958.926/0002-74, GHE0E41,
FRMEV02179252024, 606-82; GERALDO ROSARIO RABELO VAZ, ***.993.726-**, EFO 7 A 5 1 ,
FRMEV02187602024, 606-82; GASA HOLDING LTDA, 51.842.580/0001-03, QRV9I73,
FRMEV02198832024, 606-82;
GERSON PEREIRA
CORREA, ***.052.651-**,
OBE1J71,
FRMEV02168322024,
606-82;
GERSON
KRZYZANOWSKI,
***.077.349-**,
ATB2B67,
FRMEV02412822024, 606-82; GAZIN LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 26.519.585/0003-
06, AUA8G07, FRMEV02181322024, 606-82; GF GRAOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA,
37.325.038/0001-44, RHG9G48, FRMEV02192232024, 606-82; GDLOGTRANS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA, 12.500.952/0002-34, BDV3A37, FRMEV02200442024, 606-82; GID
COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, 07.031.623/0003-32, RRM0A61, FRMEV02202802024, 606-
82;
GEPAX
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
42.039.523/0001-91,
SFX5H21,
FRMEV02204582024, 606-82; GESSO MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA, 19.584.215/0001-25, SDS8D55, FRMEV02207332024, 606-82; GESSINEI VIEIRA
MACHADO, ***.142.439-**, QIJ3G25, FRMEV02224182024, 606-82; GASPARINO G O N C A LV ES
MOTA 64618633549, 45.557.164/0001-52, EFU9H84, FRMEV02174982024, 606-82; GERSON
DURAN LUQUE, ***.229.458-**, JZU4J17, FRMEV02437472024, 606-82; GASPAR FO O D S
INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 32.641.381/0001-84, MKW1B65, FRMEV02456052024, 606-
82; GIANCARLO VIDAL DE ASSIS, ***.833.026-**, JGY2859, FRMEV02212662024, 606-82;
GESSO EMANUEL LTDA, 30.184.165/0001-21, RMZ4A60, FRMEV02282502024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 22525/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
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