DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 2021.00.000007148-0.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
50.210.894/0001-12 - VIDEIRA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
para execução dos serviços fixados no item 1 da cláusula primeira do 1º termo aditivo, por
mais 52 (cinquenta e dois dias) corridos, contados de 9/8/2024, sem repercussão
financeira. Vigência: 14/09/2023 a 13/03/2025. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, da Lei nº
8.666/1993 e a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 27/2023. Data de Assinatura:
30/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Sarah Frota da
Silva, Sóci-Administradora, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 2023.00.000003380-5.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
19.877.285/0001-71 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A .
Objeto: Alterar a redação dos seguintes dispositivos: (i) caput da Cláusula Segunda; (ii) item
3 da Cláusula Sexta; (iii) caput da Clausula Sétima; bem como excluir o subitem 1.3 e
renumerar os subsequentes da Cláusula Sexta, todos do Contrato-TSE nº 11/2024, para
prever a execução contratual pela filial da contratada sob o CNPJ nº 19.877.285/0002-52.
Fundamento legal: arts. 58, I, e 65, II, c, da Lei nº 8.666/1993, art. 53 da Lei nº 9.784/199
e na Cláusula Doze do Contrato-TSE nº 11/2024. Assinatura: 28/9/2024. Assinam: Roberta
Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Kleper de Carvalho Porto, Procurador, pela
Contratada. Procedimento Administrativo 2023.00.000003380-5. Vigência: 28/09/2024 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.999,60. Data de Assinatura:
28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 2018.00.000011012-8.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 63/2019 pelo período de 1º de
outubro de 2024 a 1º de outubro de 2025. Valor atualizado: R$ 9.504.363,36. Fundamento
legal: §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 . Assinatura: 30/9/2024. Assinam: Roberta Maia
Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco, representante legal, pela
Contratada.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.504.363,36. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 17/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: JORGE ROGÉRIO PENHA RODRIGUES; OBJETO:
prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no
termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o
Decreto
n. 13.609/1943;
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade
de
licitação;
PROCESSO SEI N.: 0002748-51.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE
ASSINATURA: 27/9/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JORGE ROGÉRIO PENHA RODRIGUES.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90052/2024
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 27/09/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o item foi cancelado
nojulgamento.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 30/09/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6015584/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de consultoria
em engenharia elétrica de sistema fotovoltaico. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A,
Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
90090-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/10/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6007351/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de raios-x, com fornecimento de
peças, componentes e acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90094-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6004758/2024-00. AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM
SAÚDE LTDA. CNPJ 05.285.983/0001-73. 6º Termo Aditivo ao Contrato PE-018/2019.
Prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-
hospitalar, odontológica e correlatos. Fica prorrogada a vigência por 180 dias, a contar de
2/10/2024 até 30/3/2025, com base art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho
2024NE001667. Assinatura: 30/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria do TST. Pela Contratada: Antônia Sebastiana Rodrigues, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6016342/2024-00. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do
Distrito Federal - APAE/DF CNPJ nº 00.643.692/0001-96. 5º termo aditivo ao Contrato DI-
0120930/2022. Prestação
de serviços
de higienização e
conservação de
livros e
documentos. Repactuação do contrato e alterações das cláusulas de pagamento e
obrigações da contratada. Assinatura: 30/9/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Maria Helena Alcântara
de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6013911/2024-00. SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA LTDA. CNPJ
n.º 37.142.932/0001-89. 1º termo aditivo ao contrato PE-121/2023-A. Prestação de serviços de
atendimento em unidade de tratamento intensivo. Acréscimo de R$ 6.000,00 ao objeto do
contrato, correspondente a um acréscimo de 25% sobre o valor original, passando o valor total
para R$ 30.000,00. Assinatura: 27/09/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Elaine Cristina Rolemberg de Paulo, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 003281/24-00.160. Objeto: Contratação de serviços de Emissão de
Certificados Digitais A3, padrão CERT-JUS, mantido pela AC-JUS, compatíveis com o Poder
Judiciário no Padrão ICP-Brasil e padrão internacional.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm,
11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-
90015-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/10/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras,
www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2024) 60001-00001-2024NE000001
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 60017
Nº Processo: 78/24-05.55. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia de execução de cobertura e passarela coberta, com
intervenções no estacionamento de fundo da sede da Auditoria da 5ª CJM conforme condições
e exigências estabelecidas neste Edital, para atender à demanda da Auditoria da 5ª
Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024
das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Paulo Ildefonso de Assuncao, 92 - Jardim Social, -
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60017-5-90004-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DO CARMO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 60017-00001-2024NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020
Número do Contrato: 0037/2020. Nº Processo: 0006653-16.2017. PREGÃO ELETR Ô N I CO
20/2020.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL
DA
1ª
REGIÃO.
CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ 00.850.974/0001-64. Objeto: Alterar itens e anexos; Prorrogar a vigência.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de
assinatura: 18/09/2024. Valor: R$ 128.658,05. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado,
o Senhor MILTON FERNANDES BALIEIRO JUNIOR, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020
Número do Contrato: 0037/2020. Nº Processo: 0006653-16.2017. PREGÃO ELETR Ô N I CO
20/2020.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL
DA
1ª
REGIÃO.
CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
CNPJ 00.850.974/0001-64. Objeto: Alterar itens e anexos; Prorrogar a vigência.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de
assinatura: 18/09/2024. Valor: R$ 128.658,05. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado,
o Senhor MILTON FERNANDES BALIEIRO JUNIOR, Proprietário.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Fundação Zerbini - INCOR. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 131/2003. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0000402-50.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da
Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS. CNPJ nº 07.843.902/0001-39.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão
contida na Cláusula Sétima. Valor: R$ 13.303,25 (treze mil, trezentos e três reais e vinte e cinco
centavos) PT-168455, ED-339039.05. PAV nº 0002290-26.2021.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: De
18/11/2024 a 17/11/2025. Assinatura: 30/09/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor
da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fábia Marques Braga representante da Contratada.
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