DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Processo SEI 0002063-41.2024.6.04.0000.
O Presidente do TRE/AM decide: JULGAR IMPROCEDENTE a impugnação ao Edital
do Pregão Eletrônico n. 90020/2024, feita pela licitante N NETO LTDA, CNPJ: 23.032.014/0001-
92, para manutenção da decisão do agente da contratação. DESPROVER o recurso
administrativo manejado por FERNANDO DA SILVA COSTA, CNPJ: 27.153.339/0001-84, a fim de
manter a decisão do pregoeiro. HOMOLOGAR o processo de licitação referente ao Pregão
Eletrônico nº 90020/2024, critério de julgamento menor valor global, para prosseguimento do
feito e início da fase de contrato administrativo. ADJUDICAR o objeto da contratação do Pregão
Eletrônico
n. 90020/2024
à
empresa GAMA
MECÂNICA
TÉCNICA
LTDA, CNPJ
nº
05.484.571/0001-62 para prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva em
veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, no
valor global de R$ 528.358,97, para 24 meses. Data da Homologação: 22/9/2024, pelo
Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 30 de setembro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
REVOGAÇÃO da decisão que autorizou a inexigibilidade de licitação para contratação da
empresa Associação Brasileira de Orçamento Público, publicada no PNCP - Ato de
Contratação Direta nº 123/2024, em 14/8/2024. DATA DA DECISÃO: 20.9.2024, pelo Des.
João de Jesus Abdala Simões.
Manaus (AM), 30 de setembro de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 0010322-25.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer o valor
contratual em r$ 704.150,00 (setecentos e quatro mil, cento e cinquenta reais) alterando
a redação do item 1.2 da cláusula primeira (do objeto) e da cláusula oitava (do preço).
Vigência: 01/10/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617.750,00.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas,
equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí
incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o
fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de
equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento
eventual de peças, materiais
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0005910-80.2024. Objeto: Contratação de Fornecimento Parcelado
Contínuo de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/10/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às
13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. .
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado
para atendimento ao eleitor por meio de número de utilidade pública (148), reservado às
atividades eleitorais.
MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2024) 070007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 05/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará e a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: visa acrescer à
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. SEI n. 2024.0.000003470-
7. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA:
25/06/2024.DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 27/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, CAMPUS CENTRO.
Objeto: Visa estabelecer cooperação mútua entre a ESTÁCIO - CAMPUS CENTRO e o
TRE/CE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na ESTÁCIO - CAMPUS
CENTRO, a realização de estágio junto ao TRE/CE, propiciando-lhe adequada formação
profissional teórico-prática. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pelo Centro Universitário Estácio de Fortaleza - Campus - Centro,
Vinícius Ribeiro Pereira, Reitor da Estácio - Campus Centro. Data: 10/09/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS- Des. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 32/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE.
Objeto: Visa estabelecer cooperação mútua entre a ESTÁCIO - CAMPUS CENTRO e o
TRE/CE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FUNECE, a realização de
estágio junto ao TRE/CE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.
Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
FUNECE, Hidelbrando dos Santos Soares, Presidente da FUNDECE. Data: 03/09/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Des. Presidente do TRE/CE
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024
Edital de Chamamento Público Nº 14/2024- SEI.: 2024.0.000011445-0.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas até o dia 16 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento
da sede dos Cartórios Eleitorais de Caucaia, nos termos das condições descritas no Edital e
seus anexo Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2024
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
p/Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2022, referente à prestação de serviços continuados
de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das
instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e
mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI
nº 0006820-03.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratada: L S
PROJETOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ nº.
70.315.650/0001-01). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência Contrato nº
4/2022 por 12 (doze) meses, com início em 18/1/2025 e término em 17/1/2026. Acréscime
annual estimado: R$ 3.275.075,71. Nota de Empenho: será emitida a correspondente nota
de empenho no exercício financeiro de 2025. Dotação Ação Orçamentária: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do último signatário: 27/9/2024.
Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr.
Haroldo Lopes De Santana, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000851. Data de emissão: 26/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: evento de abertura das Eleições 2024 na Sede do
TRE/MA e de Auditoria da Votação e Urna Eletrônica, no Multicenter Sebrae, no dia
06/10/2024; ARP 20/2024 (itens 01, 02, 04, 06, 07, 22, 29, 30, 36, 39, 41, 42, 53, 56 e 58),
Pregão Eletrônico nº. 90017/2024. Valor: R$ 15.026,95. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 114/2024. SEI nº. 0004192-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90022/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ:
26.665.245/0001-21). Objeto: contratação dos serviços continuados de operação de máquinas
reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de
design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação
exclusiva de mão de obra. Valor Total: R$ 1.057.498,56. Nota de Empenho: 2024NE000853.
Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de
Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início no primeiro
dia útil seguinte à data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário:
30/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-
MA e THALLYSSON LUCAS SANTOS DE ALMEIDA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000844. Data de emissão: 25/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0014345-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços utilizados na cerimônia de
Carga e Lacres das Urnas Eleitorais de São Luís, como também para os dias 05 e 06 de
outubro do corrente ano (véspera e dia do 1º turno das Eleições 2024), na Sede do
TRE/MA, Fórum Eleitoral da Capital e Multicenter Sebrae, conforme itens 1, 2, 3 ,4, 5, 6,
7 e 8, saldo da ARP 65/2024 - PE 90023/2024. Valor: R$ 103.033,78. Credor: H & S PEREIRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 32.969.922/0001-06).