DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100217
217
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0004011-33.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de pintura da garagem e da escada central do edifício sede da Justiça Federal
em Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Anita
Garibaldi,
888,
Cabral
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/09/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A. nº 0003989-88.2018.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 11/2024. Convenente: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Centro Universitário Ritter dos Reis, mantido pela
Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda., CNPJ 87.248.522/0001-95. Objeto: propiciar a
complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da
instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL,
nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do
CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando
na data da assinatura. Assinatura: 30-09-2024. Porto Alegre, 30-9-2024. Cléverton Tosetto
Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023. CONTRATATADA: TK Elevadores
Brasil Ltda. (CNPJ nº 90.347.840/0051-87). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do
contrato original, por mais 40 (quarenta) meses, na prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de
materiais necessários, do sistema de transporte vertical dos 03 (três) elevadores do prédio-
sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA:
29-12-2024
até
28-04-2028.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PT
02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.39; NE 2024NE000283, de 26-01-2024.VALOR MENSAL:
R$ 1.225,01. P.A. nº 0000235-65.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 30-09-2024. Porto Alegre,
30-09-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Nota de empenho nº 2024NE000983, datada de 30.09.2024. FAVORECIDA:
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. (CNPJ nº 57.142.978/0001-05). EMITENTE: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - SJSC - e Ata de Registro de
Preços nº 17/2023 - SJSC - aquisição de cinco licenças de software Microsoft (Power BI Pro
Subscription Per User). BASE LEGAL: art. 10 do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013,
sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, da Lei
nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 7.804,80. P.A. nº 0003598-26.2024.4.04.8001. ASSINATURA:
30-09-2024. Porto Alegre, 30.09.2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da divisão de
Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 587-46.2024. Objeto: Registro de preço de eventual aquisição
de equipamentos de segurança eletrônica e serviço de instalação, com software de
gerenciamento/integração, com soluções de inteligência artificial e analíticos de vídeo, que
demandem a reestruturação e inovação do sistema de segurança eletrônica da Justiça
Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 01/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90013-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 30/09/2024) 90007-00001-2024NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONCURSO Nº 1/2024
5º PRÊMIO PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS -
CAU/TO, autarquia pública federal, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro
de 2010, no uso de suas atribuições e, conforme a Deliberação Plenária CAU/TO nº 32/2024,
torna público o concurso do 5º Prêmio para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do
Tocantins, do ano de 2023, conforme Edital de concurso nº 01/2024 e seus anexos,
disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3263 e
https://premiotcccauto.com.br/home.
Outras informações:
atendimento@cauto.org.br,
WhatsApp (63) 99259-2480 ou telefone (63) 3026-1800, de segunda a sexta feira, exceto
feriados e/ou ponto facultativos, das 12h30mim às 18h30mim.
MATOZALÉM SOUSA SANTANA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 576600020.000996/2024-71. Convênio nº 21/2024.
Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO - TO. Objeto: conceder recursos financeiros ao Conselho
Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23/TO) para o fomento da modernização do
parque tecnológico, em especial aquisição de equipamentos tecnológicos. Valor global: R$
24.156,00. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 571400103.000040/2024-83. Convênio nº 23/2024.
Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO - MS. Objeto: conceder recursos financeiros ao Conselho Regional
de Psicologia da 14ª Região (CRP-14/MS) para a qualificação das/os servidoras/es, através do
curso "A atuação dos Fiscais de Conselhos de Classe Profissional" e da "Conferência Nacional
dos Conselhos Profissionais". Valor global: R$ 13.499,32. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 576600020.001203/2024-31. Convênio nº 19/2024.
Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO - PI. Objeto: conceder recursos financeiros ao Conselho
Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21/PI) para a aquisição da primeira sede
administrativa. Valor global: R$ 1.850.000,00. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90011/2024 SRP - UASG 389476
Nº Processo: 000190/2024-51. Objeto: Registro de preços com empresa
especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo Conselho
Federal de Psicologia, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento
operacional,
organização,
execução, acompanhamento,
fiscalização,
fornecimento de
alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e divulgação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital,
disponível gratuitamente a partir de 09/09/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados:
04. Cadastro das Propostas: a partir de 09/09/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo
Compras.gov.br no dia 30/09/2024 às 10h00.
RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 576600229.000029/2022-10. DISPENSA 08/2022. 2 º Termo de apostilamento
ao Contrato nº 29/2022.
Contratado: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ nº
43.217.850/0001-59. Objeto: reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice
acumulado do IPCA de setembro de 2023 a agosto de 2024 no importe de 4,2376%, conforme
previsto na Cláusula Sétima do Contrato CFP nº 29/2022. Valor global: R$3.007,36. Data de
assinatura: 18/09/2024.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.012/2024 - UASG 926614
Objeto: Pregão Eletrônico: Registro de Preço para escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de software como serviço, tipo ERP (Enterprise Resource
Planning), 100% em nuvem (cloud computing), para uso pelo Conselho Federal de Serviços
Social e seus 27 Regionais, por 24 (vinte e quatro) meses, incluindo serviços de migração
da base de dados, implantação, parametrização, customização, além de treinamentos,
suporte e manutenção contínuos, que viabilizem o armazenamento e gerenciamento da
totalidade da base de dados pertinentes ao pleno funcionamento administrativo e dos
serviços de responsabilidade deste Conselho Federal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens
licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor
Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul,
Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das
propostas: a partir de 30/09/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 09:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: NETWORLD
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação
de serviço de link dedicado de acesso à internet, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 20 de setembro de 2024, conforme historiado no PA Nº 74/2021. Valor
global: R$ 2.599,92 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL, no
âmbito da jurisdição, através de seu Presidente, no uso de suas prerrogativas e atribuições
legais, torna público o Edital para Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial. Edital
disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail:
licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.
Em 30 de setembro de 2024.
MARCELO GOMES SOARES
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400510. Objeto: Contratação de serviços de 3 (três) operadores de
equipamentos audiovisuais/cinegrafista e 1 (um) operador de áudio; Modalidade:
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante:
CRA-RJ;
Contratada:
IZABEL
AZEREDO
DE OLIVEIRA
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº32.991.113/0001-92 R$3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
Processo n° 2024400524. Objeto: Contratação de serviços para a elaboração e execução
de projeto de acessibilidade no térreo, segundo e terceiro andares do prédio-sede e
Universidade Corporativa do Administrador (UCAdm); Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: MBSUPPLY SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
17.405.171/0001-01 Valor de R$ 13.328,00 (treze mil, trezentos e vinte oito reais);
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis).
Processo n° 2024400541. Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva
do ar condicionado no veículo van itinerante Renault Master de propriedade do CRA-
RJ; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021.
Contratante: CRA-RJ; Contratada: TRANSMEC
FLEX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 48.132.276/0001-50 R$7.399,70 (sete mil, trezentos e
noventa
e
nove
reais
e
setenta
centavos);
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos).
Fechar