DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-
MS) torna público aos interessados as alterações do Edital de Licitação elencadas abaixo,
relativo à Concorrência nº 90001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
execução da obra de aquisição e montagem de equipamentos de ar condicionados,
cortinas de ar e instalações elétricas destes aparelhos.
Inclusão da alínea "f" no subitem 3.6.1. do Termo de Referência;
Inclusão do subitem 4.3.4. no Termo de Referência;
Correção do valor da Tabela 06 - Resumo modelo apresentação de propostas
do Termo de Referência;
Inclusão do subitem 5.4.1. no Termo de Referência;
Correção do valor da Tabela 06 - Resumo modelo apresentação de propostas
do Termo de Referência;
Correção do valor global estimado da licitação constante na folha 1 do edital e
no subitem 9.1. do Termo de Referência.
Campo Grande/MS, 27 de setembro de 2024.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 6, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS,
Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em
razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de
2024, torna público que:
1. Divulgam-se os gabaritos oficiais da Prova Teórico-Objetiva.
O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos:
www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
ARP-0012/2024. Contratante: Crea-mg. Contratada: Sinaurb Serv. e Empreend. Ltda.
Objeto: Manutenção predial. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Vr: R$25.537.660,17.
Assinatura: 26/09/2024. Belo Horizonte/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EDITAL Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA
- PA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA
PÚBLICO a realização do CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO, sob o regime da
Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para provimento de vagas do seu quadro de
pessoal, mediante as normas e condições estabelecidas no Edital de Abertura nº
01/2024.
As inscrições estarão abertas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024 através
do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. As demais informações referentes às
normas de realização deste Concurso Público constam no Edital nº 01/2024, disponibilizado
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo
17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
90003/2024, Processo nº 4686609/2023, referente ao a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de tecnologia da informação, na modalidade SAAS
(software as Service), para soluções que automatizem os processos de Gestão de Pessoas
e Departamento pessoal, fornecendo prestação de serviços de manutenção, suporte
técnico, treinamento, migração de dados, parametrização, banco de dados e hospedagem
em nuvem de software para processamento de diversos módulos de folha de pagamento,
ponto eletrônico, mobile e web, banco de horas, administração de benefícios, integrador
contábil, SST, e-Social e integrador que possibilite o envio das informações, plano de cargos
e salários, avaliação de desempenho, recrutamento e seleção, painel disponível para
colaboradores e gestores acompanharem e administrarem as informações pertinentes
(como dados pessoais, contracheques, férias, ponto e frequência, auxílio transporte e
alimentação, assistência médica e odontológica, reembolsos, treinamentos, informe de
rendimentos, avaliação de desempenho, entre outros), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Pregão nº 90003/2024.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à CASA DE DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 12.999.761/0001-88, no valor total de R$ 413.000,00
(quatrocentos e treze mil reais).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: LECUPON S.A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA CLUBE DE BENEFÍCIOS E
VANTAGENS POR MEIO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA, QUE PERMITA ÀS PESSOAS
JURÍDICAS OFERECEREM BENS OU SERVIÇOS COM DESCONTOS EXCLUSIVOS OU
RECOMPENSAS PARA PROFISSIONAIS, EMPRESAS REGISTRADAS E FUNCIONÁRIOS DO CR EA -
RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE07/2024. Contrato: PS0015/2024. Processo:
2024.000009018-3. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor mensal: R$ 3.700,00. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA/RS e Jonathan Becheleni Martins Avellar pela LECUPON S.A.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Quarto Termo de Supressão, firmado entre o CREA-SP e a empresa TEL CENTRO
DE CONTRATOS LTDA - CNPJ sob o nº 73.663.114/0001-95. OBJETO: Alteração da cláusula
segunda - Descrição, quantitativos e preços, do contrato C-011/2021, suprimindo em
22,4138% do valor total do contrato que passará de R$10.667.675,52, para o valor de
R$8.276.644,80. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389450
Processo: 04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de locação de veículo automotor com manutenção preventiva e corretiva,
assistência
técnica
24
horas,
seguro
total sem
ônus
para
a
contratante,
com
monitoramento de cada veículo, conforme quantidades e condições constantes no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/09/2024 de 09h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000 Belém/PA
ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br .
CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico: Dispensa. Processo Administrativo: 056/2022. Contratante: PAULO
ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato de aluguel e prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos que compõem os
Sistemas de Controle de Acesso, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), conforme o Termo
de Referência e a proposta da CONTRATADA, para atender as necessidades do CREFITO-2.
Contrato a partir do dia 15/09/2024 até o dia 14/09/2025, nas hipóteses elencadas no
parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 13.277,55 (treze
mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 2022/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 030/2022.
Contrato: 008/2022 Contratante: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A .
Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração,
Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento, através de Cartão Magnético, de
Benefício de Refeição e Alimentação, conforme especificações e condições do Edital e seus
anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, vigorando a partir do dia 01/09/2024
até o dia 31/08/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no
parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global, mantida as condições do
Contrato Inicial, de R$ 56.000,00 a R$ 81.000,00, com Taxa Administrativa de 0,00%.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 123. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais
procedimentos para os funcionários do CREFITO-8. Abertura da licitação: 22/10/2024, às
08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Curitiba, 30 de setembro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 5/2024
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna
pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade
preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à aquisição de 150
unidades de Papel ofício A4, 75g/m2 (dimensões 210 x 297mm e 500 folhas), conforme
condições estabelecidas no TR. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72
horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à
disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail
licitacao@crefito17.org.br .
Aracaju, 30 de setembro de 2024.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 018/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: SERCON - SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.575.816/0001-04. Objeto: Atualização referente ao ano de
2024 das tabelas de preços do contrato com a aplicação com base nas convenções
coletivas de trabalho. Fundamentação Legal: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.37.099.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.563-407/2017, julgado na Câmara
"F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 17 do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 17 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA ,
inscrito neste Conselho sob nº 133.336.
São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro-Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
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