DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso
de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu
Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução
COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem;
vem lançar publicação de Edital de Citação referente a profissional Valdia Cristina da Silva,
estando atualmente em local incerto e não sabido.
Fica V.Sa., CITADA, desde já, nos termos da referida Resolução, a apresentar
DEFESA nos autos do Processo nº 0019/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na
forma do Art. 26 (Art. 28).
Recife, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2023 por Pregão Eletrônico nº 12/2022
Processo Administrativo nº 0334/2022, objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
dos preços contratados em razão do aumento do índice tributário estadual (ICMS) do
contrato a partir do ano de 2024, que passou de 18% para 20,5%, nos termos previstos do
art. 65, inciso II, letra "d", da Lei nº 8.666/1993. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 71.208.516/0001-74. Os efeitos financeiros decorrentes do
Reequilíbrio Econômico-Financeiro vigoram a partir de 01 de janeiro de 2024. Valor
mensal: foi de R$ 1.165,00 (mil, cento e sessenta e cinco reais) para R$ 1.187,91 (mil,
cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa. Nota de Empenho nº 1527/2024.
Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Jeankarlo
Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024, publicado no dia 26
de setembro no DOU - Seção 3 - Pág. 181,
ONDE SE LÊ: Sendo o valor mensal de R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e
noventa reais).
LEIA-SE: Sendo o valor mensal de R$ 13.036,71 (treze mil, trinta e seis reais e
setenta e um centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 927374
Nº Processo: 538/23. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para os imóveis
de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS),
localizados da cidade de Porto Alegre-RS, compreendendo, além da mão de obra sob o
regime de dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os equipamentos necessários, nos
termos do Edital e de seus anexos. Total de itens licitados: 04 itens em único Grupo. Edital:
01/10/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto
Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de
01/10/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
15/10/2024
às
9h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-
rs.gov.br.
RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 35/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: FREEDOM
ASSESSORIA LTDA. Valor total
do contrato:
R$18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada em
fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da sede e subseções do
Coren-RO. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de
assinatura do contrato: 23 de Setembro 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
Processo nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 90012/2024. UASG 926347. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição, suporte, manutenção e organização
dos relógios de ponto da sede e subseções do Conselho Regional de Enfermagem do
Tocantins. Edital: 24/09/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado,
Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO.
Entrega das propostas: a partir de 24/09/2024 às 08 horas no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 30/2022 - 3º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2266950/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº
08.808.123/0001-71. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência.
Prazo de vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato - 1º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2266742/2024
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 90.180.605/0001-
02, Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de
vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 29-2023 - 1º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2266815/2024
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA ME., CNPJ
nº 11.653.365/0001-31, Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência. Prazo de vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data da Assinatura: 11 de setembro
de 2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2264675/2024
Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14. Contratada: PONTO MAIS TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 23.863.463/0001-
82, Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de
vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-2024
Processo Administrativo nº 2265556-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Roberto Jorge Chaves de Barros.
Contratada: CONSTRUTORA SETTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.101.076/0001-22,
representada por Fabiano José de Matos Barbosa. Objeto: prestação de serviços de
execução do projeto de prevenção e combate a incêndio de pânico. Valor Global de R$
124.914,97 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quatorze reais e noventa e sete
centavos). Prazo de vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data da Assinatura: 20 de
setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002-2024-UASG 389419
O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículos
automotores, categoria SUV, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2247307-2023.
DATA E HORA: 14 de outubro de 2024 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.
LOCAL: COMPRASNET.
Em 30 de setembro de 2024.
MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o processo licitatório pregão
nº 03/2024 à RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ 13.325.593/0001-
08, no valor de R$ 555.800,0000. Objeto: Contratação de empresa especializada em
organização e realização de eventos institucionais para o Crea-DF, para fornecer materiais,
equipamentos e mão de obra por demanda. Processo nº 07.019.206367/2024.
ADRIANA RESENDE AVELAR DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO.
PROCESSO Nº 0418.853825/2024-11 - Contratada: MBS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS
LTDA - CNPJ: 15.850.639/0001-33. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do
contrato n°002/22 por mais 03 meses. Vigência: 25/07/2024 a 23/10/2024. Valor Estimado
Atualizado: R$ 40.965,60. Data de Assinatura: 24/07/2024.
PROCESSO Nº 0418.854925/2024-12 - Contratada: ESTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ: 01.079.552/0001-25. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do
contrato n° 027/19 por mais 06 meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Estimado
Atualizado: R$ 32.036,01. Data de Assinatura: 01/09/2024.
PROCESSO Nº 0419.883625/2024-17 - Contratada: F F PARANHOS COMERCIAL EIRELI -
CNPJ: 02.134.947/0001-10. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do
contrato n°064/21 por mais 06 meses. Vigência: 15/09/2024 a 14/03/2025. Valor Estimado
Atualizado: R$ 224.878,16. Data de Assinatura: 15/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia -
C R EA / R O.
PROCESSO Nº 0420.891725/2024-30 - Contratada: SENGE - CNPJ 05.883.459/0001-02.
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de
patrocínio, ao projeto Engenheiro bom de bola e Medalha Engenheiro Rebouças, anexo do
Edital nº02/2024. Vigência de 16/09/2024 a 16/11/2024. Valor R$10.000,00. Assinatura:
09/09/2024.
PROCESSO Nº 0420.891825/2024-30 - Contratada: SENGE - CNPJ 05.883.459/0001-02.
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de
patrocínio, ao projeto Conferências, anexo do Edital nº02/2024. Vigência de 11/09/2024 a
16/12/2024. Valor R$10.000,00. Assinatura: 09/09/2024.
PROCESSO Nº 0420.893225/2024-31 - Contratada: IBAPE - CNPJ 34.449.991/000-06.
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de
patrocínio, ao projeto denominado I - Elaboração e negociação de propostas comerciais de
serviços de engenharia, e Projeto II - Palestra sobre perícias e avaliação de imóveis rural,
anexo do Edital nº02/2024. Vigência de 11/09/2024 a 15/11/2024. Valor R$20.000,00.
Assinatura: 09/09/2024.
PROCESSO Nº 0420.892925/2024-31 - Contratada: AREF - CNPJ 04.418.497/0001-13.
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de
patrocínio, ao projeto Curso de Identificação da Madeira, anexo do Edital nº02/2024.
Vigência de 11/09/2024 a 25/10/2024. Valor R$20.000,00. Assinatura: 09/09/2024.
PROCESSO Nº 0420.892225/2024-31 - Contratada: AREA - CNPJ 23.208.094/0001-94.
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de
patrocínio, ao projeto Seminário sobre a gestão da cadeia do lixo, anexo do Edital
nº02/2024. Vigência
de 11/09/2024 a
25/10/2024. Valor
R$20.000,00. Assinatura:
09/09/2024.
PROCESSO Nº 0420.892725/2024-31 - Contratada: AREA - CNPJ 04.285.318/0001-17.
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de
patrocínio, ao projeto Concreto Protendido, anexo do Edital nº02/2024. Vigência de
11/09/2024 a 25/10/2024. Valor R$20.000,00. Assinatura: 09/09/2024.
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