DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 27/2024 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e J. Armando Aguiar e Cia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 01
mês sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 12/09/2024. Agência Peixe Vivo-
Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e J. Armando Aguiar e Cia Ltda.- Marilene
Oliveira Magalhães Aguiar. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 53/2023 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Thiago Barbosa de Jesus. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
09 (nove) meses com acréscimo de R$ 122.496,00. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 17/09/2024. Agência Peixe
Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Thiago Barbosa de Jesus. Belo
Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 32/2024 - contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para
emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais,
de passagens rodoviárias
e marítimas nacionais, bem como
para reservas de
hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações,
locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros
serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Agência Peixe torna público aos
interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas
para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade
é Pregão Eletrônico, Tipo: Maior Desconto por lote (s). Os interessados poderão obter
informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a
partir desta publicação.
Belo Horizonte, setembro de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
BA L A N ÇO
.
.DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
. 1-EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AG Ê N C I A PEIXE VIVO -
CNPJ Nº 09.226.288/0001-91
2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE
.
.
.
.3- RECEITAS
.
.4- DESPESAS
.
.
DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO ADICIONAL - FONTE Nº 183
DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE
3.775,24
59.279,03
. REPASSE DE RECURSOS ADICIONAL DE CUSTEIO
-
. .
.
.
Subtotal (Saldo)
R$ 0,00
Subtotal
63.054,27
.
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2024
361,68 5-SALDO: SALDO EM 31/07/2024
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2024
312,56 SALDO FINANCEIRO CAIXA:
0,00
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2024
345,12 SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO
0,00
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2024
374,21 SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2024
296,58 BANCO DO BRASIL CTA 45.234-3 AGÊNCIA ADC CUST 083/2017
0,00
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2024
348,66
. APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2024
348,90
. .
.
.
Subtotal
R$ 2.387,71
. .
.
.
. SALDO INCIAL
. SALDO CAIXA FIXO
0,00
. SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO
0,00
. SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES
0,00
. SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
60.666,56
.
.Subtotal
.60.666,56
.6-SALDO TOTAL
.
.
. R$ 63.054,27
.R$ 63.054,27
.7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO
8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:
.
.
Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina- CPF: ***.017.306-**
.
.
.Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: ***.856.196-**
José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO
SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 19/2024 - Processo Licitatório nº 18/2024 - Pregão
Eletrônico para o Registro de Preços nº 17/2024 na forma de Licitação Compartilhada
- Objeto: Prestação de serviços e fornecimentos de drenagem urbana para os
municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio
Sapucaí - AMESP. Empresa Vencedora: Duro na Queda Construções Ltda - CNPJ nº
26.614.327/0001-47. Valor da Ata de Registro de R$ 109.799.881,48 (cento e nove
milhões setecentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta
e oito centavos). Data da assinatura: 25.09.2024. Vigência: A ARP terá validade de 01
(um) ano, com possibilidade de prorrogação nos termos e prazos dos artigos 106 e 107
da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações orçamentárias: As despesas referentes à
execução dos serviços, objeto da contratação, será empenhada na dotação
orçamentária do Órgão Participante signatário da Ata de Registro de Preços.
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma
em 20/08/2024 no seguinte livro de registro e número [livro EX-02 - 14648] e foram
registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 13/05/2024 a 17/09/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 1364, 2031, 2159, 2160,
2161, 2165, 2168, 2171, 2179, 2342, 2344, 2348, 2375, 2376, 2379, 2380, 2381, 2382,
2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2395, 2396, 2397,
2398, 2415, 2416, 2417, 2427, 2434, 2451, 2452, 2453, 2456, 2458, 2462, 2463, 2465,
2467, 2470, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2478, 2479, 2486, 2488, 2489, 2490, 2598,
2599, 2644]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].
João Pessoa, 30 de setembro de 2024.
EMÍLIA FERNANDES PIMENTA
Diretora Acadêmica
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRES) diplomas nos
períodos de 06/09/2024 a 11/09/2024 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro 1- registro 356201 a 357772] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/
Cacoal, RO 20 de setembro de 2024
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE
JA N E I R O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no
período de 10/07/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro
2- registro 340627 a 358807] e [livro 3- registro 358630]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro, RJ 20 de setembro de 2024
KARLA MARIA BOKOR REDIG
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas
no período de 09/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: [livro 1- registros 356416 a 357839], [livro 3- registros 356427]. A relação dos
diplomas
registrados poderá
ser consultada
em
até quinze
dias, no
endereço
http://www.unescnet.edu.br/
Cacoal, RO 20 de setembro de 2024
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade