DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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225
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 01- registros 356493 a 358338]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vilhena, RO 20 de setembro de 2024
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 521/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo para
acréscimo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 1º
Termo Aditivo à Manutenção Técnica do Judô 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04
(quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais)
Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc.
Nº 1250/23.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 522/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo para
acréscimo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 1º
Aditivo à Manutenção Técnica do GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04
(quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais)
Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc.
Nº 1251/23.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 523/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO para
acréscimo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 1º
Aditivo à Manutenção Técnica do Futebol de Cegos 2024. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04
(quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 314.200,00 (trezentos e catorze mil e duzentos reais)
Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc.
Nº 1252/23.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 081/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º aditivo ao
projeto para contratação de colaborador técnico para atenção ao Fundo Fomento - SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor Total: R$ 11.000,00 (onze mil
reais); Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 18/09/2024 Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc.
Nº 0203/24.
Espécie: 4º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo
- CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção Administrativa da
CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 85.993,00
(oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1245/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 409/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Outubro da
Seleção Brasileira de Futebol PC 2024 - CT São Paulo/SP- CT São Paulo/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais); Vigência: 18/09/2024 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 18/09/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº:
0910/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 412/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo -
CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Campeonato Brasileiro de Parataekwondo e
Parapoomsae 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
214.218,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e dezoito reais); Vigência: 20/09/2024 a
22/11/2024; Data da Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº:
0922/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 415/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CALI 2024 World Boccia Challenger
da Seleção Brasileira de Bocha 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor Total: R$ 381.100,00 (trezentos e oitenta e um mil e cem reais); Vigência: 23/09/2024
a 15/11/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0929/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 416/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de
Futebol de PC 2024 - Curitiba/PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 30/09/2024 a 20/11/2024.
Data da Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0932/24.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 065/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Contratação de software e aquisição de equipamentos que utilizam tecnologia RFID para
controle de enxoval do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2024. Data da sessão pública: 14/10/2024 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
Edital Nº 068/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto:
Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Troféus de metal. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2024. Data da sessão:
10/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
Edital Nº 90060/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
aquisição de mobiliário em MDF, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico
Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2024. Data
da sessão pública: 11/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA
AVISO DE LICENÇA
Obtenção de Licença para Incremento da Capacidade Instalada da UHE Jaguara
A COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, com CNPJ sob o nº 28.925.264/0002-56,
com endereço na Usina Hidrelétrica (UHE) Jaguara, Zona Rural s/nº. CEP 14490-000,
RIFAINA-SP, torna público que requereu ao IBAMA a Licença para Incremento da Capacidade
Instalada da Usina Hidrelétrica Jaguara, referente à instalação e operação de duas unidades
geradoras adicionais, originalmente previstas no projeto original com potência de 118MW
cada, implicando em potência instalada adicional de 236 MW, de forma que, somada à
potência atual (424 MW), a potência instalada da usina será 660 MW.
São Paulo, 28 de setembro de 2024
JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER
Diretor de Operação
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.
AVISO DE DIPLOMA
Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil.
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior
do Brasil LTDA - CNPJ
02.741.457/0001-82. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 1.903, de 31/10/2019, DOU
213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019.
Informa que foram registrados 103(Cento e três) diplomas no período de
junho/2024 a setembro/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 6:05 diplomas entre 13191 a 13195; Livro 7: 1157 a 1217; Livro 8: 086 a 120; Livro
9: 39 a 42.
Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação
de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma
Curitiba, 25 de setembro de 2024.
LUCIANA MARA DE JESUS GNATTA PEREIRA
Supervisora do Setor de Diplomas
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto Locação/Fretamento de Ônibus a
nível nacional conforme especificado no Edital nº 184/2024. O edital pode ser retirado
gratuitamente
no
Canal
do Fornecedor,
www.licitacoes-e.com.br,
no
da
CONT AG ,
www.contag.org.br, ou pelo email: licitacao@contag.org.br. O prazo para envio de
propostas por meio da plataforma licitações-e é até as 10:00h do dia 09/10/2024, onde
será aberta a sessão pública do pregão. Para maiores informações, incluindo cópia do
Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.
Brasília-DF, 27 de etembro de 2024
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo nº 36/2024. Registro preços para eventual aquisição de seringas
hipodérmicas descartáveis. Homologado o processo e adjudicado o objeto à empresa
SÓQUIMICA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ 59.225.268/0001-74: itens nº 01-R$1,43; 03-R$1,60
e 04-R$2,50. Fracassado item 02. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 30 de setembro de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do CIVAP
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES,
sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor
FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das
Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o presente
processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº.
09/2024, cujo objeto é "MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS)", através do site
www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do
CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos: DESCARTMED PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI sob o CNPJ 19.001.876/0001-80 , itens - 18, 41 e 45 com o valor
de R$ 14.320,65; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
sob o CNPJ 34.180.445/0001-12, itens - 55, 56, 57 e 58, com o valor de R$ 60.850,40;
ESSENCIAL COSMÉTICOS INDUSTRIA LTDA sob o CNPJ 01.592.547/0001-96 item - 7, com
o valor de R$ 27.844,40; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA sob o
CNPJ 23.420.875/0001-48 itens - 19 e 47, com o valor de R$ 73.265,22; LYON FARMA-
HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA sob o CNPJ 44.291.264/0001-17, itens -
44 e 46, com o valor de R$ 275.914,51; MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E
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