DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, conjunto frontal de trator
(Concha), similar ou superior a marca Marispam, para uso no Trator LS Tractor Modelo
Plus 90, em perfeitas condições, a fim de atender ao Contrato nº 71/2021- "Fazenda
Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", sob a Coordenação
do Prof. Dr. Alexandre Menezes Dias, conforme as especificações constantes no Edital
e seus anexos. Hora e data de Abertura: às 09h30min, do dia 22 de outubro de 2024
(horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP
79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67)
99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.
O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/
e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 30 de setembro de 2024
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE
EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE DISCUSSÕES DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
SOBRE O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS.
Data: 15 de outubro de 2024 - 10h00min - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 24.023,44 (vinte e quatro mil, vinte e três reais e
quarenta e quatro centavos).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 -
Ramal 
2382. 
A 
íntegra 
do 
Edital,
e 
anexos 
constam 
nos 
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ 
e 
bllcompras.com. 
Pregoeira:
Andressa dos Passos.
Em, 27 de s.etembro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
14/2024, que trata do registro de preço para aquisição de mobiliários para UTI e outras
alas da FUNBEPE. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 16/10/2024.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia
01/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.025/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de pen drive, para atender às
necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e
entrega
das 
propostas:
a
partir
do 
dia
26/09/2024
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das propostas: 10/10/2024 às 09h30, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 25 de setembro de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 328612024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DGB EARTH SCIENCES USA, LLC. Objeto "Aquisição de Licença Anual
do Software OpendTect Pro". Valor: USD 31.927,50 (trinta e um mil, novecentos e vinte e
sete dólares e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC.
Natal/RN, 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 363422024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 28.673.296/0001-20 - TENNESSINE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$
36.450,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do
grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais.
Natal/RN, 27 de setembro de 2024.
GETBUY LOGÍSTICA LTDA
ATO Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Sócio, Wagner de Camargo, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade
Nº 97/2024, conforme anexo abaixo.
Em 12 de setembro de 2024
WAGNER DE CAMARGO
Sócio
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 97/2024.
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "GETBUY LOGÍSTICA
EIRELI", NIRE 35630303320, CNPJ/MF 32.963.905/0001-53, localizada na Avenida Gupê, nº
10.933, galpão térreo G10/11/12, Jardim Belval, Barueri/SP, CEP: 06422-120, Sr. Wagner de
Camargo, brasileiro, portador do RG nº 14.467.979 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº
***.***.178-**, assinou em 12/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 97/2024, com fulcro nos
arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.
MARCIO MASSAO SHIMOMOTO
Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 026/2024 - Convênio nº 882488/2019
Contrato Nº 104/2024
Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: A. J. COSTA MOURA CIA
LTDA, CNPJ: 30.090.295/0001-03, no valor de R$ 49.686,00.
Modalidade: Cotação de Preços Registro nº 047/2024 - Convênio nº 882486/2019
Contrato Nº 105/2024
Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK - ALMOÇO). Contratante: Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: AMONITA CELIS ANDRADE
SOARES FIALHO 08612644445, CNPJ nº. 46.014.017/0001-07, valor total de R$ 3.744,00.
Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 043/2024 - Convênio nº 882487/2019
Contrato Nº 106/2024
Objeto: Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde
Ocupacional - ASO. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-
IMIP. Contratada: LABMED SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 42.660.729/0001-34, valor total de R$
56.925,00.
Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 041/2024 - Convênios: 882486, 882487,
882488, 882489, 882490 e 882491/2019
Contrato Nº 107/2024
Objeto: fornecimento de materiais de copa, consumo e descartáveis. Contratante: Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC ALVES COMÉRCIO E
SERVIÇOS (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46, no valor de R$ 234,00
(DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), distribuído entre os convênios da seguinte forma:
R$ 35,25 - 882488/2019; R$ 35,25 - 882487/2019; R$ 42,75 - 882490/2019; R$ 42,75 -
882489/2019; R$ 42,75 - 882486/2019; e R$ 35,25 - 882491/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 41/2024
Material de Copa para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.
No DOU publicado no dia 25 de setembro de 2024, nº 186, página 273, Seção 3,
ONDE SE LÊ: ... Recife, 22 de julho de 2024.
LEIA-SE: ... Recife, 25 de setembro de 2024.
Recife, 30 de setembro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Autoridade Competente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 009/2024, Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes - Convênio nº 952930/2023.
No DOU publicado no dia 29 de agosto de 2024, nº 167, página 181, Seção 3,
ONDE SE LÊ: Lote 01 ... R$ 668,00.
LEIA-SE: Lote 01 ... R$ 550,00.
Recife, 30 de setembro de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Autoridade Competente
INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69.
Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e
Aprendizagem - FAESSA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas em
02 de setembro à 26 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 03, Registro de 21067 à 21077 e 21904 à 21907.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: uniessa.com.br/diploma.
Uberlândia, 27 de setembro de 2024.
IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES
Diretor Acadêmico
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 4/2024
PROJETO 914BRZ4018
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Conservação e
Restauração de Bens Culturais Móveis ou Museologia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na
página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/10/2024 até o dia 13/10/2024 no E-mail:
selecao.prodoc.depam@iphan.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Somente 
serão
avaliados 
os
currículos 
recebidos
conforme 
Modelo
DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list e
do Iphan:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-
selecoes, na área do processo seletivo em questão.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Diretor