DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGAO ELETRONICO
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção
de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição,
Locação Com Instalação E/Ou Somente Instalação De Enfeites De Natal Em Vias,
Logradouros, Praças E Prédios Públicos De Modo Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio
Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei
14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de
registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br
MOISES PEREIRA CUNHA
Diretor Executivo
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
020/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, Homologado em
27 de setembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura
contratação, de pessoa jurídica para fornecimento de Sistema de Alfabetização e
Reconhecimento Fonético em Inglês, por meio do processo neuro linguístico e silábico por
letramento, incluindo desenvolvimento de software e fornecimento de hardware (tablete,
fone de ouvido e capa para tablete) e material didático. Licitantes vencedoras: Empresa
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA - Lote 1, no valor de R$ 153.260.000,00 (cento e
cinquenta e três milhões e duzentos e sessenta mil reais), e Empresas LIBERTY EDUCATION
DO BRASIL LTDA - Lote 2, no valor de R$ 129.981.050,00 (cento e vinte e nove milhões e
novecentos e oitenta e um mil e cinquenta reais).
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
R E R R AT I F I C AÇ ÃO
O Presidente do COMUNORS, rerratifica processo licitatório Modalidade Pregão
Eletrônico nº 02/2024 - Registro de Preços, para aquisição de máquinas rodoviárias e/ou
agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 17/10/2024, às 09h00min.
Trindade do Sul-RS, 27 de setembro de 2024
CRISTIANO GNOATTO
Presidente COMUNORS
FLY SP DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO LTDA
ATO Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Administrador, Sr. Bruno Pacheco da Silva, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade Nº 98/2024 em ANEXO.
BRUNO PACHECO DA SILVA
Edital de Termo de Responsabilidade nº 98/2024
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "FLY SP DISTRIBUIÇÃO
E ARMAZENAMENTO LTDA", NIRE 35235141797, CNPJ/MF 29.233.359/0001-90, localizada na
Avenida Tucunaré, nº 818, Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06460-020, Sr. Bruno Pacheco da Silva,
portador do RG nº 49.327.951-9 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº **8.**5.7**-01, assinou
em 16/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 98/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do
Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na
JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio
Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
SÃO PAULO OBRAS
AV I S O
SDP Nº 1/2024 - BRT ARICANDUVA
Objeto: execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial
Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em
4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte -
extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote
3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa
de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva - extensão de 3.900m. Empréstimo no/Crédito
no/Doação no: IBRD 9081-BR. Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras -
SIURB. Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo. Título do Contrato: Obras do BRT
Aricanduva País: Brasil
A SPObras COMUNICA que fica adiada a entrega das Propostas para até às
10h30min do dia 24/10/2024. A abertura dos envelopes ocorrerá às 10h30min do dia
24/10/2024, no Auditório localizado no Edifício sede , Rua XV de Novembro, 165, Centro
Histórico, São Paulo/SP.
MARIA BEATRIZ M. M. OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL BRT Aricanduva
EVOLUTRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA LTDA.
ATO Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A EVOLUTRANS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, Através do SR. Murilo
Zanini Eleodoro Silva - Sócio Administrador, Torna Público o REGULAMENTO IN T E R N O,
TARIFAS OFICIAIS E MEMORIAL DESCRITIVO.
MURILO ZANINI ELEODORO SILVA
Sócio Administrador
REGULAMENTO
INTERNO -
A sociedade
empresária matriz
Evolutrans
Transportes & Logistica Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.601.813.668, CNPJ/MF sob
o nº 10.875.713/0001-52 e localizada Rua Marques Guilherme Marconi, 410, bairro Jardim
Boa Vista, Limeira/SP, CEP: 13486-333, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de
Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º - Serão recebidas em depósito
mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único: Serviços
acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às
disposições legais. Artigo 2° - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos
seguintes casos: 1. Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e 2. Se,
em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já
depositadas. Artigo 3° - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos
de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas,
bem como por força maior. Artigo 4° - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por
ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que
emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade,
especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5° - As
indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram
ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom
estado. Artigo 6° - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará
vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no
artigo 1º e parágrafos do Decreto nº 1102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões
de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1102/1903. O pessoal auxiliar e
suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos
omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários
à legislação vigente. Limeira, 01/08/2024. Evolutrans Transportes & Logistica Ltda. Murilo
Zanini Eleodoro Silva - Sócio Administrador. Registro JUCESP nº 340.518/24-8 em 13.09.2024.
Maria Cristina Frei - Secretária Geral
TARIFAS OFICIAIS - A sociedade empresária matriz Evolutrans Transportes &
Logistica Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.601.813.668, CNPJ/MF sob o nº
10.875.713/0001-52 e localizada Rua Marques Guilherme Marconi, 410, bairro Jardim
Boa Vista, Limeira/SP,
CEP: 13486-333. 1. Taxa de
Estocagem de Produtos:
Armazenagem Mensal por palete estocado: RS 5,00. Armazenagem Mensal por m2: RS
5,00. 2. Seguros: Percentual Cobrado sobre o pico mensal de estoques: 0,10% sobre o
valor da mercadoria. 3. Taxas Ad Valorem: Percentual Cobrado sobre o pico mensal de
estoques: 0,10% sobre o valor da mercadoria. Valores e taxas podem ser alterados de
acordo com negociações diretas com fornecedores e demanda de mercado. Limeira,
01/08/2024. Evolutrans Transportes & Logistica Ltda. Murilo Zanini Eleodoro Silva -
Sócio Administrador. Registro JUCESP nº 340.518/24-8 em 13.09.2024. Maria Cristina
Frei - Secretária Geral.
MEMORIAL DESCRITIVO - A sociedade empresária matriz Evolutrans Transportes
& Logistica Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.601.813.668, CNPJ/MF sob o nº
10.875.713/0001-52 e localizada Rua Marques Guilherme Marconi, 410, bairro Jardim Boa
Vista, Limeira/SP, CEP: 13486-333. Capital Social: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prazo
de Duração: Indeterminado. Capacidade: A área de armazenagem é de 2.000 m2 (metro
quadrado) e 70.000 m3 (metro cúbico). Comodidade: O prédio está localizado em
Limeira/SP. O espaço é destinado a produtos diversos possuindo área de recebimento,
armazenagem, expedição e segregados por categoria. As instalações e equipamentos estão
adequados para a conservação dos produtos e materiais. O piso é liso, lavável, de fácil
higienização, resistente para suportar o peso dos produtos, materiais e movimentação dos
equipamentos em operação. As paredes com pintura lavável, isentas de infiltrações e
umidade. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a
quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no
regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico, além disso, toda a rede
elétrica está adequada à NR-10 possuindo aterramente e quadro de disjuntores apropriado
ao porte das instalações e equipamentos. Todos os setores são totalmente independentes e
possuem instalações sanitárias em perfeitas condições. Natureza das Mercadorias: A
empresa se propõe a receber em seu depósito mercadorias diversas para armazenagem e
serviços correlatos, inclusive o armazenamento de mercadorias e produtos nacionais e
importados já nacionalizados. A empresa compromete-se a obter nos órgãos específicos as
necessárias autorizações e/ou licenças assim que assinado o termo de responsabilidade
desta unidade armazenadora. Equipamentos: O armazém trabalhará com os seguintes
equipamentos: 02 Empilhadeira HYSTER; 02 Empilhadeira TOYOTA; 01 Empilhadeira CLARK;
01 Empilhadeira HYSTER; Modelo H60 Capacidade 3.000 kg; Modelo SFGU25 Capacidade
3.800 kg; Modelo CQ25 Capacidade 1. 500 kg; Modelo C500 Capacidade 7.000 Kg. Operações
e Serviços: Armazenagem e demais serviços inerentes à guarda e conservação das
mercadorias recebidas em depósito, e na forma prevista no Regulamento Interno, sendo
cobrado na forma prevista nas Tarifas Oficiais remuneratórias. Limeira, 01/08/2024.
Evolutrans Transportes & Logistica Ltda. Murilo Zanini Eleodoro Silva - Sócio Administrador.
Registro JUCESP nº 340.518/24-8 em 13.09.2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral.
MBPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 27.249.314/0001-89/NIRE 23.201.791.969
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2024
No dia 01/07/2024, às 19:00, na Rua Argentina Almeida da Costa, nº. 389, Alto
do Estrela, Horizonte, Ceará Cep 62.885-090. CONVOCAÇÃO: Dispensada, em virtude da
presença e ciência dos quotistas que representam a totalidade do capital social da
Sociedade, nos termos do Parágrafo 2§ do art. 1.072 da Lei 10.406/02 (Código Civil). MESA:
Presidente: Fran Costa Carvalho Linhares; Secretário ad hoc: José Alberto Cavalcante
Mendonça Filho; PRESENÇA - Os quotistas representando a totalidade do capital social da
sociedade, a saber: - Fran Costa Carvalho Linhares, brasileiro, solteiro, nascido na cidade de
Fortaleza, Ceará, em 20/05/1975, empresário, portador da cédula de identidade nº
92002028419 2ª via SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.583-**, residente e
domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº. 600 Apto 1500, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP
60.125-100. - José Alberto Cavalcante Mendonça Filho, brasileiro, nascido na cidade de
Fortaleza, Ceará, em 29 de junho de 1966, casado em regime de comunhão parcial de
bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade n.º 2004002128806 SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n.º ***.***.903-**, residente e domiciliado na Rua Ana Bilhar, n.º
740, apto. 900, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60160-110. ORDEM DO DIA: - Deliberar
sobre a aprovação da redução do capital social, De conformidade com o que faculta o art.
1.082, inciso II, do Código Civil, por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade.
DELIBERAÇÕES: Foi discutido e aprovado, à unanimidade dos sócios presentes,
representando a totalidade do Capital Social que o capital será reduzido, de forma
desproporcional as suas participações, por ser excessivo ao exercício das atividades da
empresa, ficando: - O sócio Fran Costa Carvalho Linhares que detinha 2.772.000 (duas
milhões setecentos e setenta e duas) quotas, totalizando o valor de R$2.772.000,00 (dois
milhões setecentos e setenta e dois reais), reduz sua participação para 476.838
(quatrocentas e setenta e seis mil oitocentas e trinta e oito) quotas; - O sócio José Alberto
Cavalcante Mendonça Filho que detinha 28.000 (vinte e oito mil) quotas, totalizando o
valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), reduz sua participação para 1.000 (um mil)
quotas, totalizando R$1.000,00 (um mil reais). Com as reduções acima informadas, o novo
capital da sociedade passa a ser de R$477.838,00 (quatrocentas e setenta e sete reais
oitocentos e trinta e oito reais), divido em 477.838 (quatrocentas e setenta e sete mil
oitocentas e trinta e oito) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada. O valor
correspondente a redução do capital será devolvido aos sócios conforme ajuste nos
lançamentos contábeis, DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou
declarações de votos dos quotistas. LAVRATURA E LEITURA DA ATA: nada mais havendo a
tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após lida
e aprovada por unanimidade na sua integra, sendo, a seguir, assinada por todos os
quotistas presentes. Declaramos que a presente ata é cópia fiel e autêntica da que se
encontra lavrada no livro próprio de atas de reunião desta empresa.
Horizonte, 1º de julho de 2024.
JOSÉ ALBERTO CAVALCANTE MENDONÇA FILHO
Secretário da Mesa
FRAN COSTA CARVALHO LINHARES
Presidente da Mesa
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