DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 209/2024. Processo Administrativo nº 171/2024.
Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de
Ponte Na Comunidade do Estreito, Em Atendimento A Meta 04 do Protocolo Rec/Ba nº
2906303-20230511-01, Solicitados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
Atendendo As Demandas da Secretaria de Obras e Transportes. Partes: Prefeitura
Municipal de Canavieiras - Ba e Fesape Engenharia e Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Sob
O 24.849.219/0001-28, Sediada Na 4 Tv Vereador João Silva, Bairro Andaiá nº52, Em Santo
Antonio de Jesus - Ba, Neste Ato Representada Pelo Sr. Felipe dos Santos O. Pereira. Valor
Global R$ 478.752,58 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Dois
Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Vigência: 30/09/2024 à 10/02/2025. Licitação:
Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133 de 01 de Abril de
2021. Paulo César Ramos Carvalho - Prefeito Municipal de Canavieiras - BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2024. Processo Administrativo nº 185/2024.
Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Execução de Obra de Pavimentação do Bairro Jardim
Burundanga, Através de Convênio Com Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº
963031/2024, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
Partes: Prefeitura Municipal de Canavieiras - Ba e Fesape Engenharia e Comercio Ltda,
Inscrita No Cnpj Sob O 24.849.219/0001-28, Sediada Na 4 Tv Vereador João Silva, Bairro
Andaiá nº52, Em Santo Antonio de Jesus - Ba, Neste Ato Representada Pelo Sr. Felipe dos
Santos O. Pereira. Valor Global R$ 898.000,00 (Oitocentos e noventa e oito mil reais).
VIGÊNCIA:
30/09/2024
À
10/02/2025. LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
009/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. PAULO CÉSAR RAMOS
CARVALHO - Prefeito Municipal de Canavieiras - BA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Administrativo N° 171/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieiras,
Cnpj Sob nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: Fesape Engenharia e Comercio Ltda, inscrita
no CNPJ sob o 24.849.219/0001-28.
Contratação de Empresa Para Construção de Ponte Na Comunidade do Estreito,
Em Atendimento A Meta 04 do Protocolo Rec/Ba nº 2906303-20230511-01, Solicitados à
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Atendendo As Demandas da Secretaria de
Obras e Transportes. Valor Global: R$ 478.752,58 (Quatrocentos e setenta e oito mil
setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI
Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 008/2024;
DATA: 30/09/2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo N° 185/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieiras,
Cnpj Sob nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: Fesape Engenharia e Comercio Ltda, Inscrita
No CNPJ SOB O 24.849.219/0001-28.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM BURUNDANGA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM
MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. VALOR GLOBAL: R$
898.000,00 (Oitocentos e noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de
01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 009/2024; DATA:
30/09/2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024. Maior desconto por lote. Objeto: contratação
de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares
necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota
oficial do município de cipó/ba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das
09h00min do dia 02/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia
16/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 16/10/2024. O início da
sessão pública será às 09h10min do dia 16/10/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/. 30/09/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 064/2024. Menor Preço global. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de palmeiras, gramas e mudas diversas para
atender as necessidades do município de cipó. conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a
partir das 09h00min do dia 02/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia
14/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 14/10/2024. O início da
sessão pública será às 09h10min do dia 14/10/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/.
30/09/2024.
Informações
através
do
e-mail:
cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
PA 139/24. Maior percentual de desconto por lote.
Fornecimento de combustíveis para manutenção da frota de veículos e correlatos
da Prefeitura. Acolhimento das propostas: 1.10.24 a 14.10.24 até às 8:29h. Sessão pública:
14.10.24 às 8:30h
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
PA 142/24. Maior percentual de desconto por lote.
Fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das
necessidades das Secretarias. Acolhimento das propostas: 1.10.24 a 14.10.24 até às 9:59h.
Sessão pública: 14.10.24 às 10h. Editais: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104,
https://bnccompras.com/
ou
http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 30 de setembro de 2024
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 127/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 013/2024, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA REALIZAÇÃO DE
REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. O Termo de
Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação
encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar
proposta
ao
endereço
de e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com
ou
protocolar
diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia
03/10/2024. A sessão ocorrerá no dia 04/10/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da
proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de
menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no
Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 30 de setembro de 2024
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 125/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/10/2024 às 08h00min, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às
12h00min. Comissão
de licitação fone:
(77) 3448-2114
/ e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 30 de setembro de 2024
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 126/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS
COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-
10,
NA REDE
DE POSTOS
CREDENCIADOS, DE
ACORDO COM
AS CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e
da proposta ocorrerá no dia 17/10/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 30 de setembro de 2024
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2024-16D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727-2024
Repartição
Interessada:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONA PARA CENTRO
DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA Contratado: ART TOLDO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e
setenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o
Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto
acima mencionado.
Feira de Santana, 24 de setembro de 2024.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418-2024-16D - CONTRATO N° 663-2024-16C - Processo
Administrativo nº 727-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONA PARA CENTRO
DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA. VALOR GLOBAL: R$
18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais). Assinatura do Contrato: 28/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434/2024-19D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736-2024
Repartição
Interessada: MUNICÍPIO
DE FEIRA
DE SANTANA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 13 (TREZE) LINKS DE
INTERNET BANDA LARGA DE 500 MBPS, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DO BRT DO
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratado: TUX NET -
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.019,22 (sete mil e dezenove
reais e vinte e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de
Licitação para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 24 de setembro de 2024.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2024-19D - CONTRATO N° 738-2024-19C - Processo
Administrativo nº 736-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 13 (TREZE) LINKS DE
INTERNET BANDA LARGA DE 500 MBPS, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DO BRT DO
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 7.019,22
(sete mil e dezenove reais e vinte e dois centavos). Assinatura do Contrato: 13/09/2024.