DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 392/2024-11I
Processo Administrativo Nº 677-2024
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO TOMBA, NO
PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA TABATINGA, Nº34, BAIRRO TOMBA, NESTA
CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA . CONTRATADA: JOSÉ SOARES DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 74,
inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do
Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 24 de setembro de 2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 392-2024-11I - CONTRATO N° 633-2024-11C - Processo
Administrativo Nº 677-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO TOMBA, NO
PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA TABATINGA, Nº34, BAIRRO TOMBA, NESTA CI DA D E
DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA . CONTRATADA: JOSÉ SOARES DIAS . VALOR GLO BA L :
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2289/2024
PA 2492/23 - PE026/2023. O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna
público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: AUTO POSTO
VALE LTDA, CNPJ Nº 34.119.792/0001-30, assinatura do contrato: 27 de setembro de 2024.
Vigência: 28 de fevereiro de 2025. Valor estimado de R$ 474.716,42, contratação de empresa
especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina
comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal.
Dotação: 2.008-3.3.9.0.30.00-1500;
2.009-3.3.9.0.30.00-1500/1704; 2.012-3.3.9.0.30.00-
1750/1704; 2.052-3.3.9.0.30.00-1500; 2.054-3.3.9.0.30.00-1500; 2.029-3.3.9.0.30.00-1500;
2.031-3.3.9.0.30.00-1660;
2.030-3.3.9.0.30.00-1500/1660/1661;
2.033-3.3.9.0.30.00-
1500/1660; 2.015-3.3.9.0.30.00-1500; 2.016-3.3.9.0.30.00-1500/1540/1541/1542/1550/1569;
2.017-3.3.9.0.30.00-1500/1540/1541/1542/1550/1569; 2.018-3.3.9.0.30.00-1540/1550/1570;
2.040-3.3.9.0.30.00-1500; 2.044-3.3.9.0.30.00-1500/1600;
2.042-3.3.9.0.30.00-1500/1600;
2.043-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1600;
2.048-3.3.9.0.30.00-1500/1600;
2.047-3.3.9.0.30.00-1600;
2.045-3.3.9.0.30.00-1500-PA
nº
2492/23-nº
PE026/2023.
Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Republicação
A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados a republicação
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO/FIGURINO PARA O CIART. INFORM. PMG, FONE:(73) 3254-0386; EMAIL:
licitacopel01@gmail.com. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/10/2024, às 09:00h.
EDITAL www.licitanet.com.br.
GANDU, 30 de setembro de 2024
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 130/2024 - Processo Administrativo nº. 039/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO nº. 008/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do
Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LTDA; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de
material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do
Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores
da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede
municipal de ensino/anos iniciais, afim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC
quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município e incentivo à
leitura; produção de uma Web Série de 5 Episódios, protagonizando os alunos no processo
de produção no município de Ibotirama-BA; VALOR TOTAL: R$ 2.312.000,00 (dois milhões e
trezentos e doze mil reais); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2096-2097/3390300000-
3390390000/15001001-1540-1541-1542; DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024;
Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz
saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-FMS/BA do
tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro
Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-S ES A B / F u n d o
Estadual de Saúde-FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 01/10/2024 às
10h00min. Data da sessão pública: 15/10/2024 às 09h00min (horários de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal
Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br.
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
032/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90044, (plataforma: Sistema de Contratações
do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviço de Recarga de Tonner e Manutenção de Impressoras, para
atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA .
Sessão de abertura: 15/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
bem
como,
no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 26 de setembro de 2024.
JOYCE ROCHA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DIE-031-2024
Repetição
Data: 04/10/23 às 9h. Objeto: locação de brinquedos (pula pula e piscina de bolinhas) para atender
as demandas da secretaria de educação. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara-BA, 30 de setembro de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 032509/2024. PA012309/2024. Torna público que firmou nesta
data Contrato nº 032509/2024 com a empresa ON HIGHWAY BRASIL LTDA, no inscrita no
CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15 no valor de R$ 469.499,00, cujo objeto é a aquisição
de 01 ônibus rural escolar (ORE 3) para a Secretaria de Educação do Município de Irecê/Ba.
Vigência: 06 meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo
prorrogado de acordo com o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Origem:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 06/2023/FNDE/MEC - Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 08/2023. Irecê/Ba, 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 012709/2024. Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº
024/2024. Torna público que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012709/2024 com a
empresa PLATAFORMA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.386.148/0001-79 no valor estimado de
R$ 243.100,00, R$ 6.435.000,00 e R$ 141.100,00 referente aos Lotes 01, 02 e 03,
respectivamente. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de estrutura,
incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários
químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários para
atender a demanda do Município de Irecê/BA. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12
meses, contados a partir da data de assinatura. Irecê/BA, 27 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaetê - Bahia torna público
para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 016/2024
para contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para prestação de serviços de
alvenaria, manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos nas
Escolas Municipais da União da Chapada, Adelina Cruz e Horácio Matos em atendimento as
demandas sa Secretaria de Educação Do Município De Itaetê - Bahia.
O edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do link:
https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3119 a partir do dia 30 de Setembro de 2024.
Itaetê - BA. 30 de setembro de 2024.
SHEYLA OLIVEIRA CAIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo n° 144.21-08-2024.
O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - Bahia, no uso
de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024,
que tem por OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de tratamento de 6.517.109m³ de água bruta, incluindo assessoria técnica com químico
responsável e transferência das tecnologias necessárias para a manipulação dos produtos
químicos utilizados no tratamento da água, como policloreto de alumínio, ácido fluossilícico
e cloro gás, bem como o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, pessoa
jurídica de direito privado com CNPJ sob nº 03.391.001/0001-00, cujo valor global da
contratação será de R$ 1.955.132,70 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil,
cento e trinta e dois reais, setenta centavos), nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, a fim de que produzamos seus jurídicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra-
se, publique-se, lavre-se o contrato e emita-se a Nota de Empenho, caso não possa ser
substituído por outro instrumento.
Itapetinga-BA, 27 de setembro de 2024.
AIRTON ALVES FERRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo
de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços contratação de empresa para
fornecimentos periféricos de informática e materiais de manutenção de rede para atender as
necessidades das atividades da Secretaria de Administração. Início de entrega das propostas:
dia 02 de outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do
dia 15 de outubro de 2024. Disputa dia 15 de outubro de 2024 às 09h30min.
O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP:
13915632000127-1-000090/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 30 de setembro de 2024.
WENDELL BATISTA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
Concorrência nº
010/2024, que
tem por
objeto a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO
MUNICÍPIO DE
JUSSARA-BA. Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Jussara.
Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.052.695/0001-41. Valor: R$ 9.654.275,67 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e
quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Assinatura:
30/09/2024. Vigência: 30/09/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
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