DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento:
14/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e
seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município
através
do endereço
eletrônico
www.bnc.org.br
informações através
do
E-mail:
licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 30 de setembro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023.TOMADA DE PREÇOS
Nº. 009/2022.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.263.859/0001-
06.CONTRATADA: TN
LOCADORA E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ
sob n°
18.972.352/0001-74, com sede na Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa -
Ba, CEP: 45.300-000.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a
execução do Contrato nº 119/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de
estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado com a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas, assinado em
28 de março de 2023, com vigência até 31 de dezembro de 2024, dado a realização do
termo aditivo 001/2024. CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços,
constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê
que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos
ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os
serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 127.029,24
(cento e vinte e sete mil, vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), acrescendo-se, por
conseguinte, ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude dos acréscimos previstos nas
cláusulas anteriores, passa o contrato a ter o valor global de R$ 969.999,96 (novecentos e
sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos),
conforme planilha realinhada anexa. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de
setembro de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela
contratante TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, LICITAÇÃO nº
1055430 em 14 de outubro de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como
objeto: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e fluidos automotivos para atender
às necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Santa Maria da Vitória - BA,
conforme necessidades apresentadas no edital e seus anexos. Edital disponível no endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 27 de setembro de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 81/24. DISPENSA 26/24. PA 203/24. Contratada: RORIZ COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 08.979.527/0001-11. Objeto: aquisição de 600 flautas doces
barrocas, para aulas práticas nos núcleos do PEMAC. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 8.994,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2024
PA 0186/24 A Prefeitura Municipal
de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. Considerando o fato de que a empresa
anteriormente declarada vencedora, ARAUJO PRODUTOS FARMACEUTICOS E HIGIENE
PESSOAL LTDA - CNPJ: 43.807.644/0001-07, não realizou a assinatura da Ata de Registro de
Preços no prazo estipulado, o que impossibilitou a continuidade do processo de aquisição,
torna-se necessário homologar a licitação à empresa classificada subsequente, conforme
disposto na Lei 14.133/2021. EMPRESA: MEDSIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº:
96.827.563/0001-27, Valor: R$ 58.428,44; Valor total licitado: R$ 72.795,84 (setenta e dois
mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Aquisição de
medicamentos para o atendimento das ações judiciais impetradas por meio da comarca de
Senhor do Bonfim-Bahia, por meio de ações individuais de cidadãos deste município,
através desta Secretaria Municipal de Saúde. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 20 de setembro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 SRP
Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4738/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de playgrounds e
equipamentos para praças do município de Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às 10:00h do
dia
15/10/2024.
Edital e
demais
Informações:
(75)
3261-8500 Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4258/2024 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de recarga de
toner e cartuchos. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/10/2024. Edital e demais
Informações: 
(75) 
3261-8500 
Ramal: 
2122 
ou 
https://www.serrinha.ba.gov.br
www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 30 de setembro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15-2023
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1679/2023 - Secretaria
Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 05/11/2024 às 09h (nove horas) horário de
Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE
UMA ESCOLA COM 8 (OITO) SALAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua
Dr. Carlos Mostardeiro, n.º 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações
através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o
Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência",
"portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da
Assessoria de Licitação por meio de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEDUC
Modalidade:
Concorrência Eletrônica
Nº CE-002/2024
- SEDUC.
Objeto:
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Forrar todas as salas das Escolas
remanescentes, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deste
Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico
Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários,
Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos
(Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art. em anexo. Forma de
Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 17.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Alto Santo-CE, 30 de setembro de 2024
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.01-CE
TIPO: MENOR PREÇO LOTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha
- CNPJ nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do
presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da Empresa: FJ2 CONSTRUÇÕES LT DA -
ME, inscrita no CNPJ: 20.138.377/0001-19 e da Empresa: AVILA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 26.721.727/0001-51. Do Processo de Concorrência Eletrônica de
nº 2024.05.17.01-CE. TIPO: Menor Preço Lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXXVIII do
Art. 6° da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Contratação de Empresa
para Realização de Obras para: Lote I - Execução dos Serviços de Readequação de Estrada
Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento em Argamassa, nas localidades
de Pernambuquinho e Lagoa Salgada, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha,
de interesse da Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos. Lote II - Contratação de
Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e
Pavimentação em Pedra Tosca, com Rejuntamento em Argamassa, na localidade de Ilha do
Xavier e Readequação da Estrada Vicinal na localidade de Lagoa do Mato, ambas na Zona
Rural do Município de Barroquinha, conforme projetos em anexo. DO PREÇO ADJUDICADO
E HOMOLOGADO: R$ 2.736.041,70. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
11/09/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.
Barroquinha/CE, 30 de setembro de 2024
MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATOS N° 20240338 E 20240339
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ N°
23.478.597/0001-80. CONTRATADOS-EMPRESA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA - M E ,
CNPJ: 26.721.727/0001-51, VALOR CONTRATADO: R$ 1.466.910,95. EMPRESA: FJ2
CONSTRUÇÕES 
LTDA-ME,
CNPJ: 
20.138.377/0001-19,
VALOR 
CONTRATADO:
R$
1.269.130,75. Licitação de Concorrência Eletrônica de Nº 2024.05.17.01-CE. TIPO: Menor
Preço por Lote. OBJETO: Contratação de Empresa para Realização de Obras para: Lote I -
Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca
com Rejuntamento em Argamassa, nas localidades de Pernambuquinho e Lagoa Salgada,
ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura Serviços Públicos. Lote II - Contratação de Empresa Especializada para
Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca,
com Rejuntamento em Argamassa, na localidade de Ilha do Xavier e Readequação da
Estrada Vicinal na localidade de Lagoa do Mato, ambas na Zona Rural do Município de
Barroquinha, conforme projetos em anexo, no Valor Global: R$ 2.736.041,70. DA VIGÊNCIA:
12 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Veras da Silva (Secretaria de
Infraestrutura e
Serviços Públicos-Contratante) /
Rafael Araújo
Avila Gói s - AV I L A
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME e Antonio Luiz Ximenes-FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
(Representantes-Contratados). Barroquinha, Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022/SMI-TP
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP - Tomada de Preço Nº
020/2022/SMI-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na
execução de pavimentação de vias no município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da
rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo
ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d. DO ACRÉSCIMO:
O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 517.421,83 (Quinhentos e Dezessete Mil
Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Três Centavos), passa agora a Valer R$
641.686,05 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinco
Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero
Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE,
27 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.

                            

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