DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61.2024-SME
A Secretaria
de Educação de Monsenhor
Tabosa - CE,
comunica aos
interessados que a Licitação referente Pregão Eletrônico Nº 061.2024-SME. Cujo OBJETO: é
a Prestação de serviços de capacitação profissional para cuidadores escolares, monitores
de transporte escolar, merendeiras que atuam no preparo de alimentos da merenda
escolar, formação de monitores de alfabetização que atuam no reforço escolar e monitores
de matemática e informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Monsenhor Tabosa/CE. Está SUSPENSA até dia 03 de Outubro de 2024 as
15h, para avaliação do questionamento e tempo hábil para resposta. Informamos para os
interessados que por contas dessas mudanças as propostas que estão cadastradas serão
descartadas, mas que poderão se credenciar novamente, quando a nova data for
publicada. A nova data da sessão pública, será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente.
Monsenhor Tabosa-CE, 25 de setembro de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.09/2024-PE-SEDUC
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos
comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 006.09/2024-PE-SEDUC, cujo objeto
é aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de
incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, Objeto do Convênio 177/2023-
Ministério do Esporte, com abertura prevista para o dia 01 de Outubro de 2024, às
08h30min, fica adiado para o dia 10 de Outubro de 2024, às 14h00min. Maiores
informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Morrinhos - CE, 30 de setembro de 2024.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura
Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato
de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2024-INEX,
cujo Objeto: Contratação dos serviços da banda Mastruz com Leite, para execução de
evento artístico a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2024, Alusivo a Emancipação
Política do Município de Mucambo - CE. Favorecido: DAM - Eventos Diversionais LTDA. Valor:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da Autorização: 26/09/2024. Ordenador
de Despesas: Benedito Arnobio Teles Araújo. Mucambo/CE, 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso Retificado de Termo de Adjudicação e Homologação. Publicado no DOU,
quarta-feira, 25 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 293. A Secretaria de Saúde do
Município de Pacajus/CE, torna público o extrato dos termos de Adjudicação e
Homologação decorrente da Chamada Pública Nº 2024.08.22.001 - CH. Objeto:
Chamamento Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades de direito
privado sem fins lucrativos qualificadas como organização social no âmbito no Município
de Pacajus/CE para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de Atenção
à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das Unidades de
Atenção Primária a Saúde no Município de Pacajus/CE. Contratada: IESP - Instituto de
Excelência em Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob n° 10.779.749/0001-32, Valor Total
Global: R$ 28.017.098,40 (vinte e oito milhões dezessete mil e noventa e oito reais e
quarenta centavos). Processo Adjudicado em 19/09/2024 e Homologado no dia 23/09/2024
pela autoridade competente.
Pacajus-CE, 23 de setembro de 2024.
GERMANO MONTEIRO REGADAS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.026/2024 PERP
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição do
projeto pedagógico brincar inclusivo (parques infantis projetados) para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude - SEMEEJ., Estado de Ceará. A
Agente de contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados
que até o dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo
as
propostas
referentes
a
este
Pregão,
no
endereço
eletrônico
"https://compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e
também no PNCP (https://pncp.gov.br/), site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 30 de setembro de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 28/2024. Extrato das
Atas de Registro de
Preços Nº
202409260001; 202409260002 e 202409260003. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Empresas Detentoras do Registro de Preços: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 74.068.008/0001-26, Valor Global: R$ 550.990,44 (Quinhentos e Cinquenta Mil,
Novecentos e Noventa Reais e Quarenta e Quatro Centavos). COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.436.496/0001-34, Valor Global: R$ 711.490,78 (Setecentos e
Onze Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Setenta e Oito Centavos). DAVILLA COMERCIAL
ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.806.267/0001-64, Valor
Global: R$ 3.520.996,20 (Três Milhões, Quinhentos e Vinte Mil, Novecentos e Noventa e
Seis Reais e Vinte Centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze)
Meses. Pregão Eletrônico Nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a
Secretaria de Saúde do município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Manuela de Oliveir Dantas - Sócia
Administradora; Ítalo Cordeiro Rodrigues - Proprietário e Hillene Ribeiro Gonçalves -
Proprietária. Data da Ata de Registro de Preços: 26/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Secretaria de Administração, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
14 de
outubro
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2024-PERP. Objeto: Registro de
preço de futura e eventual aquisição de veículos zero km e outros maquinas e
equipamentos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no
endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.
Quixadá-CE, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de outubro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.001/2024-PERP. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por
ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse
público
municipal, seminários,
palestras,
treinamentos,
eventos em
geral, com
fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos
realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de
Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no
endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.
Quixadá-CE, 27 de setembro de 2024.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/281123/SIT
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação -
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/281123/SIT - Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE (LOCALIDADE DE
PRIMEIRA VÁRZEA) - CONVÊNIO MDR Nº: 922187/2021 - Habilitadas: NOVA CONSTRU ÇÕ ES ,
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ARAUJO BATALHA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F. MARCIO
DE ARAUJO MEDEIROS - EPP; F M S OLIVEIRA - ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; A G
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES
LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; SANTA
TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA;
R
E
SOUSA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; TECTA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS;
LOCARLIMP
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
ME; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI; VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA;
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR ME; R.A.S. CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EIRELI; EMME ENGENHARIA - ME; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA - EPP; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA
CONSTRUTORA LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP;
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EPP; L B CONSTRUÇÕES LTDA; E.C. PRODUÇÕES LTDA; M K SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP - Inabilitadas: DH CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA;
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS F & A LTDA; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; RSM CONSTRUÇÕES;
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUVASP CONSTRUTORA; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ;
FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS LTDA; J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; ÁVILA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; RODRIGO PEREIRA DE
OLIVEIRA - ME; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA; VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS
LTDA; J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - Razões da Decisão: Encontram-
se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
"a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda
Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 27 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME. Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS -
Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240926.01/SME - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de
Equipamentos
Permanentes, destinados
a atender
as
Secretarias Municipais de
Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Reriutaba - Beneficiária: N.O.R.T.E
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, valor R$ 1.619.035,56 (Um milhão,
seiscentos e dezenove mil e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) - Data da Ata
de Registro de Preços: 26/09/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP -
Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133, de 2021; Decreto Municipal nº 094/2024, de
18 de janeiro e 2024 - Signatários: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior (BENEFICIÁRIA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.2024.001-SESA
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Termo de Referência -
Unidade
Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Saúde
-
Regente:
Agente
de
Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE. - Data
de Reabertura: 15/10/2024 - Horário: 09h00m
- Agente de
Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 30 de setembro de 2024.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação/Pregoeira
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