DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRONICOS
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item e Global, para REGISTRO de PR EÇO S ,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais,
a seguir especificado:
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 029/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 15 de
outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00
horas do dia 15 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para a futura e eventual prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e
caçambas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA
DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.
TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para o futuro e eventual prestação de serviços de digitalização de documentos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às
14:00 horas do dia 17 de outubro de 2024.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com..
Esclarecimento
adicional 
no
mesmo
endereço
e 
e-mail
citados
e
provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 30 de setembro de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 097/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 006/2024.
Processo Administrativo nº 2024.03.22.0003. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o
processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e
II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA:
27/09/2024.
PARTES SIGNATÁRIAS:
Município
de
Itapecuru-Mirim/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa EDITORA ÁGUIA LTDA
(Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 47.083.884/0001-59, no valor global de R$
2.634.262,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois
reais), para os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da
Concorrência nº 003/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de
Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°48116/2023/MIDR/CAIXA, tendo
assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.384.221,12 (Um milhão,
trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos), considerando
que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos
então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 003/2024.
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da
Concorrência nº 004/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões
do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°953061/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo
assim por vencedor desta licitação a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56 com o valor total de R$ 1.843.200,00 (Um milhão,
oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais), considerando que o critério de
julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa
supra como vencedora da Concorrência n°. 004/2024.
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência
nº 005/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do
Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946529/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por
vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.111.000,00 (Um milhão e cento e onze mil
reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global,
declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 005/2024.
Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da
Concorrência nº 006/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do
Município 
de
Matões 
do
Norte/MA, 
conforme
contrato 
de
repasse
n°946266/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o
valor total de R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove
reais e seis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo
Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência
n°. 006/2024.
Matões do Norte-MA, 30 de setembro de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação com
Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no Munícipio de São Vicente Férrer/MA .
Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/10/2024,
Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia
17/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.
O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no
site
do Licitanet,
os esclarecimentos
poderão
ser realizados
através do
e-mail:
cplsvfma@gmail.com.
São Vicente Férrer-MA, 30 de setembro de 2024.
REGINALDO MELÔNIO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2019. PROCESSO Nº 25/2019, PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA
LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e
Quarenta) dias período de 13/09/2024 à 11/05/2025. O contrato nº 002/2019, Contratação
de
empresa para
recuperação de
estradas vicinais
que atende
os projetos
de
assentamentos Convênio Nº 882167/2018 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de
materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais
elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato,
AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 13
de setembro de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco
Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Conforme Portaria, 010/2023, Sr. Igor Lima Castelo
Branco Almeida - Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI 14133/2023) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES
INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS
NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTEGRADOS EM TEMPO R EA L
COM OS SISTEMAS IMEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO. Contratada: OMEGA - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.468.557/0001-54, Valor global R$ 51.999,96 (cinquenta e um
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Vigência da contratação:
12 (doze) meses, Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal
com atesto, Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021. Assim, submeto o
ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso
VIII da Lei nº 14133/2021. Alto da Boa Vista/ MT, 27 de Setembro de 2024. EDGAR
FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Autorizo a presente
dispensa eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o
art. 72, inciso VIII do mesmo diploma legal.
Alto Boa Vista/MT, 27 de Setembro de 2024.
JOSE PEREIRA MARANHÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
20/09/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Veículos, em atendimento a demanda da Secretaria de Administração, resultou em
vencedoras as empresas:
ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LDA, inscrita sob CNPJ nº 28.258.221/0001-83,
vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 208.000,000.
DOMANI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
VEÍCULOS 
LTDA,
inscrita 
sob 
CNPJ 
nº
01.016.616/0001-13, vencedora do item 2, totalizando o valor global de R$ 76.340,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 27 de setembro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº162/2024
DATA:
11/09/2024 -
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
COMODORO
-
CONTRATADA: Ampla Construções e Empeendimentos LTDA - OBJETO: Aditivo de Vigencia e
Execução do Contrato Nº 005/2023, referente A Prestação de Serviços de Obra "Contratação
de Empresa Para Execução de dos Serviços Remanescentes Para Conslusão da Construção de
Escola Com 06 Salas de Aulas No Bairro São Francisco de Assis, No Municipio de Comodoro,
Em Atendimento Ao Termo de Compromisso PAR Nº 22525/2014, Conforme Projeto Básico,
Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias", Vigorando de 11/09/2024 A 08/02/2025.

                            

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