DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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250
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 019.258/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES,
SERVIÇOS,
PROGRAMAS
E
PROJETOS
SOCIOASSISTENCIAIS
DESENVOLVIDOS
PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 às 10:30h
(Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do
site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65)
3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00
horas (Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
OBJETO: Selecionar instituições privadas sem fins lucrativos, qualificada como organização
social na área da saúde (OSS) Contratação de Empresa especializada prestação de serviços
em Transporte Escolar para atender Alunos da rede Municipal/Estadual do Município. Data
e Hora de Abertura: 09/05/2024 as 07:30hs/MT Edital na Prefeitura das 08:00 às
13:00hs/MT e-mail: licitacao@juscimeira.mt.gov (66) 3412-1371 ou 1381
Juscimeira/MT. 23 de abril de 2024
TATYANE DOS SANTOS GOMES ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADM: Nº 12224/2024
Objeto: O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia para atender
as necessidades do laboratório municipal com a realização de Exames Laboratoriais, com
cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 689/2024 e 690/2024,
ADJUDICO o objeto acima mencionado a empresa vencedora KOVALENT DO BRASIL LT DA
(048XXXXXX000156) tendo valor total: R$ 288.625,00 (duzentos e oitenta e oito mil e
seiscentos e vinte e cinco reais), com os lotes: 1, 2.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado..
Nossa Senhora do Livramento (MT), quarta-feira, 25 de
setembro de 2024
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais
120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 27 de agosto de 2024 a 25 de dezembro de 2024.
ASSINATURA: 25 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais
120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 30 de setembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025.
ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o
nº 015/2024; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos e Suplementos Alimentares com ordens judiciais para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT ;
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15/10/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte/MT, 30 de setembro de 2024.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024. O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com
interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento
dos interessados a SELEÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE S H OW S
NO EVENTO "VOZES QUE BRILHAM 2024" COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). As inscrições estarão abertas a partir do dia 01 de Outubro de
2024, encerrando-se no dia 18 de Outubro de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no
Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova
Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65)
3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024. O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com
interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento
dos interessados a SELEÇÃO DE ENTIDADES, COLETIVOS, GRUPOS E ASSOCIAÇÕES DE CULTURA
POPULAR E TRADICIONAL QUE TENHAM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT, NOS TERMOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). As inscrições estarão abertas a
partir do dia 01 de Outubro de 2024, encerrando-se no dia 18 de Outubro de 2024. O Edital
completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa
da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N,
B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site:
www.novamutum.mt.gov.br.
Nova Mutum - MT, 30 de Setembro de 2024.
TOSHIO ONGHERO TAKAGUI
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023
A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de
acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual
celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 01/10/2024,
para mais 30(trinta) dias, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em
30/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CO N T R AT A DA :
Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 63/2024- PE 021/2024
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 021/2024, tendo como
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM
RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme condições
e especificações constantes no Termo de Referência, com realização prevista para
11/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int.
gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br
e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P.
da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
P/ REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO Nº 62/2024- PE 020/2024
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 020/2024, tendo como
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO
E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
GRÁFICOS
DIVERSOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA E
FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme
condições e especificações constantes no ANEXO-I Termo de Referencia parte integrante
do edital, com realização prevista para 15/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O
Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no
Site:
www.planaltodaserra.mt.gov.br
e
no site:
site:
www.licitanet.com.br, sala de
licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016,
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência
do Contrato Original para 30/09/2024 até 31/03/2025, com fundamento no artigo 57, Inciso
I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante
autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo
poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 397/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação n.º 397/2024 - na modalidade dE Instrutor de Xadrez - Chamada
publica 05/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 133/2024/PGM, que apreciou o
processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação
fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nome completo
cnpj/cpf valor total Uilenderson Ramon Lima de Souza 003.xxx.xxx.69 R$ 16.998,00
Vanilson Neves Silva 025.xxx.xxx.60 R$ 16.998,00 Sabrina Strong Macedo Salustiano -
698.xxx.xxx.90 R$ 16.998,00 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser
realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a
profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira, Xadrez, Judô e Jiu-
Jitsu na escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Rondonópolis Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU),
Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município -
Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos
os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 30 de setembro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 398/2024
O Senhor José Carlos Junqueira
de Araújo, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado
de Mato Grosso,
no uso
de suas atribuições
legais, e
especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril
de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 398/2024 - na
modalidade de instrutor de Jiu-Jitsu - Chamada publica 05/2024, com fulcro no Parecer
Jurídico n.º 133/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de
Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de
Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nome completo cnpj/cpf valor total Wesley
Gabriel Rodrigues Coelho 062.xxx.xxx.16 -R$ 18.000,00 Heloise Silva Souza Teodoro
089.xxx.xxx.16 - R$ 18.000,00 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser
realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente
a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira, Xadrez, Judô e
Jiu-Jitsu na escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Rondonópolis Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da
União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do
Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para
ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 30 de setembro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
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