DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 396/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação n.º 396/2024 - Na modalidade de instrutor de Judô - Chamada
Publica 05/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 133/2024/PGM, que apreciou o
processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação
fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: nome completo
cnpj/cpf valor total Vinicius de Oliveira Araújo 024.xxx.xxx.27 18.900,00 Winyston Luiz
Ferreira 
Fernandes-025.xxx.xxx.30
18.900,00 
Thales
Patrick 
Duarte
Macedo
55.706.699/0001-00 18.900,00 Robério Libano Duarte 45.158.247/0001-31 18.900,00 Yuri
Clessio
Fernandes da
Silva 062.xxx.xxx.61
18.900,00
Anselmo Siqueira
Cardinal
621.xxx.xxx.72 18.900,00 Geovanna Oliveira Weigert 069.xxx.xxx.03 18.900,00 Marcos
Antonio dos Santos 067.xxx.xxx.51 18.900,00 Eduardo Luiz Kollett 55.144.156/0001-38
18.900,00 Joilson Dias Morais 853.xxx.xxx.04 18.900,00 Objeto: Convocação, para fins de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de
serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira,
Xadrez, Judô e Jiu-Jitsu na escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Rondonópolis Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário
Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial
do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para
ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 30 de setembro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399/2024
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação n.º 399/2024 - na modalidade de instrutor de Capoeira - Chamada
publica 05/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 133/2024/PGM, que apreciou o processo
administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de
acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nome completo cnpj/cpf
valor total Maxoel Inocêncio 748.xxx.xxx.72 R$ 18.636,00 Vanderberg Souza Ferreira
840.xxx.xxx.20 R$ 18.636,00 Breno Henrique Dias Campos 065.xxx.xxx.28 R$ 18.636,00
Bruno Paredes Araujo 033.xxx.xxx.02 R$ 18.636,00 Jesualdo de Barros Junior 286.xxx.xxx.16
R$ 18.636,00 Devair Alves da Silva 014.xxx.xxx.90 R$ 18.636,00 Tarciso Oliveira dos Santos
074.xxx.xxx.09 R$ 18.636,00 Damasceno Dos Santos 007.xxx.xxx.82 R$ 18.636,00 José Edilson
Lopes dos Santos 096.xxx.xxx.55 R$ 18.636,00 Luana Silva Conceição Leal 071.xxx.xxx.07 R$
18.636,00 Vitor Emanuel de Melo 062.xxx.xxx.42 R$ 18.636,00 Jessyka Alves Batista
035.xxx.xxx.33 R$ 18.636,00 Joilson Joaquim da Silva 014.xxx.xxx.88 R$ 18.636,00 Sandro
Pereira Porto 004.xxx.xxx.00 R$ 18.636,00 Emerson Francisco da Silva 883.xxx.xxx.30 R$
18.636,00 Roseane de Oliveira 860.xxx.xxx.34 R$ 18.636,00 Objeto: Convocação, para fins de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de
serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira,
Xadrez, Judô e Jiu-Jitsu na escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Rondonópolis Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial
da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do
Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência
de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 30 de setembro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 174/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 055/2024, que tem como objeto contratação de instituição financeira
pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com
exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de
todos os servidores ativos e inativos da administração direta do Município de Água
Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de
acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e
seus anexos, a licitante vencedor no menor valor, conforme relacionados abaixo: Resultado
da Licitação: Empresa: Banco Bradesco S.A., CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12, Valor: R$
1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara-MS, 30 de setembro de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024
(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024) PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Anaurilândia.CONTRATADA: M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO -
ME.OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um
televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0113-
01.007.12.365.0008.2017.339030000000 Material de Consumo (Gestão M. D. Creche)
0118-01.007.12.365.0008.2017.449052000000 Eqp. M.Permanentes
(Gestão M. D.
Creche)VALOR: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).PRAZO: 31
de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr.
EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Marcos Antonio da Silva, da
empresa M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024
(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024)
PARTES:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Anaurilândia.CONTRATADA:SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da
Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0113- 01.007.12.365.0008.2017.339030000000 Material de Consumo (Gestão M.
D. Creche) 0118- 01.007.12.365.0008.2017.449052000000 Eqp. M. Permanentes (Gestão M. D.
Creche)VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).PRAZO: 31 de dezembro de 2024.DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito
Municipal, e a Sr. Jean Carlos Sestrem, da empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Registro de Preços nº 76/2024 - Processo nº 562/2024.
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura aquisição de Leite em Pó, e Suplementos Alimentares para
suprir a demanda do setor de Nutrição da Atenção Primária e Hospital Municipal, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 15 de outubro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 26 de setembro de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato da Ata de Registro de Preço nº 020/2024, publicado no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 3673, dia 11 de setembro de 2024, na pagina 203. Onde
se lê: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos Hospitalar Para
Atender o Hospital Municipal Santa Luzia conforme especificações e quantitativos
Constantes no termo de referência, Leia-se: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Medicamentos que não fazem parte da Farmacia Basica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 447/2024
Contrato: 447/2024 - Processo: 071/2024 - Concorrência Eletrônica: 004/2024 -
Contratante: Município de Naviraí - MS. Contratada: AGIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
17.188.773/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO
DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESF CARLOS VIDOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAMBAI, Nº
1135, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS, RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº
11221.6190001/23-002, CONFORME MEMORIAL DESCRITO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE SERVIÇO Nº 197/2024. Prazo de Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor
Total: R$ 211.993,26 (duzentos e onze mil novecentos e noventa e três reais e vinte seis
centavos). Os recursos orçamentários correrão por conta da seguinte dotação: FUNDO
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.01.00.10.301.0504.1.013-
44.90.51.99.00.00 (R 6573). Assinam: Marico Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de
Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 123/2023, (pela contratante) e
Natali Oliveira Bueno (pela contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, POR MEIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores
alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, PADRÃO FNDE,
LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON TRAD, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº
202143748-1, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 131/2024 . * DAT A :
A sessão acontecerá no dia 12/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). Edital: estará
disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 30 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
DEMANDAS DA FARMACIA
MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E
AÇÕES JUDICIAIS
INGRESSADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE
COMPRAS Nº 02/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 22/10/2024, às 08h30min
(horário de Brasília/DF).
O EDITAL: estará disponível para
download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 30 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.941/2024.
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a
abertura da licitação acima mencionado foi prorrogada para o dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min
horas (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento, atenderá
as demandas das Famílias do Assentamento Aba Da Serra através da Associação Nova Esperança, por
intermédio da Secretaria De Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo, desta
Prefeitura Municipal ao Termo de Convênio SPOA/Se/Mapa Nº 956545/2024 - Transferegov.Br Nº
006073/2024, consoante o processo administrativo nº 21000.021064/2024-08, Programa: Fomento
ao Setor Agropecuário - RP6 - Emenda Individual, Celebrado entre a União, por Intermédio da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária e o Município de Ponta Porã/MS, conforme termo de referência, edital e demais
anexos. Legislação: Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, com suas alterações
Edital: https://comprasbr.com.br/, http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/.
Ponta Porã-MS, 26 de setembro de 2024.
CAROLINE DANIELE TEODORO
Pregoeira

                            

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