DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº
152 Data: 27/09/2024.
Vigência: 27/09/2025. Processo:
0131/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda
escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: QUITANDA REAL FRUTAS DO ANDRE
LTDA. Itens: 1-R$ 5,13; 2-R$ 5,13; 3-R$ 3,60; 4-R$ 5,05; 8-R$ 1,49; 9-R$ 22,69; 16-R$ 3,25; 18-
R$ 3,29; 19-R$ 13,75; 20-R$ 2,79; 24-R$ 4,98; 29-R$ 3,19; 30-R$ 2,69; 32-R$ 1,48; 33-R$ 3,65;
36-R$ 7,98; 37-R$ 1,98; 41-R$ 3,49; 53-R$ 5,69; 58-R$ 3,49; 61-R$ 5,68; 63-R$ 5,99; 65-R$
5,65; 66-R$ 5,98; 68-R$ 10,65; 69-R$ 2,05; 70-R$ 7,49; 79-R$ 3,99; 80-R$ 2,19; 93-R$ 3,99; 94-
R$ 16,89; Valor Total: R$ 59.094,80;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº
153 Data: 27/09/2024.
Vigência: 27/09/2025. Processo:
0131/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda
escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: NOVA PADARIA-ENEIDA P.
GUIMARAES. Itens: 5-R$ 16,04; 25-R$ 16,84; 26-R$ 3,08; 45-R$ 4,71; 49-R$ 1,23; 67-R$ 7,00;
Valor Total: R$ 25.000,60;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº
154 Data: 27/09/2024.
Vigência: 27/09/2025. Processo:
0131/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda
escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI. Itens: 6-R$ 4,21; 7-R$ 5,80; 10-R$ 4,86; 31-R$ 5,20; 35-R$ 10,44; 38-R$
3,92; 39-R$ 1,65; 51-R$ 0,65; 60-R$ 4,25; 81-R$ 7,00; 82-R$ 9,00; 83-R$ 7,18; 84-R$ 4,00; 86-
R$ 13,05; 92-R$ 8,50; 96-R$ 12,80; Valor Total: R$ 28.579,75;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº
155 Data: 27/09/2024.
Vigência: 27/09/2025. Processo:
0131/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda
escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: BOKAS MAGAZINE LTDA. Itens: 11-R$
5,29; 12-R$ 23,62; 17-R$ 2,87; 21-R$ 3,37; 22-R$ 3,42; 23-R$ 3,42; 42-R$ 0,50; 43-R$ 1,38; 44-
R$ 5,30; 47-R$ 4,29; 48-R$ 6,89; 50-R$ 2,89; 52-R$ 2,31; 55-R$ 3,74; 56-R$ 1,99; 57-R$ 1,14;
59-R$ 12,99; 62-R$ 2,28; 64-R$ 2,34; 72-R$ 6,24; 73-R$ 5,49; 88-R$ 29,90; 89-R$ 114,39; 90-
R$ 20,90; 91-R$ 1,99; 98-R$ 2,93; Valor Total: R$ 119.745,40;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº
156 Data: 27/09/2024.
Vigência: 27/09/2025. Processo:
0131/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda
escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: MARIA STELA CUNHA MARQUES DE
AZEVEDO. Itens: 13-R$ 6,45; 14-R$ 5,45; 15-R$ 7,20; 46-R$ 2,99; Valor Total: R$ 3.208,45;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº
157 Data: 27/09/2024.
Vigência: 27/09/2025. Processo:
0131/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda
escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: MARCELINO BENTO DA SILVA & CIA
LTDA. Itens: 27-R$ 21,40; 28-R$ 17,20; 71-R$ 22,00; 78-R$ 15,00; Valor Total: R$ 78.670,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº
158 Data: 27/09/2024.
Vigência: 27/09/2025. Processo:
0131/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes,
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da
merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: SANTURELI DISTRIBUIDORA
E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Itens: 34-R$ 3,12; Valor Total: R$ 249,60;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 159 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo: Fornecimento.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza
dos prédios. Empresa Contratada: WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. Itens: 40-R$
5,56; 54-R$ 7,67; 85-R$ 2,76; 97-R$ 8,75; Valor Total: R$ 2.133,75;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 160 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes,
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da
merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: DIMIPEL LIMITADA. Itens:
74-R$ 3,00; 76-R$ 3,99; 77-R$ 6,30; 87-R$ 3,90; 95-R$ 13,00; Valor Total: R$ 9.710,50;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 161 Data: 27/09/2024. Vigência: 27/09/2025. Processo: 0131/2024 Tipo:
Fornecimento. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes,
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da
merenda escolar e da limpeza dos prédios. Empresa Contratada: MOEMA COMERCIAL
LTDA. Itens: 75-R$ 2,62; Valor Total: R$ 131,00;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0131/2024, Pregão Eletrônico
0067/2024 - Homologado em 27/09/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0131/2024,
Pregão Eletrônico 0067/2024 - Empresas vencedoras: QUITANDA REAL FRUTAS DO ANDRE
LTDA; NOVA PADARIA-ENEIDA P. GUIMARAES; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI; BOKAS MAGAZINE LTDA; MARIA STELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO; MARCELINO
BENTO DA SILVA & CIA LTDA; SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LT DA ;
WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA; DIMIPEL LIMITADA; MOEMA COMERCIAL
LTDA; Adjudicado em 27/09/2024 Valor Total: R$ 326.523,85
Baependi, 27 de setembro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - SRP
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0110/2024 - Extrato de Edital - Pregão
Eletrônico nº 0054/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens
e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura de informática do Gabinete e
demais Departamentos Administrativos. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 14/10/2024, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 14/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço
eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de
Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 26 de setembro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0128/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0065/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de reagentes para o laboratório da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário
limite para cadastramento de propostas: 15/10/2024, às 9h25min. Os julgamentos das
propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/10/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no
link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 26 de setembro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 133/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada do
ramo para execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, na
estrada vicinal Sede Distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), Zona Rural do Município de
Berilo em atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme
Projeto Básico. Contratada: Gustavo Henriques Ferreira - ME, CNPJ 27.041.129/0001-02.
Valor: R$ 294.853,46 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais
e quarenta e seis centavos). Data de assinatura: 27 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto aditivo ao contrato n ° 038/2024
Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da
vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 26 de setembro de 2024
com
vencimento em
24
de
novembro de
2024.
Brasilândia
de Minas
-
MG,
25/09/2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
Terceiro aditivo ao contrato n ° 041/2024
Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da
vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 27 de setembro de 2024
com vencimento em 25 de novembro de 2024. Brasilândia de Minas - MG, 25/09/2024.
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 6/2024
REFERENTE: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o
regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos,
materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm -
concreto betuminoso usinado a quente - Trechos das Ruas Caetanópolis e São Cristóvão -
Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo de
emenda Transferência especial/União nº 09032023-030989/2023 (15-Urbanismo/451-
Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e o Município de
Brasilândia de Minas MG. R$ 457.456,66 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e
quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Pela presente ordem de
serviços, autorizamos a empresa - MAPA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
01.816.332/0001-01, a iniciar na data de 24 de setembro de 2024 os serviços que
menciona o contrato nº 570/2024 acima epigrafado, celebrado entre a administração
Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada. Brasilândia de Minas MG,
24/09/2024. Oseias Cardoso Queiróz-Prefeito.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 8/2024
REFERENTE: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o
regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos,
materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm -
concreto betuminoso usinado a quente - Trecho da Av Duque de Caxias e trechos das ruas:
Santo Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de Lucena e Ermezinda
Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização.
Recursos oriundo do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n° 09032024-
067761 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana) e o Termo Judicial de Reparação de
Impactos socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n° 23.830/2021
art 5°, anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG, conforme especificado no
Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas. VALOR DO CONTRATO: R$
1.039.852,63 (um milhão e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e três centavos). Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa -
UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.454.470/0001-20, a iniciar
na data de 24 de setembro de 2024 os serviços que menciona o contrato nº 573/2024.
Brasilândia de Minas MG, 24/09/2024. Oseias Cardoso Queiróz-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura Municipal de Buritis-MG torna público aos interessados que fica
RETIFICADO o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, Publicado no DOU dia
26/09/2024, Seção 3, pág. 221; nos seguintes termos: a. Correção no item 5.5 do Termo de
Referência, Anexo I, referente à especificação do rodapé a ser utilizado. Onde se lê:
"utilização de peça de acabamento rigorosamente do mesmo material do piso", leia-se:
"utilização de rodapé de poliestireno". b. Alteração da data de abertura do certame para
às 9h do dia 15/10/2024. O inteiro teor da retificação do edital encontra-se no sítio
eletrônico oficial. Para maiores informações, entrar em contato com o Setor de Licitações
pelos telefones (38) 3662-5256.
Buritis - MG, 30 de setembro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Objeto: contratação de empresa para execução de revestimento primário
(encascalhamento) de estradas vicinais municipais (BII 282 linha Taquaril, BII 190 linha Serra
da Sacada e linha Barriguda BII 060), no município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: DN
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 34.235.102/0001-08. Valor Total R$ 1.206.000,00.
Buritis-MG, 30 de setembro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito