DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo Nº 92/2024
Torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar recapeamento
asfáltico e sinalização em diversas ruas na cidade de Perdizes - MG, através Contrato de
Repasse nº 945664/2023 - Proposta nº 050702/2023, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Perdizes-MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento
integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária
do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível
acolhimento das propostas, 02/10/2024, data e horário das disputas: 16/10/2024 ás
09:00hs.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34)
3663 1341 - Setor de Licitação.
Perdizes-MG, 30 de setembro de 2024
KATIUCIA FERREIRA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo de Licitação nº 045/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete, rede de
drenagem pluvial e rede de esgoto da Rua Minas Gerais. A Prefeitura Municipal de Piedade
de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação
ao licitante G R Gomes Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas -
CNPJ sob o nº 34.444.655/0001-70, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em
epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/2021.
Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de setembro de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24. P.L. Nº 59/24
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
Gerenciamento de Frotas com Agenciamento de Combustíveis e Manutenção Preventiva e
Corretiva de Veículos da Frota do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 21/10/24 às
08h59min. Sessão: 21/10/24 às 09h00min. Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br,
no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820
Pimenta/MG, 30 de setembro de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Alteração Pregão Eletrônico nº 10/2024, Processo nº 22/2024, que tem por objeto
aquisição de uniformes, artigos para cama, mesa e banho para a atender a demanda de todas as
secretárias da prefeitura municipal de ponto chique/mg. Nova data da Sessão: 22/10/24 às 08:00
horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 30 de setembro de 2024
GLÉCIA FERNANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024
Processo Licitatório Nº 131/2024. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para
promover excelência e qualidade aos atendimentos e tratamentos psicológicos e
fonoaudiólogo ofertados pelo Departamento de Saúde e pelo Departamento de Ed u c a ç ã o
e Cultura do Município de Pratinha-MG. Município de Pratinha-MG, torna público sua
alteração. O edital passou por alterar a data de abertura sessão do pregão eletrônico: para
o Dia 08/10/24 às 09:00 (nove horas). O Edital de alteração em inteiro teor estará à
disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 121/2024/2024. Pregão Eletrônico nº. 023/2024
Resumo do Contrato de locação de impressoras para a tesouraria e para o CRAS - Centro
de Referência de Assistência Social. Licitante Vencedor/Contratada: J & T Cartuchos e
Informática Ltda - CNPJ 09.688.360/0001-00. Valor total: R$ 12.948,00. Prazo: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
Proc. Licitatório nº. 132/2024/2024. Pregão Eletrônico nº. 029/2024. Registro de Preços nº.
017/2024 Objeto: Aquisição de Pneus para a Frota de Veículos do Transporte Escolar. Data:
16/10/2024,
às
9
h.
Edital
e
informações:
(32)3564-0000
ou
pelo
email
licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 25 de setembro de 2024
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do Departamento de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Proc. Administrativo 178/2024
Continuidade da Licitação, mod: Concorrência, p a Obra de construção de ponte
de concreto na comunidade dos Granato, Zona Rural, Rio Pomba. Sessão: 02/10/24, às 10h.
Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 30 de setembro de 2024
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal De Santa Cruz De Minas, Torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 093/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024, objetivando a Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino atendendo à Secretaria Municipal de
Educação, conforme
termo de
CONVÊNIO Nº
1261001074/2023/SEE. Abertura
dia
11/10/2024,
às
09:00
horas,
através
da
Plataforma
de
Pregão
Eletrônico
http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 074/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, Registro de Preços N.º 028/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e
certificação da destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupo A, B e E, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde e aos serviços associados a causa animal do
município de Santa Rita do Sapucaí. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia
15 de Outubro de 2024, às 13h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata
estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí - MG, 27 de Setembro de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 089/2024,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 16 de
Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para FO R N EC I M E N T O
E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS PARA O TEATRO MUNICIPAL Monsenhor José Carneiro Pinto do
município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí - MG, 27 de Setembro de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO -
Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 Processo Nº 204/2024 Contratante: Município de
Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Concretiza Engenharia LTDA
CNPJ 36.757.764/0001-73. Objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Obra de Tratamento de Esgoto por Sistema De Estação de Tratamento de Esgoto Compacta
Conforme Convênio Pactuado Junto ao Ministério da Cidades N° 950579/2023. Vigência:
26/09/2024 à 26/09/2025. Valor R$ 1.007.898,64.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SANTA ROSA
DA
SERRA-MG TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 Processo Nº
204/2024, destinado a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de
Tratamento de Esgoto por Sistema De Estação de Tratamento de Esgoto Compacta
Conforme Convênio Pactuado Junto ao Ministério da Cidades N° 950579/2023.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
Santa Rosa
da
Serra/MG.
Vencedor:
Concretiza
Engenharia LTDA. Contrato valor global: R$ 1.007.898,64 (um milhão, sete mil, oitocentos
e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).
JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI.
14.133/2021) Nº 055/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024. DATA DA ABERTURA:
14 de outubro de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para aquisição
de mobiliário e equipamentos para viabilizar as atividades institucionais da Escola
Municipal Tancredo Neves, CEMEI Alcione Siqueira Faria Rodrigues e Creche Andeir
Nunes da Silva, no município de Santa Vitória, conforme especificações estabelecidas
no Edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇO.
TIPO MENOR
PREÇO POR
ITEM.
AMPLA PARTICIPAÇÃO.
INFORMAÇÕES:
Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO:
08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br
(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e/ou
na
plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 30 de setembro de 2024.
FRANCISCA VÂNIA DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Educação
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