DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100259
259
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato nº 127, 216, 217/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Pregão
Eletrônico
nº 024/2024.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de Santa
Vitória/MG.
Contratados: Nova Holanda Tratores, Implementos e Peças Ltda, CNPJ nº 11.069.897/0003-
98;
Puma
Máquinas Ltda,
CNPJ
nº
23.655.349/0001-67;
Terra Viva
Comércio
e
Representações Eireli, CNPJ nº 17.542.364/0001-04 . Objeto do contrato: Aquisição de
Patrulha Mecanizada de acordo com convenio nº 920774/2021; 920777/2021 e
920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e
Pecuária e o Município, sendo composto pela aquisição de 03 (três) tratores; 03 (três)
grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 1.140.000,00; R$ 93.000,00;
R$ 117.000,00. Vigências: 27/06/2024 a 27/06/2025, 01/10/2024 a 01/10/2025. Dotação
Orçamentária: Ficha 572, FR 2.700, FR 1.709 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. Publicação em acatamento à lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo
Licitatório n.º 0064/2024, Pregão Eletrônico n.º 0021/2024. Objeto: aquisição de materiais
odontológicos para a manutenção das atividades assistenciais da equipe de saúde bucal da atenção
primária a saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das
Propostas: Até Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura
das Propostas: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília).
Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos,
horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo
site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0021/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de Setembro de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 126/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais para
clínica infantil-psicologia, a serem realizadas de forma parcelada sob demanda, destinadas
a atender as necessidades da Atenção Primária em Saúde, nos termos do Decreto
Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 17/10/2024. Ass.: Miguel Paulo
Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-
mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão n° 09; Ato administrativo interno - processo licitatório nº 106/2024; Dados do processo
do órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; ATA DE
REGISTRO - 08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - 06/2023 - PRAZO DA ATA: 28/12/2024 - V A LO R
DA ATA R$ 398.500,00; OBJETO: ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2 - MECÂNICO; Demais
informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035)
3241-1500. Em 30 de setembro de 2024. Assinatura: Brian Mendes Drago, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº
018/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de móveis, a fim de
atender as demandas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Educação e suas
unidades, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, referente à programação de
nº 316295520230001, destinada a Unidade de Lar das Crianças, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia
17/10/2024
ás
10:00h.
Informações
e
cópia
do
edital
completo
no
site
www.saojosedalapa.mg.gov.br - Pregoeiro Rodrigo Brandão de Oliveira.
RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - Nº 69/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão
Eletrônico Processo nº 0111/2024 nº 0069/2024 - Objeto: Aquisição de combustíveis
automotivos, para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender
aos serviços da Administração Municipal no abastecimento dos veículos da frota municipal,
com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de
abertura
16/10/2024,
as
09:00,
plataforma
de
licitações
Licitar
Digital
-
www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 27 de setembro de 2024.
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Suspensão Para 3ª Retificação Pregão Eletrônico N° 012/2024 da Prefeitura Municipal de São
Thomé Das Letras
O Município De São Tomé Das Letras Torna Publica A Suspensão Para A 3ª
Retificação Do Pal N° 052/2024 Pregão Eletrônico N° 012/2024, Tendo Como Objeto Registro
De Preços Para Aquisição De Equipamentos E Suprimentos De Informática Para Atender As
Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De São Thomé Das Letras-Mg, Onde Se
Realizaria
No
Dia
01/10/2024
Às
9h,
Na
Plataforma
Da
Licitar
Digital
(Www.Licitardigital.Com.Br) E O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico
Https://Saotomedasletras.Mg.Gov.Br/Licitacoes-Publicadas.
São Tomé Das Letras, 30 de Setembro de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município De São Tomé Das Letras Torna Público Resultado Do Pal N° 048/2024,
Inexigibilidade N° 016/2024, Credenciamento Eletrônico Nº. 004/2024 Tendo Como Objeto O
Credenciamento Eletrônico Tem Por Objeto A Aquisição De Produtos Na Modalidade Chamada Pública,
Que consiste Em Credenciar Fornecedores Individuais E Grupos formais/Informais De Agricultores Familiares
Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural
Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Para A
Alimentação Dos Alunos Das Escolas Da Rede Pública Municipal De Ensino De São Tomé Das Letras Para O
Segundo Semestre De 2024. Contrato N° 098/2024 - Francisca Izabel De Souza, Valor: R$ 13.345,32 (Treze
Mil E Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Trinta E Dois Centavos). Contrato N° 099/2024 - Vilmar Antonio
Moccelin, Valor: R$ 13.345,32 (Treze Mil E Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Trinta E Dois Centavos).
São Tomé Das Letras, 30 De Setembro De 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe De Departamento De Compras E Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo n.° 0200/2024
Objeto: aquisição de material descartáveis. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/10/2024 às 09h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 27 de setembro de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão
Eletrônico nº 019/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria Municipal de
Saúde do município de Turmalina/MG, com envio de propostas e documentos habilitação por meio do
sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 22/10/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão:
22/10/2024 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº
129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor
preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de
2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições
fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 -
Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail:
licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 27 de setembro de 2024.
BRUNA LAURA DA CRUZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de itens antitumulto, em
atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 16h do dia 02/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da
Disputa: Às 13h do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 do dia
15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 26.126,60.
Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos / Outras Vinculações de Transferências
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 147/2024 estará disponível a partir das 16h do dia
02/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG
(Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;Portal
Nacional
de Compras
Públicas (PNCP),
pelo endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-
br;Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 25 de setembro de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
Republicado por alteração no edital.
Publicado 15/07/2024, seção 3, página 365.
Republicado para adequação da sequência dos itens. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto:
aquisição de materiais esportivos e para diversão, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social
- SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 16h do dia 02/10/2024. Fim do
recebimento das propostas/Início da Disputa: às 10h do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: às 14h do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
155.738,45. Fonte de recursos: Emenda Incremento Temporário SUAS. Informações: o Edital do Pregão
Eletrônico n.º 094/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/10/2024 através dos seguintes acessos:
Portal
Eletrônico
Oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo
link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Plataforma Eletrônica de
Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 24 de setembro de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
Fechar