DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato ao Contrato Nº 388/2024-SDU, Processo nº 05060654.000080/2024-01, Pregão
Eletrônico nº 90038/2024-CPL/PMM - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 436/2024, objeto:
aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DE
MARABÁ;
EMPRESA:
MASH
REPRESENTANTES
COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 35.334.877/0001-01; Valor: R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco
centavos). Assinatura: 25/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes,
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 392/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000003/2024-21, autuado
na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90.001/2024-CEL/PMM; objeto: contratação de
empresa de engenharia para obras de recomposição de bloquetes, bancos, meio-fio e
sarjeta em praças e logradouros para a recuperação e manutenção de vias públicas e
espaço públicos como praças, estacionamentos e calçadas no município de Marabá - Pa;
Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24;
Valor: R$ 2.749.698,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil seiscentos e
noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Assinatura 27/09/2024, Vigência:
27/12/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 390/2024-SDU, Processo nº 05060654.000082/2024-92, Pregão
Eletrônico nº 90026/2024- CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º 427/2024, objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos,
com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso,
implantação, ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle
de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de
Planejamento e Controle; EMPRESA: FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 12.809.965/0001-09; Valor: R$ 7.754,00 (sete mil setecentos e cinquenta e quatro
reais).
Assinatura:
26/09/2024,
Vigência:
31/12/2024.
Mancipor
Oliveira
Lopes,
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90088/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505173.000013/2024-61/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/10/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES
ESPECIAIS
E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES
DOS
PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá 30 de setembro de 2024
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90089/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050556.000037/2024-92/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/10/2024. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E UNIDADES VINCULADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG:
927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-
subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847,
das
08h00min às
12h00min
e
das 14h00min
às
18h00min
ou pelo
e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 30 de setembro de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024.PMM.SEMEC
A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Srª. Maria Lucilene
Guimaraães de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, tendo em vista a instauração da CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024.PMM.SE M EC,
cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados aos alunos matriculados
na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições contidas no respectivo Edital e anexos, de
acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e
observados os preceitos da Legislação que rege a matéria, resolve: HOMOLOGAR e
ADJUDICAR a presente Chamada Pública, conforme resultado a seguir demonstrado: Item:
1 - Vencedor: Grupo Informal Maria José Brito de Sousa Preço Total R$ 18.900,00 - Maria
Jucicleoma Brito Souza Preço Total R$ 18.900,00; Item: 2 - Vencedor: Grupo Informal
Baratinha (Girlanhe do Socorro Fonseca Ramos) - Preço Total R$ 19.631,80; Item: 3 -
Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Benedito Lopes Ramos da Silva) - Preço Total R$
39.959,40 - Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé - Miri - Preço Total R$
180.000,60; Item: 4 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Rafaeli Silva Barroso) - Preço
Total R$ 7.334,00; Item: 5 - Vencedor: Deserto - Deserto; Item: 6 - Vencedor: Grupo
Informal Baratinha (Assis de Sousa Rodrigues) - Preço Total R$ 33.320,00; Item: 7 -
Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Caticilene Nunes Rocha-8.132,00 - Grupo Informal
Baratinha (Marilene Batista da Silva) - Preço Total R$ 8.132,00; Item: 8 - Vencedor: Grupo
Informal Baratinha (Marcos Ronald dos Santos Rodrigues) - Preço Total R$ 33.131,00; Item:
9 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Rafaeli Silva Barroso) - Preço Total R$ 27.330.00;
Item: 10 - Grupo Informal Baratinha (Maria Regina Braga Batista) - Preço Total R$ 4.500,00;
Item: 11 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Assis de Sousa Rodrigues) - Preço Total R$
6.600,00 - Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé - Miri - Preço Total R$ 15.400,00;
Item: 12 - Vencedor: Grupo Formal Associação Emanuel de Igarapé - Miri - Preço Total R$
91.650,00; Item: 13 - Vencedor: Deserto - Deserto; Item: 14 - Vencedor: Grupo Formal
Associação Emanuel de Igarapé - Miri - Preço Total R$ 21.495,00; Item: 15 - Vencedor:
Grupo Informal Baratinha (Maria da Conceição Ribeiro Cruz) - Preço Total R$ 13.340,00;
Item: 16 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Maria Regina Braga Batista) - Preço Total
R$ 14.000,00; Item: 17 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Caticilene Nunes Rocha) -
Preço Total R$ 21.510,00; Item: 18 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Caticilene Nunes
Rocha) - Preço Total R$ 7.000,00 - Grupo Formal Colonia de Agricultores de Baião e Região
- Preço Total R$ 7.000,00; Item: 19 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Maria da
Conceição Ribeiro Cruz) - Preço Total R$ 20.600,00; Item: 20 - Vencedor: Grupo Informal
Baratinha (Girlanhe do Socorro Fonseca Ramos) - Preço Total R$ 12.500,00; Item: 21 -
Vencedor: Grupo Informal Maria José Brito de Sousa - Preço Total R$ 15.990,00 - Maria
Jucicleoma Brito Souza - Preço Total R$ 15.990,00; Item: 22 - Vencedor: Grupo Informal
Baratinha (Deuciene da Silva Ramos) - Preço Total R$ 25.800,00; Item: 23 - Vencedor:
Grupo Informal Baratinha (Marilene Batista da Silva) - Preço Total R$21.340,00; Item: 24 -
Vencedor: Deserto - Deserto; Item: 25 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha (Carlos André
Sousa Ribeiro) - Preço Total R$ 5.499,00; Item: 26 - Vencedor: Grupo Informal Baratinha
(Não Apresentou Amostra) - FRACASSADO.
Mocajuba/PA, 30 de setembro de 2024.
MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMNI - SRP
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2024-PMNI - SRP.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da
Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do
Pregão Eletrônico nº 05.2024-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 005/2024 - SEMUCEL.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O
APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA Recebimento
das Propostas: até às 8h59min do dia 15/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia
15/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.
com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.novaipixuna.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.
com.br;
Mural
de
Licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº
797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.
Nova Ipixuna - PA, 30 de Setembro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00032.
Abertura: 14/10/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para
eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as
demandas da secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do município de
Oeiras
do
Pará.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00033.
Abertura: 14/10/2024, às 14:30h. Objeto: Aquisição de 50.000 litros de óleo
diesel S10 para recuperação de 57,96km de estrada vicinal do município de Oeiras do Pará
neste estado-convênio nº 033/2024, para atender a demanda da secretaria municipal de
Infraestrutura.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00034.
Abertura: 16/10/2024, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de
equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades
laboratorial do hospital municipal e unidade fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00031
Repetição
Abertura: 16/10/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa na prestação
de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal
de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2024
No dia 27/09/2024 foi adjudicado e no dia 30/09/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de
condicionadores de ar das Unidades Escolares e prédios da Secretaria Municipal de
Educação da Zona Urbana do Município de Oriximiná, com fornecimento de material
e mão-de-obra. Empresa vencedora: W.T. ARAÚJO SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de
R$ 463.339,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e nove reais).
RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 30 de setembro de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do FUNDEB
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