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DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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264
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO Nº 523/2024 ao CONTRATO Nº 970/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-
00020, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Referente ao acréscimo de serviço de
aprox. 25% sobre o valor do contrato atualizado. Valor global: R$ 513.658,50. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 944/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052/PMP, EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo (hidráulico/elétrico) para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas escolas
da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 109.467,00. Vigência:
24/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 953/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00089/PMP, SERRANA
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar, objetivando atender o
hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ 140.000,00. Vigência: 24/09/2024 a
31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº
959/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
9/2023-00053/PMP, ASTRALE
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
manutenção dos bens imóveis utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino infantil
e fundamental. Valor global: R$ 12.086,00. Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Recurso:
FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina
Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 962/2024 - CARONA A/2024-00010/PMP, DANT ELETRICIDADE LTDA. Objeto:
Implantação e operacionalização de sistema de telegestão e manutenção do parque de
iluminação pública para atender as demandas do município, sob a responsabilidade da
secretaria municipal de infraestrutura - SEMINFRA. Valor global: R$ 29.589.500,60.
Vigência: 26/09/2024 a 26/12/2026. Recurso: 17510000 CONTRIBUIÇÃO DE ILUM I N AÇ ÃO
PÚBLICA. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato
Paes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0028/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0028/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00509001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinado a
atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura
Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 603.108,00 (seiscentos e
três mil, cento e oito reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021
e demais legislações correlatas. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2024, onde
se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n°
41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 603.108,00 (seiscentos e três mil, cento e oito
reais). Publicado no quadro de avisos dia 27/09/2024.
Em 30 de setembro de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-
1/2024-PMPM, PROCESSO N° 034/2024-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº
189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024, Pág. 252. Onde se lê:" [...] Data da Abertura:
14/10/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 15/10/2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 30 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO SRP POR MAIOR DESCONTO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061101. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum,
Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel - S 10), Com Oferta de Maior
Desconto Por Item, do Preço Na Bomba, Para Atender as Necessidades da Prefeitura,
Secretarias E Fundos Municipal de Prainha/Pa. Os valores globais dos contratos a seguir
encontram-se sujeitos a flutuações durante a vigência do contrato, uma vez que os itens
serão fornecidos mediante o maior desconto ofertado (7%), que será aplicado ao valor
unitário do litro de cada tipo de combustível, de acordo com o preço vigente na ocasião
do abastecimento. CONTRATO Nº 20240421. Contratante: Prefeitura de Prainha/Sec. Mun.
de Administração e Planejamento. Contratada: JK Posto de Combustíveis Ltda Cnpj nº
09.676.120/0001-88. Valor: 154.790,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e
noventa reais). Vigência do contrato: 20 de setembro a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO SRP Nº 9/2022-021202. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), Para
Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha.
Contratada: Ramon Comercio de Gás Ltda, CNPJ 41.519.894/0001-08; 3º Termo Aditivo de
Quantitativo ao Contrato 20230168, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o
Acréscimo de R$ 86.160,00, Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% no Item 037009.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), §
1º e § 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 03 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no DOU seção 3 nº169, pág. nº 238, de 2 de setembro de
2024, ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230167, Valor Global de R$ 161.597,50.
LEIA-SE: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230167, Valor Global de R$ 359.222,50; ONDE SE
LÊ: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230168, Valor Global de R$ R$ 318.325,00, LEIA-SE:
Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230168, Valor Global de R$ 151.795,00; ONDE SE LÊ:
Termo Aditivo de Valor ao Contrato 20230170, Valor Global de R$ R$ 257.940,00, LEIA-SE: Termo
Aditivo de Valor ao Contrato 20230170, Valor Global de R$ 137.640,00; ONDE SE LÊ: Termo
Aditivo de Valor ao Contrato 20230171, Valor Global de R$ R$ 17.680,00, LEIA-SE: Termo Aditivo
de Valor ao Contrato 20230171, Valor Global de R$ 16.080,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20240718. Contratante: PM. Valor Global R$ 3.965.085,60 (três milhões
novecentos e sessenta e cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO N°
20240719. Contratante: FME. Valor Global R$ 537.348,00 (quinhentos e trinta e sete mil
trezentos e quarenta e oito reais). CONTRATO N° 202400720. Contratante: FUNDEB. Valor
Global R$ 390.684,00 (trezentos e noventa mil seiscentos e oitenta e quatro reais).
CONTRATO N° 20240721. Contratante: FMS. Valor Global R$ 568.142,40 (quinhentos e
sessenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO N°
20240722. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 586.656,00 (quinhentos e oitenta e seis mil
seiscentos e cinquenta e seis reais). Contratado: Rafa Comercio de Combustíveis e
Lubrificantes Eireli, CNPJ n° 44.434.568/0001-96. Origem: P.E SRP n° 9/2024-0008 / ATA
SRP n° 20240014. Vigência: 24/07/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
CONTRATO N° 20240817. Contratante: PM. Valor Global R$ 229.385,51 (duzentos e vinte e
nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). CONTRATO N°
20240818. Contratante: FMS. Valor Global R$ 110.439,28 (cento e dez mil quatrocentos e
trinta e nove reais e vinte e oito centavos). CONTRATO N° 20240819. Contratante: FMAS.
Valor Global R$ 3.289,10 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos).
CONTRATO N° 20240820. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 46.218,12 (quarenta e seis
mil duzentos e dezoito reais e doze centavos). Contratado: E C Brandão Farias & Cia Ltda,
CNPJ n° 14.490.948/0001-87; CONTRATO N° 20240821. Contratante: PM. Valor Global R$
208.378,13 (duzentos e oito mil trezentos e setenta e oito reais e treze centavos).
CONTRATO N° 20240822. Contratante: FMS. Valor Global R$ 49.265,70 (quarenta e nove
mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). CONTRATO N° 20240823.
Contratante: FMAS. Valor Global R$ 5.153,97 (cinco mil cento e cinquenta a três reais e
noventa e sete centavos). CONTRATO N° 20240824. Contratante: FMMA. Valor Global R$
22.861,74 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).
Contratado: A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ n° 51.164.013/0001-37; CONTRATO N°
20240825. Contratante: PM. Valor Global R$ 212.073,22 (duzentos e doze mil setenta e
três reais e vinte e dois centavos). CONTRATO N° 20240826. Contratado: FMS. Valor Global
R$ 8.456,30 (oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). CONTRATO
N° 20240827. Contratante: FMAS. Valor Global R$ 4.084,11 (quatro mil oitenta e quatro
reais e onze centavos). CONTRATO N° 20240828. Contratante: FMMA. Valor Global R$
28.434,84 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos). CONTRATO N° 20240828. Contratante: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ N°
34.036.580/0001-99; CONTRATO N°
20240829. Contratante: PM. Valor
Global R$
105.465,41 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um
centavos). CONTRATO N° 20240830. Contratante: FMS. Valor Global R$ 16.488,00
(dezesseis mil quatrocentos e oitenta e oito reais). CONTRATO N° 20240831. Contratante:
FMAS. Valor Global R$ 3.293,27 (três mil duzentos e noventa e três reais e vinte e sete
centavos). CONTRATO N° 20240832. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 40.956,17
(quarenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). Contratado: JBR
Construcao Civil Eireli, CNPJ n° 36.122.970/0001-07; CONTRATO N° 20240833. Contratante:
PM. Valor Global R$ 133.533,33 (cento e trinta e três mil quinhentos e trinta e três reais
e trinta e três centavos). CONTRATO N° 20240834. Contratante: FMS. Valor Global R$
10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). CONTRATO N° 20240835. Contratante:
FMMA. Valor Global R$ 7.368,00 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais). Contratado:
Parafrios Refrigeração e Comercio e Serviços Ltda Me, CNPJ n° 11.489.784/0001-80. Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens,
Ferramentas,
Peças
de Reposição
e
Epi's,
Destinados
a Manutenção,
Reparos
e
Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais De Primavera/Pa. Origem: P.E SRP n°
9/2024-0004 / ATA SRP n° 20240016. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 06/08/2024. CONTRATO N° 20240840. Contratado: CASMED - Comércio de
Artigos Médicos, Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82. Valor
Global R$ 152.616,24 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e
quatro centavos). CONTRATO N° 20240841. Contratado: J. E. Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ n° 10.897.117/0001-73. Valor Global R$ 1.317.272,04 (um milhão, trezentos e
dezessete mil, duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos). CONTRATO Nº 20240842.
Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82.
Valor Global R$ 447.649,46 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO N° 20240843. Contratado: Odontomed
Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitares e Odontologicos Ltda, CNPJ n°
49.803.998/0001-51. Valor Global R$ 38.690,83 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa
reais e oitenta e três centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição
de Medicamentos Componentes da Farmacia Básica, Controlados, Injetáveis, de Uso
Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender Os Usuários Cadastrados no Sistema Único
de Saúde (Sus) do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E SRP n° 9/2024-0002 / ATA SRP
n° 20240017. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220804. Origem: P.E 9/2021-0027. Partes: PM
/ W C dos Santos Geraldo Eireli, CNPJ: 17.230.719/0001-11. Objeto: Aquisição de
Revestimento Asfáltico, do Tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Cbuq Para
Manutenção e/ou Pavimentação de Vias Públicas do Município de Primavera/Pa.
Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/09/2023 à 31/12/2023 e acréscimo de valor de R$
510.218,75 (quinhentos e dez mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos),
passando o valor global de R$ 2.040.875,00 (dois milhões quarenta mil oitocentos e
setenta e cinco reais) para valor global de R$ 2.551.093,75 (dois milhões quinhentos e
cinquenta e um mil noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação:
Fundamentação: artigo 57, II e art. 65, II, alínea "d", da lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Assinatura 31/08/2023.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220804. Origem: P.E 9/2021-0027. Partes: PM
/ W C dos Santos Geraldo Eireli, Cnpj: 17.230.719/0001-11. Objeto: Aquisição de
Revestimento Asfáltico, do Tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Cbuq Para
Manutenção e/ou Pavimentação de Vias Públicas do Município de Primavera/Pa.
Finalidade: 
Prorrogação 
de 
prazo: 
01/01/2024 
a 
31/03/2024. 
Fundamentação:
Fundamentação: artigo 57, II e art. 65, II, alínea "d", da lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Assinatura 28/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, através do Setor de
Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 006/2024 FMS, realizada no dia 25/09/2024, às 09:00h, horário de
Brasília, cujo objeto é Aquisição de lavadora extratora hospitalar destinada a atender as
necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
A licitação foi declarada FRACASSADA
Rondon do Pará, 26 de Setembro de 2024
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de contratação

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