DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº SRP 024/2023
Proc. Administrativo Nº 02610001/23
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 242 26/09/2024 resolve
retificar no seguinte aspecto:
ONDE SE LÊ: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
LEIA-SE: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação,
operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir
de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação
de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de
Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos
necessários a execução do serviço e suporte técnico..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/2024PMSDA
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal
de Administração, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma
Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das
09h00min (Nove horas) (horário de Brasília-DF) do dia 11/10/2024, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Agua mineral sem gás, Gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás,
para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de São Domingos
do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br ,
Mural
de 
licitações
- 
TCM/PA
www.tcm.pa.gov.br
e/ou 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Araguaia - PA, 30 de setembro de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 0209020001
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): AUTO POSTO SENNA LTDA.
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 449.920,00 (quatrocentos e
quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.005 -
MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 2.016
- MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO. 2.077 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. 2.024 - MANUTENCAO DA SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2024.
CONTRATO nº: 0908010001
ORIGEM:
PREGAO
ELETRONICO
nº PE/2024.008-FME
SRP.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO
DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E
FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais)
FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 2.030
-
MANUTENCAO
DA SECRETARIA
DE
EDUCACAO.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2024
CONTRATO nº 0909020002
ORIGEM: PREGAO
ELETRONICO nº
PE/2024.008-FME SRP.
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): AUTO
POSTO SENNA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNÇÃO PROGRAM ÁT I C A :
2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0908010001
ORIGEM: PREGAO
ELETRONICO nº
PE/2024.008-FME SRP.
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO
DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E
FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).
FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 2.030
-
MANUTENCAO
DA SECRETARIA
DE
EDUCACAO.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0208190001
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.001-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.CONTRATADO(A): M LUCIA ALVES DE ARAUJO
COMERCIO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL
DE GENERO ALIMENTICIO E LIMPEZA, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS,
SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 63.173,00 (sessenta e três mil e cento e setenta e três reais). FUNÇÃO PROGR A M ÁT I C A :
2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:
19/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-106PMT
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 210/2024/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS MOTOSSERRAS, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA
LINHA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade
do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e
Controladoria
Geral,
ambas
desta Unidade
Administrativa
Municipal,
ADJUDICA e
HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, arrematante dos Lote único: 0001,
com valor arrematado de R$: 55.531,99 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um
reais noventa e nove centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Valor Total HOMOLOGADO: R$ 55.531,99 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um
reais noventa e nove centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 30 de setembro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-064FMS
Processo Administrativo nº 242/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do
Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de outubro de
2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço,
tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLIS ES
CLÍNICAS MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 30 de setembro de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO N° 160924-001-PMVN
Adesão n° 3/2024-002-PMVN.
Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20240253, oriunda do Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2024-00009, realizado pela prefeitura municipal de
Mãe do Rio/PA. Contratada: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica Usinado a Quente
(CBUQ) para Pavimentação Asfáltica de 2,5km e Reparos (Tapa Buraco) na Pavimentação já
Existente do Perímetro Urbano do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: R$
2.406.000,00(dois milhões, quatrocentos e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 300823-001-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços
Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos
destinados a atender a Prefeitura de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré. Contratado: LAVAREDA & LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S. Valor: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a Retificação da publicação
circulada no D.O.U, seção 3, pág. 243 do dia 26/09/2024, IOEPA, pág. 89 do dia 26/09/2024
e FAMEP pág. 130 do dia 25/09/2024.
ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação 012/2024.
LEIA-SE: Dispensa de Licitação 001/2024.
Viseu/Pa, 30 de setembro de 2024
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Extrato de Contrato - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-007-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA XINGU A N LTDA -
CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240400, com o valor global de
R$: 3.898.430,52; VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 25/09/2025; OBJETO: Execução de serviços de
terraplanagem nas vicinais do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS:
1.018 - 4.4.90.51.00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2022-043-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: MMC ALVES CLÍNICA MÉDICA LT DA
- CNPJ: 12.083.324/0002-09 - Contrato Administrativo nº 20220589; OBJETO: Prestação de
serviços de exames especializados , visando atender as necessidades do Hospital Municipal,
UBS, ESF da Zona Rural e Urbana e da Cental de Regulação do município de Vitória do
Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
04/10/2024 e encerrando em 04/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93;