DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO,
CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS,
PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER
A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00218/2024 -
19.09.24 até 19.09.25 - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
- R$ 63.350,00; CT Nº 00219/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - GRANPECAS - COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 54.100,00; CT Nº 00220/2024 - 20.09.24 até
19.09.25 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 60.800,00; CT
Nº 00221/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$
37.300,00; CT Nº 00222/2024 - 27.09.24 até 26.09.25 - IDEAL PNEUS PECAS E SERV I CO S
LTDA - ME - R$ 46.600,00; CT Nº 00223/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - J PAULO
GONCALVES SANTOS MECANICA - R$ 43.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO: SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL -
PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-3-042512 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS
PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00226/2024 - 26.09.24 -
COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 119.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X - PANORÂMICO PARA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº
11264183000123010/2023 -
MINISTÉRIO DA
SAÚDE. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAIS.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00228/2024 - 27.09.24 - DENTAL ALTA MOGIANA COM.
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - R$ 149.940,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00038/2024,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE
PASSEIO, VANS, MICRO
ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E
MÁQUINAS PESADAS,
PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA - R$ 63.350,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$
54.100,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 46.600,00; J PAULO GONCA LV ES
SANTOS MECANICA - R$ 43.800,00; M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 37.300,00;
SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 60.800,00.
Lagoa Seca - PB, 17 de Setembro de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO, TIPO: SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº
09032023-3-042512 - MINISTÉRIO DA FAZENDA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 119.900,00.
Lagoa Seca - PB, 25 de Setembro de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X - PANORÂMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
SÁUDE
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
11264183000123010/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente
vencedor: DENTAL ALTA MOGIANA
COM. PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. - R$ 149.940,00.
Lagoa Seca - PB, 25 de Setembro de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as
Secretarias do Município de Manaíra-PB, no uso de suas atribuições legais que foram
conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00031/2024, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: 54.209.506 KARINE ROSARIO DA
SILVA - CNPJ Nº 54.209.506/0001-34 - VALOR: R$ 18.000,00; ASSUNCAO & LAVOR
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - VALOR: R$ 6.314,65; BNB COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 08.692.456/0001-71 - VALOR: R$
3.243,00; ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 44.450.107/0001-07 - VALOR: R$ 5.047,00;
G. A. RIBEIRO INFOCENTER - CNPJ Nº 54.655.558/0001-34 - VALOR: R$ 32.153,50; GWC
INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº
49.329.140/0001-05 - VALOR: R$ 11.502,20; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 52.504.817/0001-09 - VALOR: R$ 11.416,40; LICITAR
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - 36.544.770/0001-42 - VALOR: R$ 22.850,00; MULTFO R T E
COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 14.402.647/0001-54 -
VALOR: R$ 14.800,00; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº
23.496.174/0001-92 - VALOR: R$ 11.029,70; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ
Nº 54.000.412/0001-50 - VALOR: R$ 30.732,00; TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 65.865.065/0001-45 - VALOR: R$ 4.200,00;
TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 33.039.726/0001-97 - VALOR: R$
25.950,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº 19.918.905/0001-
73 - VALOR: R$ 20.394,47; W R DO CARMO INFORMATICA - CNPJ Nº 28.184.495/0001-75
- VALOR: R$ 7.410,00; VALOR GLOBAL: R$ 225.042,92.
Manaíra - PB, 30 de setembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
LEI Nº 14.133/2021
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00031/2024, que objetiva à Aquisição de equipamentos e
acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): 54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA - CNPJ Nº
54.209.506/0001-34 - VALOR: R$ 18.000,00; ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ
Nº 45.538.349/0001-10 - VALOR: R$ 6.314,65; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA
LTDA -
CNPJ Nº
08.692.456/0001-71
- VALOR:
R$ 3.243,00;
ELITH
INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 44.450.107/0001-07 - VALOR: R$ 5.047,00; G. A. RIBEIRO
INFOCENTER - CNPJ Nº 54.655.558/0001-34 - VALOR: R$ 32.153,50; GWC INDUSTRIA ,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05 -
VALOR: R$ 11.502,20; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONI CO S
LTDA - CNPJ Nº 52.504.817/0001-09 - VALOR: R$ 11.416,40; LICITAR COMERCIO E S E R V I ÇO
EIRELI - 36.544.770/0001-42 - VALOR: R$ 22.850,00; MULTFORTE COMERCIO E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 14.402.647/0001-54 - VALOR: R$
14.800,00;
N
C DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E
SERVICOS
LTDA -
CNPJ
Nº
23.496.174/0001-92 - VALOR: R$ 11.029,70; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ
Nº 54.000.412/0001-50 - VALOR: R$ 30.732,00; TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 65.865.065/0001-45 - VALOR: R$ 4.200,00;
TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 33.039.726/0001-97 - VALOR: R$
25.950,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº 19.918.905/0001-
73 - VALOR: R$ 20.394,47; W R DO CARMO INFORMATICA - CNPJ Nº 28.184.495/0001-75
- VALOR: R$ 7.410,00; VALOR GLOBAL: R$ 225.042,92.
Manaíra - PB, 30 de setembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
VEICULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS E EQUIPES PEDAGÓGICAS DURANTE PROJETOS
EDUCACIONAIS,
ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES
E
APRESENTAÇÕES
CULTURAIS. De acordo com especificações contidas no termo de referencia. Com primeiro
registro de emplacamento e licenciamento em nome da Prefeitura, custeado pela
contratada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FIORI VEICOLO S.A - R$ 303.900,00.
Mato Grosso - PB, 30 de Setembro de 2024
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento dos demais
programas das secretarias municipais. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº
AD00003/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00037/2023 - Jose de Arimatea da
Silva - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 30 dias.
Assinatura: 17.09.24
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos
da rede municipal de ensino do município de Mogeiro. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 18 de
Outubro de 2024, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: www.tce.pb.gov.br
Mogeiro - PB, 30 de Setembro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.002/2024
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE
REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E
O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS
DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MONTEIRO/PB. INTERESSADOS COM CREDENCIAMENTO DEFERIDO: MAISMED SAUDE LTDA
- 43.032.772/0001-18
Data do Credenciamento: 16/09/2024
INTERESSADOS COM
CREDENCIAMENTO INDEFERIDO: MAISNED SERVIÇOS MÉDICOS, DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - 37.465.981/0001-52 Data do Credenciamento:
20/09/2024 OBS: Trata-se de uma empresa que tem uma abrangência de atuação, inclusive
com transporte de passageiro, locação de automóveis e, outros objetos alheios ao do
presente certame. Primando pelo interesse público, embora não tenha constituído como
fundamento impeditivo para o credenciamento da interessada, no caso específico, esta
Comissão Licitante necessitaria diligenciar perante órgãos e legislação competente para
verificar se haveria legalidade na contratação da empresa ante o excesso de atividades
distintas da natureza do objeto do presente credenciamento contidas no CNAE e no
Contrato Social da credenciante, como exemplo: Locação de automóveis, transporte de
passageiros, motorista e etc. Porém analisando a documentação encontramos algumas
desconformidades ao edital elencadas abaixo. Itens: 5.1.3.; 5.1.3.1;5.1.3.3; 5.1.3.4; 4.4.8;
4.4.9. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação,
Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis.
Telefone:
(083)
3351-1544.
Email:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Monteiro - PB, 27 de Setembro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
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