DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º
da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10906.439034/2024-26, resolve:
Nº 281 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDERSON DE MELO ROCHA,
matrícula Siapecad nº 01220710, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
Regional de Atendimento- Diate da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª
Região Fiscal, código FCE-1.07.
Nº 282 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TSUYOSHI UEDA, matrícula
Siapecad nº 00057723, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal , código FCE-1.07.
Nº 283 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO MORGADO SAIS, matrícula
Siapecad nº 01295700, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Institucional -
Sacin da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 284 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERLEY WILLIAM
BIANCHI, matrícula Siapecad nº 00057647, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Equipe Regional de Atendimento 2- Eatre2 da Superintendência da Receita Federal do
Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.05.
Nº 285 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS FRANCI S CO
MORAES DA COSTA, matrícula Siapecad nº 01295700, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Vigilância e Repressão - EVR da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta
Grossa/PR, código FG-1.
Nº 286 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE ANTONIO
BASSONI, matrícula Siapecad nº 00068537, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FCE-1.05.
Nº 287 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Designar o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil ROBERLEY WILLIAM BIANCHI, matrícula Siapecad nº 01292243
para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional de Atendimento- Diate
da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.
FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º
da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10906.439034/2024-26, resolve:
Nº 290 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS FRANCISCO MORAES
DA COSTA, matrícula Siapecad nº 00057647, para a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.
Nº 291 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Brasil JOSE ANTONIO
BASSONI, matrícula Siapecad nº 00068537, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de
Comunicação Institucional - Sacin da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª
Região Fiscal, código FG-1.
FABIO EDUARDO BOSCHI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 121, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.198410/2024-17, resolve:
Dispensar, a partir desta data, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
SANDRA CRISTINA PEREZ FREITAS, matrícula Siapecad nº 02458591, da Função Gratificada
de Chefe de Seção de Programação e Logística -Sapol, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.440654/2024-16, resolve:
Nº 123 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAILDO TONIDANDEL ,
matrícula Siapecad nº 1716, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Conferência de Bagagem - DIBAG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, código FCE-1.07.
Nº 124 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CINTIA BORDIM
VALTERLANIO, matrícula Siapecad nº 2456822, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem - DIBAG da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCE-1.07.
CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.440625/2024-46, resolve:
Nº 125 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo LORENA MARIA CARVALHO SOSA,
matrícula Siapecad nº 1973420, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 5 -
EAD5 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.
Nº 126 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAILDO TONIDANDEL ,
matrícula Siapecad nº 1716, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
5 - EAD5 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG - 1 .
CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.440656/2024-05, resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativo LORENA MARIA CARVALHO SOSA,
matrícula Siapecad nº 1973420, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro-SACIT da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.
CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.441267/2024-99, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOVANI ORLANDO
NATALINO, matrícula Siapecad nº 01291845, da Função Comissionada Executiva de Inspetor
da Inspetoria de Guaira- IRF GIA, jurisdicionada da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Foz do Iguaçu/PR, código FCE-1.05.
CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.101618/2022-52, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2024, LUIS FELIPE ALVIM PAVÃO,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1577057, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico, da Coordenação
de Assuntos Econômicos, da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor
Presidente da BB Asset, no período de 06 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
no evento PRI in Person do PRI- Principles for Responsible Investment, a realizar-se em
Toronto, no Canadá.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pela PREVI.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de HÉLEN CÁSSIA NUNES E SILVA, Gerente Executiva UE,
no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner
IT Symposium XPO, referência em transformação digital, a realizar-se em Orlando-Fl, nos
Estados Unidos da América.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no
período de 07 a 10 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da BTG Pactual Latam CEO
Conference, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 11.479, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101389/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar DENISE MARIA NEUMANN, matrícula SIAPE 1326415, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 5.072, de 6 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2024, seção 2, página 27.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
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