DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.João
Eduardo de Amorim
11ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Elisa Maria Brant de
Carvalho Malta
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacifico e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Ruth Marques Pinto da Silva
12ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e
Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Egle Rezek e Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
13ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Silvana Marcia M.Valladares de Oliveira
e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.Danton de
Almeida Segurado
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
14ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Egle Rezek
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
15ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Patricia
Mauad Patruni
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacifico e Dr.João
Eduardo de Amorim
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Adriane Reis de
Araujo
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale
16ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Sandra Borges
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Egle Rezek
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
17ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Célia Regina
Camachi Stander
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Priscila Cavalieri e Dra.Egle Rezek
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Sandra Borges
18ª Turma
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Ruth Pinto
Marques da Silva
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Danton de
Almeida Segurado
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Silvana Marica M.Valladares de Oliveira
e Dr.Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino
SDI-2ª feira
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDI-4ª feira
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de
Oliveira
SDI-5ª feira
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Débora Scattolini
SDCI-2ª feira
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
SDCS-4ª feira
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Priscila Cavalieri
SDCI-4ª feira
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
SDCI-5ª feira
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
SDCI-6ª feira
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Ruth Pinto
Marques da Silva
-Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Silvana
Marcia Montechi Valladares de Oliveira
-Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Sandra Borges
JOAO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no
exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Marcelo dos Santos Amaral,
matrícula 841, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho Isabella Filgueiras Gomes, matrícula
1075, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 3º Dispensar o Procurador do Trabalho Alesandro Batista Beraldo, matrícula
699, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho Dirce Aparecida Fernandes Oliveira,
matrícula 1045, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no
exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Gustavo de Menezes Souto Freitas,
matrícula 1054, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o
para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho Iandra Salviano Araújo, matrícula
1155, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
designando-a para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 271, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no
exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho PAULO GONÇALVES VELOSO,
matrícula 913, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora
do Trabalho AMANDA FANINI GOMES
ALCÂNTARA, matrícula 1121, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da
Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 272, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no
exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho PEDRO IVO GABRIEL DE CASTRO
DOURADO, matrícula 1159, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-
o para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI,
matrícula 1052, do encargo de substituta eventual de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, designando-a para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 273, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no
exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Túlio Mota Alvarenga, matrícula
928, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Coronel Fabriciano da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho Taísa Massimo de Souza Drumond,
matrícula 1086, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Coronel Fabriciano da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 274, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no
exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Wagner Gomes do Amaral,
matrícula 877, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Olaf Schyra, matrícula 1138, do
encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-o para o
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho Fabrício Borela Pena, matrícula 1073,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 275, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no
exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o PGEA 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Melina de Sousa Fiorini e Schulze,
matrícula 1024, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, designando-a para o encargo
de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.