DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.11
.MARIA JOSE TEIXEIRA XAVIER
.7935
.Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 2ª CJM
.
.12
.MARIO RIBEIRO PEREIRA
.1392
.Auditoria da 4ª CJM
.
.13
.OLDEMAR BARBOSA DE FREITAS
.7999
.Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 1ª CJM
.
.14
.RAFAEL RODRIGUES LIMA
.1766
.Auditoria da 9ª CJM
.
.15
.RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO
.8966
.4ª Auditoria da 1ª CJM
.
.16
.SABRINA ARAUJO DAMASCENO
.9404
.2ª Auditoria da 11ª CJM
.
.17
.SONIA MARIA RODRIGUES VENTURA
.7979
.Auditoria da 5ª CJM
.
.18
.TANIA MARIA BARROS DOS SANTOS
.545
.Auditoria da 7ª CJM
.
.19
.TIAGO FERREIRA FERRAZ
.8124
.2ª Auditoria da 3ª CJM
.
.20
.WALTER TADEU DA SILVA
.619
.3ª Auditoria da 1ª CJM
.
.21
.WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA
.1418
.3ª Auditoria da 3ª CJM
.
.22
.WELLINGTON PEREIRA BRITO
.1639
.Núcleo do de Apoio ao Diretor do Foro da 11ª CJM
Art. 5º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA
.9188
.3ª Auditoria da 3ª CJM
.
.2
.ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA
.9375
.Auditoria da 7ª CJM
.
.3
.CAMILA MORAES DA FONSECA
.1391
.1ª Auditoria da 1ª CJM
.
.4
.CREUSA FRANCISCA LAMEIRA SANTOS FERREIRA
.1103
.Auditoria 8ª CJM
.
.5
.GUSTAVO HENRIQUE NITAO PEREIRA
.1513
.1ª Auditoria 11ª CJM
.
.6
.HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURAO
.1068
.3ª Auditoria da 1ª CJM
.
.7
.KLEILER FARIAS
.1820
.2ª Auditoria da 11ª CJM
.
.8
.LUCIA ELLAINE MENESES LIMA
.8719
.Auditoria da 10ª CJM
.
.9
.MICHELLE KUHN FORNARI
.8744
.1ª Auditoria da 3ª CJM
.
.10
.PAULO MAX TRINDADE LEVINTHAL
.1092
.Auditoria da 12ª CJM
.
.11
.PAULO MONTEIRO DEBEUS
.480
.2ª Auditoria da 2ª CJM
.
.12
.RENATA SOUZA LOPES
.1169
.4ª Auditoria da 1ª CJM
.
.13
.ROGERIO FACHETTI DOS SANTOS
.8715
.1ª Auditoria da 2ª CJM
.
.14
.ROSSANDRA TUSSET ALVARENGA
.1098
.Auditoria da 5ª CJM
.
.15
.SAMANTHA NOGUEIRA MOREIRA
.1193
.Auditoria da 6ª CJM
.
.16
.SUZANA CAPUTE TOSCANO ROMANO
.1165
.2ª Auditoria da 1ª CJM
.
.17
.VITOR DE CASTRO DOS SANTOS
.1268
.Auditoria da 4ª CJM
.
.18
.VIVIANE EGAS SEVERO
.8018
.2ª Auditoria da 3ª CJM
.
.19
.VIVIANE RAMALHO E SOUZA GOUDARD
.1164
.Auditoria da 9ª CJM
Art. 6º DISPENSAR os servidores e a servidora da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ALEXANDRE FERREIRA PRANCKUNAS
.8892
.Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 1ª CJM
.
.2
.JOAQUIM CARLOS DE ARRUDA JUNIOR
.9389
.Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 2ª CJM
.
.3
.JULIANA GOIS ALBUQUERQUE
.9014
.Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro 11ª CJM
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.508, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 018472/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 361, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor e as servidoras para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.LUANI MEZENTIER VELLOZO DA ROSA MACHADO
.1254
.Diretoria do Foro da 1ª CJM
.
.2
.ROSANA PINTO DE AGUIAR LIMA
.1153
.Diretoria do Foro da 2ª CJM
.
.3
.ALEXANDRE MENDES DE MELO
.8505
.Diretoria do Foro da 11ª CJM
Art. 2º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (A)-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.CAMILA MORAES DA FONSECA
.1391
.1ª Auditoria da 1ª CJM
.
.2
.WALTER TADEU DA SILVA
.619
.3ª Auditoria da 1ª CJM
.
.3
.MAYRA DANIELLY MOURA MATOS
.1256
.4ª Auditoria da 1ª CJM
.
.4
.ROGERIO FACHETTI DOS SANTOS
.8715
.1ª Auditoria da 2ª CJM
.
.5
.BRUNO BURMAN
.1285
.2ª Auditoria da 2ª CJM
.
.6
.MICHELLE KÜHN FORNARI
.8744
.1ª Auditoria da 3ª CJM
.
.7
.VIVIANE EGAS SEVERO
.8018
.2ª Auditoria da 3ª CJM
.
.8
.ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA
.9188
.3ª Auditoria da 3ª CJM
.
.9
.ANDERSON MUNIZ DE OLIVEIRA
.7515
.Auditoria da 4ª CJM
.
.10
.ALESSANDRA EMILIA MERLIN
.7331
.Auditoria da 5ª CJM
.
.11
.PRISCILA DE CARVALHO FERREIRA
.1185
.Auditoria da 6ª CJM
.
.12
.MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DELGADO
._
.Auditoria da 7ª CJM
.
.13
.NAYARA ARAUJO CURVELO
.1158
.Auditoria da 8ª CJM
.
.14
.JOAO BATISTA DA SILVA
.885
.Auditoria da 9ª CJM
.
.15
.LUCIA ELLAINE MENESES LIMA
.8719
.Auditoria da 10ª CJM
.
.16
.JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA DO VALE
.1644
.1ª Auditoria da 11ª CJM
.
.17
.KLEILER FARIAS
.1820
.2ª Auditoria da 11ª CJM
.
.18
.EDUARDO CESAR CASTRO RICCI
.9408
.Diretoria do Foro da 2ª CJM
.
.19
.LETICIA GOBBI DO AMARAL
.8639
.Diretoria do Foro da 11ª CJM
Art. 3º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo
detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.MARCOS MEDEIROS DE CARVALHO
.620
.1ª Auditoria da 3ª CJM
.
.2
.LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI
.8745
.2ª Auditoria da 3ª CJM
.
.3
.FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA
.9383
.3ª Auditoria da 3ª CJM
.
.4
.WALACE DE ABREU VIEIRA
.1280
.Auditoria da 4ª CJM
.
.5
.ANA MARCIA CHARNEI
.1438
.Auditoria da 5ª CJM
.
.6
.JERONIMO ESTEVES DE SOUZA CARVALHO
.8768
.Auditoria da 6ª CJM
.
.7
.JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO
.684
.Auditoria da 7ª CJM
.
.8
.RUY FERNANDO DO NASCIMENTO FELIX
._
.Auditoria da 8ª CJM
.
.9
.MARCUS VINICIUS RODRIGUES JUNIOR
.1535
.Auditoria da 9ª CJM
.
.10
.JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR
.9128
.Auditoria da 10ª CJM
.
.11
.RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
.9368
.Auditoria da 12ª CJM
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO