DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 018472/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 361, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor e a servidora para exercer a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.MARIO RIBEIRO PEREIRA
.1392
.Auditoria da 4ª CJM
. .2
.BEATRIZ SILVA JUSKI COSTA
.8011
.Auditoria da 5ª CJM
. .3
.ADEMAR OLIVEIRA SILVEIRA
.48
.Auditoria da 6ª CJM
Art. 2º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo
detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.MARCIA RAMOS DE LIMA
.1089
.Diretoria do Foro da 1ª CJM
. .2
.JOAQUIM CARLOS DE ARRUDA JUNIOR
.9389
.Diretoria do Foro da 2ª CJM
. .3
.JULIANA GOIS ALBUQUERQUE
.9014
.Diretoria do Foro da 11ª CJM
. .4
.CLOVIS FRANCISCO DA VEIGA MELLO
.941
.1ª Auditoria da 3ª CJM
. .5
.TIAGO FERREIRA FERRAZ
.8124
.2ª Auditoria da 3ª CJM
. .6
.MARCELLA BENITES RAMIRES MENDES
.1771
.3ª Auditoria da 3ª CJM
. .7
.TANIA MARIA BARROS DOS SANTOS
.545
.Auditoria da 7ª CJM
. .8
.CREUSA FRANCISCA LAMEIRA SANTOS FERREIRA
.1103
.Auditoria da 8ª CJM
. .9
.RAFAEL RODRIGUES LIMA
.1766
.Auditoria da 9ª CJM
. .10
.LÊDA MARIA SANTANA CRAVEIRO
.9395
.Auditoria da 10ª CJM
Art. 3º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.ANTONIO MARCOS SOUSA MAIO
.8741
.2ª Auditoria da 1ª CJM
. .2
.JOSE INACIO FREDERICO
.1064
.3ª Auditoria da 1ª CJM
. .3
.MICHELLE CASAL FERNANDES
.1548
.4ª Auditoria da 1ª CJM
. .4
.GUSTAVO ANTONIO RUGGERI FAUSTINO
.7955
.1ª Auditoria da 2ª CJM
. .5
.JOHNSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO
.9156
.2ª Auditoria da 2ª CJM
. .6
.LEILA MARIA GÓES DA SILVA
.812
.1ª Auditoria da 11ª CJM
. .7
.PAULO MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA
.1262
.2ª Auditoria da 11ª CJM
Art. 4º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.OLDEMAR BARBOSA DE FREITAS
.7999
.Diretoria do Foro da 1ª CJM
. .2
.MARIA JOSE TEIXEIRA XAVIER
.7935
.Diretoria do Foro da 2ª CJM
. .3
.WELLINGTON PEREIRA BRITO
.1639
.Diretoria do Foro da 11ª CJM
. .4
.GUSTAVO DE SOUZA PREVIDI
.9224
.1ª Auditoria da 3ª CJM
. .5
.WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA
.1418
.3ª Auditoria da 3ª CJM
. .6
.GERALDO EDSON LEONEL JUNIOR
.7963
.Auditoria da 4ª CJM
. .7
.RAQUEL MENDONCA GOUVEA
.7277
.Auditoria da 4ª CJM
. .8
.ALEXANDRE DO CARMO DE OLIVEIRA
.928
.Auditoria da 5ª CJM
. .9
.ALZAIR NASCIMENTO DA SILVA
.28
.Auditoria da 6ª CJM
. .10
.ALEXANDRE ARRUDA DA COSTA
.9375
.Auditoria da 7ª CJM
. .11
.MARIA BERNADETE CORRÊA DE SOUZA
.690
.Auditoria da 8ª CJM
. .12
.VIVIANE RAMALHO E SOUZA GOUDARD
.1164
.Auditoria da 9ª CJM
. .13
.EVANDRO ALBANO DA ROCHA
.1139
.Auditoria da 10ª CJM
Art. 5º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.CLEIA DOS SANTOS DUTRA DE CARVALHO
.9318
.1ª Auditoria da 3ª CJM
. .2
.FILIPE MALAQUIAS SPIELMANN
.1205
.2ª Auditoria da 3ª CJM
. .3
.EDENILSON CARVALHO COGO
.7968
.3ª Auditoria da 3ª CJM
. .4
.EZEQUIEL JUNIOR HERINGER COSTA
.7280
.Auditoria da 4ª CJM
. .5
.JOAO BOSCO EVANGELISTA FAJARDO
.1132
.Auditoria da 4ª CJM
. .6
.LAURO HIGINO MARIA DA SILVA
.351
.Auditoria da 4ª CJM
. .7
.VITOR DE CASTRO DOS SANTOS
.1268
.Auditoria da 4ª CJM
. .8
.EVERALDO GUEDES
.9330
.Auditoria da 5ª CJM
. .9
.SAMANTHA NOGUEIRA MOREIRA
.1193
.Auditoria da 6ª CJM
. .10
.BRUNO CAMPOS DE AGUIAR BARBOSA
.1162
.Auditoria da 7ª CJM
. .11
.MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO
.932
.Auditoria da 8ª CJM
. .12
.JOSÉ PAULO DE FARIA PEDROSA
.9046
.Auditoria da 9ª CJM
. .13
.CAROLINA ALENCAR PENAFORTE
.9262
.Auditoria da 10ª CJM
. .14
.EGBERTO LIMA DE CASTRO JÚNIOR
.1787
.Auditoria da 10ª CJM
. .15
.FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR MOTA
.1083
.Auditoria da 10ª CJM
. .16
.MARCELO MACHADO DE FIGUEIREDO
.9232
.Auditoria da 10ª CJM
. .17
.SAMUEL ARAUJO TEIXEIRA
.8418
.Auditoria da 10ª CJM
. .18
.MARCELO DE VARGAS ESTRELLA
.9427
.Auditoria da 12ª CJM
Art. 6º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.CARMEM IUTH PEREIRA PINTO DE CASTRO
.1041
.1ª Auditoria da 1ª CJM
. .2
.CAROLINA NONATO CARNEIRO
.1650
.1ª Auditoria da 1ª CJM
. .3
.LILIAN MARIA SANTOS NEVES
.1171
.1ª Auditoria da 1ª CJM
. .4
.ELIZIER PIRES DA COSTA
.7975
.2ª Auditoria 1ª CJM
. .5
.INGRID SABRINA DE OLIVEIRA LARANJA DE PAIVA
.8540
.2ª Auditoria da 1ª CJM
. .6
.MÁRCIA VALÉRIA DA COSTA OLIVEIRA
.9191
.2ª Auditoria 1ª CJM
. .7
.ANNA LUCIA FONSECA DA SILVA
.1042
.3ª Auditoria da 1ª CJM
. .8
.ANNA LUCIA CORCIONE DAVID
.1053
.3ª Auditoria da 1ª CJM
. .9
.HAIDÊ MARTA NASCIMENTO DA SILVA
.798
.3ª Auditoria da 1ª CJM
. .10
.IVIN CAROLLINE SANTANNA DA SILVA
.1708
.4ª Auditoria da 1ª CJM
. .11
.RENATA SOUZA LOPES
.1169
.4ª Auditoria da 1ª CJM
. .12
.RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO
.8966
.4ª Auditoria da 1ª CJM
. .13
.ALEX FABIANNY LEMOS QUINTÃO
.1534
.1ª Auditoria da 2ª CJM
. .14
.BRUNO GIOVANNETTI
.7958
.1ª Auditoria da 2ª CJM
. .15
.DENISE TEIXEIRA LIMA
.9032
.1ª Auditoria da 2ª CJM
. .16
.JEFFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA
.8432
.2ª Auditoria da 2ª CJM
. .17
.JEFFERSON FARIA HERNANDES
.7959
.2ª Auditoria da 2ª CJM
. .18
.PAULO MONTEIRO DEBEUS
.480
.2ª Auditoria da 2ª CJM
. .19
.CARLOS EDUARDO CANALLES BONATTO
.8023
.1ª Auditoria da 3ª CJM
. .20
.DIOGO DA LUZ
.1477
.1ª Auditoria da 3ª CJM
. .21
.MARIA DENISE ABEIJON PEREIRA GONCALVES
.7505
.1ª Auditoria da 3ª CJM
. .22
.RICARDO FERNANDO POITEVIN FLORES
.1138
.1ª Auditoria da 3ª CJM
. .23
.ANGELA MARCIA SCHOLANTE COLARES
.971
.2ª Auditoria da 3ª CJM
. .24
.CÍCERO THIAGO ALVES PEREIRA
.1859
.2ª Auditoria da 3ª CJM
. .25
.GIULLIANE MARTINS FERREIRA
.1918
.3ª Auditoria da 3ª CJM
. .26
.MICHAEL AIRES WILGES
.1857
.3ª Auditoria da 3ª CJM
. .27
.FREDERICO GUEDES MACEDO
.9164
.Auditoria da 4ª CJM
. .28
.GUSTAVO PENHA DA SILVA
.8442
.Auditoria da 4ª CJM
. .29
.MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
.1372
.Auditoria da 4ª CJM
. .30
.RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO
.8746
.Auditoria da 4ª CJM
. .31
.ALEX CARLOTA DE OLIVEIRA
.1768
.Auditoria da 5ª CJM