DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.503, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º NOMEAR os servidores e as servidoraspara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A)-CHEFE, código STM-CJ-03, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.SÉRGIO PEINADO MINGORANCE
.1815
.Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência
.
.2
.LEO VAEZ DE ALMEIDA
.1824
.Assessoria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência
.
.3
.DIDIO PEREIRA DE CAMPOS
.1581
.Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência
.
.4
.RICARDO SILVEIRA MELLO
.1830
.Assessoria Parlamentar da Secretaria-Geral da Presidência
.
.5
.JOSÉ LUIZ PAZUTTI JUNIOR
.1846
.Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência
.
.6
.FABIOLA DE LIMA TEIXEIRA
.986
.Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar
.
.7
.SUZANA ALVES DE QUEIROZ
.8787
.Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar
.
.8
.HELTON CARNEIRO DE CASTRO
.1849
.Assessoria de Controle Interno da Secretaria do Superior Tribunal Militar
.
.9
.MARCONDES JOSÉ FREITAS BASTOS
.8688
.Assessoria de Contabilidade da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Art. 2º NOMEAR a servidora para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA, código STM-CJ-03, conforme tabela abaixo detalhada
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.RAISSA FERNANDES MARINHO
.8678
.Secretaria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 3º NOMEAR o servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA DIREÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ALEXANDRE PERES TEIXEIRA
.-
.Assessoria da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União
Art. 4º NOMEAR o servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ROBERTO ALVES FERREIRA
.8357
.Assessoria Especial da Corregedoria da Justiça Militar da União
Art. 5º NOMEAR as servidoras para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.MILENA SALVADOR SANTOS
.1151
.Gabinete da Presidência
.
.2
.KEYLA MOREIRA DE SOUSA
.8610
.Assessoria Jurídica da Presidência da Secretaria-Geral da Presidência
Art. 6º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI
.9144
.Coordenadoria de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados da Justiça Militar da União
.
.2
.MARCIO LOURENNE RAMOS
.8781
.Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da
Justiça Militar da União
.
.3
.LUCIANA OLIVEIRA PORCEDDA PRIANTI
.9346
.Coordenadoria de Correição e Autos Findos da Corregedoria da Justiça Militar da União
.
.4
.FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA
.1191
.Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental da Corregedoria da Justiça Militar da União
.
.5
.INGRID VELLENICH
.8633
.Coordenadoria de Estratégia e Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da
Presidência
.
.6
.SUZANE MATOS PESSOA
.8788
.Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral
da Presidência
.
.7
.VITOR SALES MENDONÇA
.9160
.Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência
.
.8
.MAURICIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR
.9373
.Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência
.
.9
.HELENICE SILVA PEREZINO
.7920
.Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal da Secretaria de Auditoria Interna
.
.10
.VALDENOR MENDES FERNANDES
.9118
.Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos da Secretaria de Auditoria Interna
.
.11
.GILVALDO ALVES DE SOUZA
.7391
.Coordenadoria de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital
.
.12
.WILSON MARQUES DE SOUZA FILHO
.744
.Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital
.
.13
.DANILO RICARDO BONTEMPO DA SILVA DAMASCENO
.7361
.Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação
Digital
.
.14
.THAIS CRHISTINE OLIVEIRA MACHADO ARRAES
.9446
.Coordenadoria de Sistemas Judiciais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital
.
.15
.ALEXANDRE PASSOS DA COSTA
.7625
.Coordenadoria de Segurança Cibernética da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital
.
.16
.ANTONELLA DONATO
.7611
.Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Transformação Digital
.
.17
.LUCIANA LOPES HUMIG
.1102
.Coordenadoria de Gestão de Dados e Informações da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento
.
.18
.RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA
.8676
.Coordenadoria de Gestão do Conhecimento da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento
.
.19
.AIRTON GUIMARAES XAVIER
.8356
.Coordenadoria de Memória Institucional da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento
.
.20
.ELIANE SÁ RICARTE
.8164
.Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
.
.21
.GISELLE MOREIRA CABRAL FIQUEIREDO DE OLIVEIRA
.917
.Coordenadoria de Licitações da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
.
.22
.FLÁVIA ALVES BARROSO DO NASCIMENTO
.8857
.Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
.
.23
.BRUNO SGARABOTO
.8330
.Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio da Diretoria de Administração
.
.24
.ROSINALDO CARVALHO SALES
.7549
.Coordenadoria de Administração de Contratos da Diretoria de Administração
.
.25
.JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
.1588
.Coordenadoria de Obras e Gestão de Infraestrutura Predial
da Diretoria de Administração
.
.26
.CRISTIANE OLIVEIRA COUTINHO DOS SANTOS
.977
.Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais
da Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.27
.MONICA DE MAGALHÃES MOREIRA
.1017
.Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação
da Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.28
.PEDRO VAZ SAMMARCO FREITAS
.7530
.Coordenadoria de Legislação e Benefícios de Pessoal
da Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.29
.ELISANE RODRIGUES
.8987
.Coordenadoria de Pagamento de Pessoal
da Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.30
.SIMONE DE ANDRADE GOULART ILDEFONSO
.1026
.Coordenadoria de Serviços de Saúde da Diretoria de Saúde
.
.31
.LÚCIO ANDRES SANCHES NASCIMENTO
.9290
.Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU
da Diretoria de Saúde
.
.32
.ANA LUIZA LIMA FERRAZ
.8946
.Coordenadoria de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Diretoria de Orçamento e Finanças
.
.33
.JOÃO EMILIO CARAM ROHLFS
.8636
.Coordenadoria de Gestão e Análises Orçamentárias da Diretoria de Orçamento e Finanças
Art. 7º NOMEAR os servidores e as servidoraspara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) I, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.LILIANE FRANCO SILVA
.7374
.Ouvidoria da Justiça Militar da União
.
.2
.MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO
.1794
.Gabinete da Presidência
.
.3
.CLEUSA DE FATIMA ALVES DIAS TAVARES SANTOS
.811
.Secretaria do Tribunal Pleno
da Secretaria-Geral da Presidência
.
.4
.LEONEL GLYCERIO NETO
.-
.Secretaria do Superior Tribunal Militar
Art. 8º NOMEAR a servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.LUCIANA ROSA DE MORAIS SOARES
.7917
.Divisão de Passagens e Diárias
da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO