DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 4.504, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores e as servidoras para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ALINE VIANA DE SOUSA
.1654
.Seção de Planejamento e Avaliações Pedagógicas, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da
Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça
Militar da União
.
.2
.JEAN ELISIO
.8883
.Seção de Infraestrutura Educacional, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Secretaria
Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da
União
.
.3
.ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES
.7287
.Seção de Orçamento e Contratos, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União
.
.4
.ALEX FERREIRA ALBERNAZ
.7789
.Seção de Patrimônio e Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União
.
.5
.TADEU DE MENEZES CAVALCANTE
.1148
.Seção de Comunicação, da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União
.
.6
.JOZIVALDO FROTA DA SOLIDADE
.1327
.Seção de Apoio à Correição, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da
Justiça Militar da União
.
.7
.IVONE MONTEIRO DOS SANTOS
.7404
.Seção de Autos Findos, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da Corregedoria da Justiça
Militar da União
.
.8
.ALESSANDRA RODRIGUES ARAÚJO VIEIRA
.1728
.Seção de Fiscalização de Rotinas Cartorárias, da Coordenadoria de Correição e Autos Findos, da
Corregedoria da Justiça Militar da União
.
.9
.MARCELO PEREIRA GONCALVES
.1027
.Seção de de Apoio Administrativo, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise
Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União
.
.10
.ALLAN DENIZART NOGUEIRA COELHO
.908
.Seção
de Análise
Procedimental,
da Coordenadoria
de
Apoio
Administrativo e Análise
Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União
.
.11
.MARCELO DAMASCENO BARROSO
.9086
.Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares,
da Secretaria-Geral da Presidência
.
.12
.ROGÉRIO SANY FREIRE
.1232
.Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-
Geral da Presidência
.
.13
.JONAS RAIMUNDO DA SILVA LOPES
.7785
.Seção de Protocolo Geral, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-
Geral da Presidência
.
.14
.MESSIAS BATISTA SALVADOR
.842
.Seção de Cerimonial e Eventos, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da
Presidência
.
.15
.RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS
.9645
.Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da
Secretaria-Geral da Presidência
.
.16
.HERLHIKY CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO
.1199
.Seção de
Inteligência, da
Assessoria de Segurança
Institucional, da
Secretaria-Geral da
Presidência
.
.17
.IZAIAS SILVA RODRIGUES
.8814
.Seção de Policiamento Especializado, da Assessoria de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral
da Presidência
.
.18
.EUDES LOPES BORGES
.826
.Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência
.
.19
.MARCIO MARTINS BITES LÔBO
.1727
.Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia, da Coordenadoria de Estratégia e
Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência
.
.20
.LARIANE FEBRAIO PERES
.1518
. Seção de Processos e Estrutura Organizacional, da Coordenadoria de Estratégia e Processos, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência
.
.21
.CAROLINA PEREIRA DE ARAÚJO
.8406
.Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Coordenadoria de Governança e Gestão
Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da
Presidência
.
.22
.JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
.7523
.Seção de Processamento Inicial, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria
Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência
.
.23
.ANA CAROLINA CALDAS LEAL
.1523
. Seção de Diligências, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência
.
.24
.GEÓRGIA DOS SANTOS UCHÔA
.7764
.Seção de Execução, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência
.
.25
.RENATA PEDROSA DINIZ SIMÃO
.8646
.Seção de Acórdãos e Jurisprudência, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria
Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência
.
.26
.EVANDRO SARAIVA REATO
.9287
.Seção de Homologação de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da
Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência
.
.27
.JULIANA MAZUROK SANTANA
.9175
.Seção de Suporte ao e-Proc/JMU, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da Secretaria
Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência
.
.28
.PAULO HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES
.788
.Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da
Presidência
.
.29
.SIMONE SILVEIRA MARTINS
.9608
.Seção de Mídias Sociais e Portais, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da
Presidência
.
.30
.DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
.8663
.Seção de Comunicação Interna, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da
Presidência
.
.31
.MÔNICA CARDOZO DE ARAÚJO
.965
.Seção de Auditoria de Governança e Gestão, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão
e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna
.
.32
.LINCOLN MARQUES DE MELO
.8950
.Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e
Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna
.
.33
.PAULO CLAUDINO FERREIRA
.9125
.Seção de Auditoria de Provimento, Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Auditoria de
Governança, Gestão e Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna
.
.34
.LUCILENE GOUDINHO FERREIRA
.8855
.Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da
Secretaria de Auditoria Interna
.
.35
.PRISCYLLA SOUZA DE SÁ
.8767
.Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações
e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna
.
.36
.VALDEMIR REGIS FERREIRA DE OLIVEIRA
.7348
.Seção de Conformidade e Certificação de Processos de Pessoal, da Assessoria de Controle Interno,
da Secretaria do Superior Tribunal Militar
.
.37
.CARLOS ANTÔNIO SILVESTRE
.750
.Seção de Conformidade e Certificação de Licitações e Contratos, da Assessoria de Controle Interno,
da Secretaria do Superior Tribunal Militar
.
.38
.PAULO DANIEL ASSIS DE OLIVEIRA
.9204
.Seção de Conformidade, Desempenho e Monitoramento da Gestão, da Assessoria de Controle
Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar
.
.39
.ÉRICA RAMOS DE ALBUQUERQUE
.8698
.Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal
Militar
.
.40
.JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
.1181
.Seção de Execução Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal
Militar
.
.41
.SANDOVAL JOSÉ PEREIRA RUFINO
.9019
.Seção de Informações de Custos, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal
Militar
.
.42
.ANDERSON LOPES DA FONSECA
.1366
.Seção de Atendimento aos Magistrados, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Transformação Digital
.
.43
.ELSON DE MELO MOREIRA
.9059
. Seção de Atendimento ao Usuário, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia
da Informação e Transformação Digital
.
.44
.WESLEY SILVA
.8112
. Seção de Gerência de Ativos de Microinformática, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria
de Tecnologia da Informação e Transformação Digital
.
.45
.MÁRCIO COELHO MARQUES
.8691
.Seção
de Recursos
de Infraestrutura
de Tecnologia
da Informação
e Comunicação, da
Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Transformação Digital
.
.46
.ATHOS REISER RODRIGUES SILVA
.9083
.Seção de Banco de Dados e Backup, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria
de Tecnologia da Informação e Transformação Digital
.
.47
.WESCLEY DE MACEDO SOUSA
.1900
.Seção de Infraestrutura e Aplicações, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital
.
.48
.ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JÚNIOR
.399
.Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Transformação Digital