DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100099
99
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.38
.MADSON SILVA LIMA
.7734
. Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
.
.39
.NEMILZA DE SOUZA LANDIM NUNES
.752
.Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
.
.40
.JEAN OLIVER GOMES DOS SANTOS
.1844
.Diretoria de Administração
.
.41
.LÚCIO NUNES CRISTOFARI
.8652
.Diretoria de Administração
.
.42
.CAROLINA DONATO RODRIGUES
.8962
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.43
.GABRIELA DA SILVA ROCHA
.1865
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.44
.VIVIANE APARECIDA ARANTES
.1924
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.45
.ANGELINE MARQUES DE AGUIAR
.8500
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.46
.ANGELO SOARES FILHO
.1261
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.47
.GABRIEL FRANÇA
.1860
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.48
.ANDRÉ SOARES LEMOS
.9107
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.49
.MICHELLE APARECIDA DO AMARAL CASTILHO
.9281
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.50
.BRUNO ARAÚJO LOPES
.1646
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.51
.ADELANE FLORES DOS SANTOS PEREIRA
.9369
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.52
.RAIMUNDO AUGUSTO SOUSA PINTO
.871
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.53
.GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
.9058
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.54
.JUSMAR PIRES CAVALCANTE JÚNIOR
.1863
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.55
.DÉBORA LIMA OLIVEIRA
.1956
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.56
.LARISSA ROCHA MACEDO
.9013
.Diretoria de Gestão de Pessoas
.
.57
.MARIA GESSILANDIA MORAES DE MIRANDA
.7865
.Diretoria de Saúde
.
.58
.RAIMUNDO ALVES NETO
.577
.Diretoria de Saúde
.
.59
.ITALLO RUI COSTA OLIVEIRA
.1250
.Diretoria de Saúde
.
.60
.ISABELA NOBILE DA SILVA
.1862
.Diretoria de Saúde
.
.61
.LEANDRO CRISTOVÃO DOS SANTOS
.1413
.Diretoria de Saúde
.
.62
.RAFAELLA BARBOSA JATOBA
.1767
.Diretoria de Saúde
.
.63
.JOSEANE OLIVEIRA SOUSA
.1544
.Diretoria de Saúde
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.505, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024,
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores e a servidora da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
.1618
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.2
.ALINE OLIVEIRA DE SOUZA
.9449
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.3
.ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO
.1233
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.4
.CRISTIAN THURM
.1055
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.5
.DIEGO MEDEIROS DA SILVA
.9050
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.6
.EDMARE CARDOSO FALCÃO
.1854
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.7
.EDUARDO CESAR CAMPOS
.7701
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.8
.JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA
.1877
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.9
.LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES
.1628
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.10
.MÁRCIO LUÍS VIEIRA DE SOUZA
.1621
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.11
.MAURO SANTOS DA SILVA
.1506
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.12
.RICARDO REZENDE VIEIRA
.838
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.13
.SERGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO
.1695
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.14
.WILIAM ROGER REIS
.1843
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Art. 2º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ADEMILTON ANDRE DE SOUZA CIRQUEIRA BRITO
.9401
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.2
.ANTONIO SIMÃO NETO
.8667
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.3
.BARBARA GONÇALVES CABRAL
.1765
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.4
.CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA
.7435
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.5
.CLAUDIO ALVES DA SILVA
.1891
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.6
.CLÉCIO FRANÇA NERES
.7514
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.7
.EDSON SALDIVA JORDAO JUNIOR
.1641
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.8
.ELY LUIZ LISKA FILHO
.1275
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.9
.EVANDRO DA COSTA SILVA
.8363
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.10
.FERNANDA LIMA AMORIM COUTINHO
.8772
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.11
.GLADSTON PEREIRA ALEIXO
.1557
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.12
.HERMES GONCALVES XAVIER DE LIRA
.1680
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.13
.JOSIMAR DE SOUSA LACERDA
.8793
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.14
.LARISSA BUENO
.8692
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.15
.LEONARDO ALVES MOREIRA
.8437
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.16
.MARCELO SILVA DE SIQUEIRA
.1494
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.17
.MARCIA CRISTINA MENDES TORRES
.7352
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.18
.MARISA COELHO UESSUGUE
.937
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.19
.MATEUS SCHAEFFER BRANDÃO
.1231
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.20
.MICHELINE BARBOZA BALDUÍNO RIBEIRO
.8575
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.21
.RENATA ALVES VARCHAVSKY
.7733
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.22
.RENATA TAVEIRA BERNARDES
.7440
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.23
.RENATO ROCHA DO AMARAL
.7461
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.24
.REYNALDO RISPOLI GATTI
.1574
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.25
.ROBSON RAMOS DE AZEVEDO
.7239
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.26
.ROMULO ROCHA COÉ
.9418
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.27
.SHEILA FERNANDES RUFINO LOPES
.1059
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.28
.WALTONIA SOUZA LINHARES
.1057
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
Art. 3º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA
.1876
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.2
.ALAN ALVES ARAUJO
.9647
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.3
.ALANNY MAVIGNIER MENDES
.1739
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.4
.ALBA LUCIA ARAUJO DE CAMPOS
.9238
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.5
.ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
.1915
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.6
.ALEXANDRE HUGO SANTANA SAMPAIO NETTO
.8940
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.7
.AMANDA CRISTINA NUNES COELHO
.1573
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.8
.ANDRE LUIZ COELHO NETO
.1517
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.9
.ANTONIO ZANATTA NETO
.1556
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.10
.ATSUKO IZAWA AIDA
.92
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.11
.CESAR ANTONIO DA SILVA
.9043
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.12
.CRISTIANO DE LIMA MATOS
.8367
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.13
.ELSON ANDRE HERMES
.8656
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros