DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.14
.FABIANO OLIVIO DA SILVA
.9364
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.15
.FABRICIO QUEIROZ SILVA
.1853
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.16
.GILENE ALENCAR DE SANTANA
.1052
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.17
.GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS
.9139
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.18
.IGOR VIEIRA DA ROCHA MOREIRA
.1498
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.19
.JORGE VIEIRA CORREA
.536
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.20
.JOSÉ CICERO DIAS DE SOUZA
.9040
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.21
.JOSÉ GIVALDO MONTEIRO DA SILVA
.7896
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.22
.KLEYTSON GUERREIRO COSTA
.959
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.23
.LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO
.9331
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.24
.MARCELE RIBEIRO MONTE MOR ARAUJO
.1381
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.25
.MARLO ROMULO WERKA
.8734
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.26
.ROGÉRIO FERNANDES SOARES
.1606
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.27
.SÉRGIO LUIS DOS SANTOS
.8278
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
Art. 4º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ALEX DOS SANTOS CHALES
.1499
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.2
.CHARLIE LOPES DA CONCEICAO
.9131
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.3
.ELIEL FONTOURA DA FONSECA
.1819
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.4
.FLAVIO RODRIGUES PITAMEIA
.1882
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.5
.HEVERTON DE ALCANTARA ROMEIRO
.1624
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.6
.HILJANILSA SILVA CAVALCANTE
.8147
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.7
.JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES
.1722
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.8
.JEFERSON ADONIS WAGNER
.1675
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.9
.JORGE LUIZ DE SOUZA DPE CASTRO
.9279
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.10
.JOSÉ HENRIQUE DE BARROS FRANCO
.1817
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.11
.LENIVALDO SILVA DE JESUS GONÇALVES
.1269
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.12
.LÚCIO CARLOS VIEIRA LIMA FELIX
.8569
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.13
.LUIS ANTONIO DE CARVALHO
.133
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.14
.MARCIA DE AZEVEDO THURM
.823
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.15
.MARIANA MACHADO
.1813
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
.
.16
.MONICA BARBOSA DE CARVALHO
.8792
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.17
.NELSIMAR VELOSO DA COSTA
.8597
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.18
.PAULO ADOLFO OJEDA DE LUCAS
.1842
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.19
.PAULO SERGINALDO SALES DE SOUSA
.1490
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.20
.REGINA LÚCIA GARCEZ DOS SANTOS
.495
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.21
.RENATO DA SILVA BONELÁ
.9137
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.22
.SHOZO DOUGLAS ITO
.1671
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.23
.TIAGO RODRIGO ALVES DE SOUZA
.9061
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.24
.UIRA DOS SANTOS COSTA
.7481
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
Art. 5º DISPENSAR os servidores e as servidoras da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, conforme tabela abaixo detalhada:
.
.ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
.
.1
.ANIBAL MARTINS PINTO
.1796
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
.
.2
.BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA
.1491
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth
.
.3
.CARLA KINDLER ROSANOVA SOTTO
.1750
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
.
.4
.CRISTIANO JOSÉ DE ARAÚJO
.1576
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
.
.5
.ELIEL DE BARROS PINTO
.8775
.Gabinete do Ministro Lourival Carvalho Silva
.
.6
.EVALDO CRISTIANO NUNES MOURA
.1807
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
.
.7
.FATIMA ROSALI DA COSTA VIANA
.1458
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
.
.8
.GABRIEL ALVES SANTOS
.1536
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
.
.9
.GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA
.1276
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
.
.10
.HELDEMBERG MACHADO DE SA
.1942
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
.
.11
.LUCIA PINHEIRO BASTOS DE ASSIS
.1743
.Gabinete do Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira
.
.12
.MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA
.1623
.Gabinete do Ministro Cláudio Portugal Viveiros
.
.13
.MARILIA SANTOS TAVARES
.1649
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
.
.14
.REGINALDO DE ARAUJO OLIVEIRA
.9251
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.506, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no
Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;
Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros
Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:
Art. 1º NOMEAR os servidores e as servidoraspara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) II, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:
. .ITEM
.NOME
.M AT
.LOT AÇ ÃO
. .1
.EDUARDO CESAR CAMPOS
.7701
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
. .2
.LARISSA BUENO
.8692
.Gabinete do Ministro José Coêlho Ferreira
. .3
.DIEGO MEDEIROS DA SILVA
.9050
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
. .4
.MICHELINE BARBOZA BALDUINO RIBEIRO
.8575
.Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
. .5
.CRISTIAN THURM
.1055
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
. .6
.FERNANDA LIMA AMORIM COUTINHO
.8772
.Gabinete do Ministro Artur Vidigal de Oliveira
. .7
.ANTONIO DE PADUA SILVEIRA DE ARAUJO
.1233
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
. .8
.RENATO ROCHA DO AMARAL
.7461
.Gabinete do Ministro Lúcio Mário de Barros Góes
. .9
.MARISA COELHO UESSUGUE
.937
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
. .10
.RAFAEL SEIXAS SANTOS
.9088
.Gabinete do Ministro José Barroso Filho
. .11
.ADEMILTON ANDRÉ DE SOUZA CIRQUEIRA BRITO
.9401
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
. .12
.JOSIMAR DE SOUSA LACERDA
.8793
.Gabinete do Ministro Odilson Sampaio Benzi
. .13
.MARLO ROMULO WERKA
.8734
.Gabinete do Ministro Marco Antônio de Farias
. .14
.ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA
.1876
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
. .15
.WILIAM ROGER REIS
.1643
.Gabinete do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
. .16
.ARTUR BRAGA PEREIRA
.8710
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
. .17
.LEONARDO ALVES MOREIRA
.8347
.Gabinete do Ministro Carlos Vuyk de Aquino
. .18
.CRISTIANO DE LIMA MATOS
.8367
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
. .19
.EVANDRO DA COSTA SILVA
.8363
.Gabinete do Ministro Leonardo Puntel
. .20
.LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO
.9331
.Gabinete do Ministro Celso Luiz Nazareth