DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 538, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201901700
.DESIGN
DE
MODA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Centro Universitário - Católica de
Santa Catarina em Jaraguá do
Sul
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
REGIONAL JARAGUAENSE
.RUA DOS IMIGRANTES, 500, , VILA RAU,
JARAGUÁ DO SUL/SC
. .2
.201901983
.ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Centro
Universitário
Facid
Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
.RUA VETERINÁRIO BUGYJA BRITO, 1354, ,
HORTO FLORESTAL, TERESINA/PI
. .3
.202331189
.TEOLOGIA (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE
ADVENTISTA
DO
PARANÁ
.INSTITUICAO ADVENTISTA SUL
BRASILEIRA DE EDUCACAO
.GLEBA PAIÇANDU, S/N, LOTE 80, ZONA
RURAL, IVATUBA/PR
. .4
.202210943
.ARQUITETURA
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE ARI DE SÁ
.EDUCADORA ASC LTDA
.AVENIDA
HERACLITO
GRAÇA,
826,
,
CENTRO, FORTALEZA/CE
. .5
.202204998
.SERVIÇO
SOCIAL
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE ASSIS
.UNIESP S.A
.AVENIDA
DR. DÓRIA,
260, VILA
OURO
VERDE, ASSIS/SP
. .6
.202204993
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE
G U A R AT I N G U E T Á
.UNIESP S.A
.AVENIDA
PEDRO
DE
TOLEDO,
195,
PAVIMENTO
INFERIOR,
VILA
PARAÍBA,
G U A R AT I N G U E T Á / S P
. .7
.202224328
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Faculdade de Educação Social da
Bahia
.ARQUE
CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA - ME
.RUA JOSÉ RICARDO QUEIROZ ALVES,, S/N, ,
NOVO HORIZONTE, VALENÇA/BA
. .8
.202222348
.P E DAG O G I A
(Licenciatura)
.120
(cento
e
vinte)
.Faculdade de Teologia Fortaleza -
FAT E FO R
.COLEGIO ALFA E OMEGA LTDA -
ME
.RUA
GENERAL SAMPAIO,
1525, -
ATÉ
1167/1168 , CENTRO, FORTALEZA/CE
. .9
.202120691
.MEDICINA (Bacharelado)
.150
(cento
e
cinquenta)
.Faculdade Estácio de Jaraguá do
Sul
.SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.RUA GERMANO
STRICKER, 555,
, TIFA
MONOS, JARAGUÁ DO SUL/SC
. .10
.202206424
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.120
(cento
e
vinte)
.Faculdade Positivo Londrina
.CESA - COMPLEXO DE ENSINO
SUPERIOR
ARTHUR
THOMAS
LT DA
.RUA JOÃO ROGÉRIO RIBEIRO BONESI, 150,
CAMPUS SEDE (PALHANO), TERRA BONITA,
LO N D R I N A / P R
. .11
.202205046
.ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.240 (duzentas e
quarenta)
.FACULDADE
SENAC
P E R N A M B U CO
.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
S E N AC
.RUA
MARQUÊS
DO
POMBAL,
57,
FACULDADE SENAC PERNAMBUCO, SANTO
AMARO, RECIFE/PE
. .12
.202205035
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
.AVENIDA GOV. JOÃO ALBERTO, S/N, , ,
AREAL, BACABAL/MA
. .13
.202205038
.FÍSICA (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
.RODOVIA MA 381, KM 0, , , DIOGO,
PEDREIRAS/MA
. .14
.202205041
.Z O OT EC N I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
.BR 230, KM 319, S/N, ANTIGA FAZENDA
PARAÍSO, ZONA RURAL, SÃO RAIMUNDO
DAS MANGABEIRAS/MA
. .15
.202204983
.GESTÃO DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE
CRUZEIRO
DO
SUL
.CRUZEIRO
DO
SUL
EDUCACIONAL S.A.
.AVENIDA SALGADO FILHO, 100, CRUZEIRO -
CAMPUS
GUARULHOS,
CENTRO,
GUARULHOS/SP
. .16
.202209865
.GESTÃO
COMERCIAL
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE
DE CAXIAS
DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
.RODOVIA DOS ROMEIROS, 567, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE FARROUPILHA, BELA
VISTA, FARROUPILHA/RS
. .17
.202108452
.MEDICINA (Bacharelado)
.89
(oitenta
e
nove)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
.SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.AVENIDA DO TRABALHADOR, 179, AREA IX
ALJ STA. CRUZ, JACUECANGA, ANGRA DOS
REIS/RJ
. .18
.201815316
.DESIGN
DIGITAL
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
C EA R Á
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
C EA R A
.RUA JOSÉ DE FREITAS QUEIROZ, 5003, ,
CEDRO, QUIXADÁ/CE
. .19
.202204973
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG
.RUA BARÃO DO CAHY, 125, , CIDADE ALTA,
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
. .20
.202204859
.ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG
.RUA BARÃO DO CAHY, 125, , CIDADE ALTA,
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
. .21
.201932052
.O C EA N O LO G I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA
.BR 367, KM 10, S/N, , RODOVIA PORTO
SEGURO/EUNÁPOLIS, PORTO SEGURO/BA
. .22
.202120597
.MEDICINA (Bacharelado)
.199
(cento
e
noventa e nove)
.UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
.ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.AVENIDA DOM JAIME DE BARROS CÂMARA,
90, , PLANALTO, SÃO BERNARDO DO
CAMPO/SP
. .23
.202120598
.MEDICINA (Bacharelado)
.170
(cento
e
setenta)
.UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
.ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.RUA DANTE BATTISTON, 107, , CENTRO,
O S A S CO / S P
. .24
.202120600
.MEDICINA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
.ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.RUA NICOLAU ASSIS, , 1, 15, 21, 27, 35, 41,
46, 51 - QUADRA 07, JARDIM PANORAMA,
BAU R U / S P
. .25
.202120601
.MEDICINA (Bacharelado)
.149
(cento
e
quarenta
e
nove)
.UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
.ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.RUA ÁLVARES
MACHADO, 48,
, VILA
BOCAINA, MAUÁ/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 539, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e
considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões)
de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a 3que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201923085
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE
PRESIDENTE
PRUDENTE
.UNIESP S.A
.AVENIDA CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES,
6093,
,
JARDIM
AEROPORTO,
PRESIDENTE
PRUDENTE/SP
. .2
.202015449
.FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem)
.Centro
Universitário
Fa e s f
.CENTRO INTEGRADO DE
ENSINO
SUPERIOR
DE
FLORIANO LTDA - ME
.RUA RUA OLEMAR ALVES DE SOUSA, 401, , REDE
NOVA, FLORIANO/PI
. .3
.202017447
.DIREITO (Bacharelado)
.160
(cento
e
sessenta)
.Centro
Universitário
Hélio Alonso
.ORGANIZACAO
HELIO
ALONSO DE EDUCACAO E
CULTURA OHAEC
.RUA
MUNIZ
BARRETO,
51,
UNIDADE
SEDE,
BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .4
.202030657
.GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
PADRE ANCHIETA
.ESCOLAS
PADRE
ANCHIETA LTDA
.AVENIDA DR. ADONIRO LADEIRA, 94, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO PROF. PEDRO C. FORNARI, VILA
JUNDIAINOPOLIS, JUNDIAÍ/SP
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