DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 212/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.313/2021-ARENITO MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 213/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.213/2024 - ARENITO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 929/2024 -
Vencimento 09/07/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 214/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.032/2023 - VTX ENGENHARIA LTDA - IPOJUCA/PE - Guia n° 432/2024 -
Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano (AREIA) e 12.000
toneladas/ano (ARGILA)
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 215/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.200/2021-IRF MINERACAO LTDA-OF. N°38711/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7887/2024-896.003/2022-VILLA RICA MINERACAO S.A.-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
896.204/2017-CERAMICA
SAO 
ROQUE
LTDA-
Alvará 
n°3.832/2006
-
Cessionario:48076.896071/2023-40-AREAL PERIM EIRELI- CNPJ 11.049.993/0001-02
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890017/2023-20-Areal do Futuro Extração de Areia
Ltda Me- CPF ou CNPJ 00.747.102/0001-75
890.050/2023-DARCI
DA
MOTA- 
Alvará
n°6245/2021
-
Cessionario:48064.890050/2023-50-Darci da Mota- CPF ou CNPJ ***.083.807-**
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-GRANITO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
890.048/2023 - CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -
ALVARÁ Nº 7838/2024
- Destacado do Processo
48064.890089/2021-13 -
ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025
890.107/2020 - BONSUCESSO EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ
Nº 7837/2024 - Destacado do Processo 48409.890084/2016-77 - ALVARÁ Nº
8001/2018 - Vencimento em 29/04/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 312/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.726/2015-PEDREIRA SANTANA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.063/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.064/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.065/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.066/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.067/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.068/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.069/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.070/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.071/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.621/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.626/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.525/2020-VINICOLA CAMPESTRE LTDA-ALVARÁ N°3871/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.240/2003-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40653/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 5164/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.831, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831749/2024-88-MARCELO 
ARTUR
FRANCOSA 
(Documento
SEI:
14456017)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.832, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846219/2024-26-RAFAEL VIANA DA SILVA (Documento SEI: 14456015)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.833, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846218/2024-81-CORCOVADO 
GRANITOS 
LTDA
(Documento 
SEI:
14456013)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.834, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820450/2024-16-BEATRIZ 
ARAUJO
LEAL 
STUANI
(Documento 
SEI:
14456014)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.835, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871224/2024-86-IB SILVA CAMARA (Documento SEI: 14456020)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE