DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.500.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
3.500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
3.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.500.000
5602
Periferia Viva
11.363.449
.Operações Especiais
5602 00SW
Apoio à Regularização Fundiária Urbana
15 127
1.500.000
5602 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional
15 127
1.500.000
F
3-
ODC
3
90
0
1000
1.500.000
5602 00VC
Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para
Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas
15 451
9.863.449
5602 00VC 0001
Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para
Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas -
Nacional
15 451
9.863.449
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
9.863.449
.TOTAL - FISCAL
14.863.449
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
14.863.449
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.500.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
5.500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
5.500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
5.500.000
.TOTAL - FISCAL
5.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.500.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.723.033
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
2.723.033
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
2.723.033
F
3-
ODC
2
90
0
1050
2.090.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
633.033
3104
Aviação Civil
850.000
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
850.000
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
850.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
100.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
750.000
.TOTAL - FISCAL
3.573.033
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.573.033
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
40.000.000
.Operações Especiais
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
28 845
40.000.000
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
40.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
20.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
20.000.000
.TOTAL - FISCAL
40.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
40.000.000