DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da
Pessoa Idosa
447.988
.At i v i d a d e s
5815 21FZ
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
14 241
447.988
5815 21FZ 0001
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -
Nacional
14 241
447.988
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.30
.0
.1000
447.988
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
600.000
.At i v i d a d e s
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422
600.000
5837 21G5 0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - Nacional
14 422
600.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.30
.0
.1000
600.000
.TOTAL - FISCAL
1.047.988
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.047.988
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5816
Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
1.250.000
.At i v i d a d e s
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
1.250.000
5816 21G0 0001
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes -
Nacional
14 243
1.250.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1049
1.250.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.250.000
.TOTAL - GERAL
1.250.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4101
Comunicação Pública e Governamental
6.416.212
.At i v i d a d e s
4101 2804
Publicações Oficiais
04 662
6.416.212
4101 2804 0001
Publicações Oficiais - Nacional
04 662
6.416.212
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
6.416.212
.TOTAL - FISCAL
6.416.212
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.416.212
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
590.460
.At i v i d a d e s
5111 20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica
12 368
590.460
5111 20RJ 0001
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica - Nacional
12 368
590.460
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1008
590.460
.TOTAL - FISCAL
590.460
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
590.460
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
21.000
.At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
21.000
5113 20RK 0031
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364
21.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1050
21.000
.TOTAL - FISCAL
21.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
21.000