DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.723.033
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
2.723.033
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
2.723.033
F
4-INV
2
90
0
1050
2.090.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
633.033
3104
Aviação Civil
850.000
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
850.000
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
850.000
F
3-
ODC
2
90
0
1050
750.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
100.000
.TOTAL - FISCAL
3.573.033
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.573.033
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
40.000.000
.Operações Especiais
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
28 845
40.000.000
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
40.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1000
40.000.000
.TOTAL - FISCAL
40.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
40.000.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5815
Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da
Pessoa Idosa
447.988
.At i v i d a d e s
5815 21FZ
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
14 241
447.988
5815 21FZ 0001
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -
Nacional
14 241
447.988
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.40
.0
.1000
447.988
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
600.000
.At i v i d a d e s
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422
600.000
5837 21G5 0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - Nacional
14 422
600.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.30
.0
.1000
600.000
.TOTAL - FISCAL
1.047.988
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.047.988
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5816
Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
1.250.000
.At i v i d a d e s
5816 21G0
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
14 243
1.250.000
5816 21G0 0001
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes -
Nacional
14 243
1.250.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.0
.1049
1.250.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.250.000
.TOTAL - GERAL
1.250.000