DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.571, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024(*)
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32
LOÇÃO REPELENTE PROTELSEC
25351.410664/2024-18 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1288862/24-5
--------------------------------------
DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99
POMADA MODELADORA SOFTFIX
25351.687790/2023-70 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1117226/23-9
POMADA MODELADORA BARBER SHOP WHEY PROTEIN SOFTFIX
25351.687799/2023-81 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1117235/23-8
--------------------------------------
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
/ 20.729.335/0001-52
CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 2
25351.358335/2024-41 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839830/24-6
CLANDESTICK PROTETOR SOLAR FPS 99 COR 1
25351.358377/2024-81 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840236/24-7
--------------------------------------
LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA / 63.064.653/0001-54
SPECTRABAN FPS 50 LOÇÃO FLUIDA
25351.122857/2013-12 / 201900149
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2319455/17-3
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0356999/24-
6
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0368028/24-1
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º
e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0659342/23-5
REDOX SYSTEM RESISTANT HAIR TREAT - RELAXANTE CAPILAR - SELF
25351.785706/2008-62 / 247660015
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855870/18-1
--------------------------------------
MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 12.119.356/0001-28
PROTETOR SOLAR PRO SUMMER FPS 30
25351.873116/2023-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467201/23-5
--------------------------------------
MULTISHINE INDUSTRIA DE SANEANTES E COSMETICOS LTDA / 04.236.578/0001-00
SHINE ÁLCOOL EM GEL
25351.016788/2024-01 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0161342/24-8
-------------------------------------
PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57
REPELENTE SPRAY DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS
25351.409094/2024-13 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276287/24-1
(*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de
2024, Seção 1, pág. 240, com incorreção no original.
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.619, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA / 08.674.752/0001-40
25351.454002/2014-09 / 1111667
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1218635240
--------------------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. / 58.430.828/0005-93
25351.257169/2004-12 / 1214657
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EMBALAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXTRAIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
PRODUZIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
PURIFICAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
SINTETIZAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1001285247
--------------------------------------
AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME / 11.697.594/0003-10
25351.676774/2023-51 / 1300488
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0981068243
--------------------------------------
H&B SUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA - ME /
19.021.215/0001-17
25351.071251/2020-71 / 1244430
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1230487247
--------------------------------------
Biofarmace Distribuidora de Medicamentos LTDA / 41.600.953/0001-78
25351.879858/2021-83 / 1262141
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1052556248
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.620, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
marcelo dos santos silva farmacia ltda / 57.020.527/0001-03
25351.412783/2024-05 / 5127382
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309181241
--------------------------------------
ETERNA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 15.842.480/0001-05
25351.407652/2024-06 / 3134892
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1261495241
--------------------------------------
farmacia do pedrinho ltda / 10.624.308/0012-14
25351.399455/2024-06 / 5127257
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1189042240
--------------------------------------
m.pereira comercio de medicamentos ltda / 56.944.126/0001-79
25351.412818/2024-06 / 5127487
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1309407240
--------------------------------------
FARMACIA BOM DESPACHO LTDA / 12.842.070/0001-76
25351.411435/2024-11 / 5127607
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1295380242
--------------------------------------
ESPHERA HOSPITALAR LTDA / 27.619.819/0001-98
25351.407675/2024-11 / 1318503
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1261777247
--------------------------------------
MAXX BRILL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 09.396.612/0001-10
25351.367804/2024-12 / 3134921
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0919189245
--------------------------------------
maximus industria e comércio importação e exportação de cosméticos ltda / 44.286.431/0001-31
25351.407105/2024-12 / 4073845
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE