DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico
hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados
pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do
hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 454.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 40.276.235/0001-25 - MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico
hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados
pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do
hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.015540/2023-34.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de purificadores e desumidificadores, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 1.715,97. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008380202458. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de material de Instrumentais cirúrgicos para vídeo-cirurgia e utensílios gerais
cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 01/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
PROCESSO: 23533.025473/2022-11.
Pregão Nº 00. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC. Contratado:
***.809.833-** - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Comodato n.º 32/2022 por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Primeira do
Termo de Comodato. Fundamento legal: Lei n.º 13.303/2016 e alterações posteriores.
Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Josenília Maria Alves
Gomes- Superintendente do Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533022048202351. Objeto: O objeto da presente contração é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Aspirador
de Secreções, Balança Antropométrica e outros - Obras), mediante licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de
julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor
Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 01/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533004041202438. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
VIDEOCIRURGIA, COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor
Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 01/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533044168202317. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DE
LINHA GERAL II, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo
menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 02/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90071-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 01/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23524.008241/2023-98.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias e alteração do cronograma de execução, de
conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 07/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.816,92. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1325117 AO CONTRATO Nº 1080060
Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA.
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153014 SEI HCPA 23092.011807/2023-96
Data da assinatura: 25/09/2024
Empenho: 2024NE503360 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1080060, que
tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas no Laboratório de
Reprodução Assistida e Centro de Processamento Celular, por mais 12 meses, a partir de 06
de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,12%. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.480-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023
PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE
Processo nº 23038.005216/2023-34
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração do Edital 23/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76:
A alteração do resultado final do Edital Conjunto 23/2023 está disponível no
site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23038.014049/2021-51.
Dispensa.
Nº
7/2022.
Contratante:
FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA
- RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é
a contratação de serviços de técnicos especializados, na modalidade produto, para
subsidiar a Diretoria de Relações Internacionais da capes no desenvolvimento de
projeto estratégico, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos
do art. 57, I, da lei n.º 8.666, de 1993. Retificar, após realização de mensuração dos
serviços prestados, o valor total atualizado do contrato constante na cláusula segunda
do 1º termo aditivo. Retificar, após realização de mensuração dos serviços prestados,
o valor do 1º termo de apostilamento. Reajustar o contrato nº 19/2022 em
atendimento ao disposto em sua cláusula sexta, no percentual de 1,35%% referente ao
ICTI - jan/24. O valor estimado do apostilamento é de R$ 23.460,25 (vinte e três mil
quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) com efeitos a partir de 19 de
janeiro de 2023. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2022,
para os itens 01 a 16, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale
a R$ 1.082.586,91 (um milhão, oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e
noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.963.153,66. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
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