DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523023434202460. Objeto: Aquisição de posicionador para
paciente.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de CONTRATO Nº 147/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do Projeto de Pesquisa com inovação denominado, "Horticultura Inovadora:
Avaliação, Adaptação e Desenvolvimento de Novas Técnicas, Tecnologias, Produtos e
Serviços para o setor", com recursos advindos em especial da Comercialização de
excedentes de pesquisa e inscrições para participação de ações de divulgação dos
resultados de pesquisas e outras informações relacionadas à horticultura inovadora para
fins de obter informações e desenvolver técnicas, metodologias e produtos que possam
reduzir os riscos da produção e aumentar a rentabilidade dos cultivos hidropônicos de
plantas hortícolas em condições tropicais. Processo nº 23108.072189/2023-34. Assinatura:
26/09/2024. Vigência: 48 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.072189/2023-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e
de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa com inovação
denominado, "Horticultura Inovadora: Avaliação, Adaptação e Desenvolvimento de Novas
Técnicas, Tecnologias, Produtos e Serviços para o setor", com recursos advindos em especial
da Comercialização de excedentes de pesquisa e inscrições para participação de ações de
divulgação dos resultados de pesquisas e outras informações relacionadas à horticultura
inovadora para fins de obter informações e desenvolver técnicas, metodologias e produtos
que possam reduzir os riscos da produção e aumentar a rentabilidade dos cultivos
hidropônicos de plantas hortícolas em condições tropicais. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO
E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 427.000,00 [quatrocentos e vinte e sete mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75,
inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
29/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 10/09/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.026645/2024-95.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral
de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em
geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos
desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização
em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por
demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 15.380,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.026643/2024-04.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a
locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos,
estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional,
higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material
de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços
auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 11.650,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade competente homologou como resultado
final para o pregão 90034/2024 as empresas: CMC DO BRASIL, HIPERMED, MIGUEL DE
ANTONI, VETMAX, FARMÁCIA DO CAMPO, VETSUL COMÉRCIO, BIOXP, DIASVET, ALC
MORAES, LI CITAPHARMA, J.R. DA CONCEIÇÃO E ROSAMINAS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 01/10/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade competente homologou como resultado final
para o pregão 90039/2024 as empresas: IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA,
TI COMPONENTES ELETRÔNICCOS LTDA, PAULO ELETRO LTDA, MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA ,
A2 ROBOTICS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, SOUSAC ENTREGAS E SERVIÇO S
LTDA .
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 01/10/2024) 154054-15269-2024NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 44/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ANDREIA ROSENO DA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
SERVICO SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil,
Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1000/2024 Vigência: 12/09/2024 a
16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 12/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 26/2024 Processo: 23109.010732/2024-81.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 48/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: GABRIEL CARVALHO MATOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
FISICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos
e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de
Professor Auxiliar Autorização interna: 1116/2024 Vigência: 26/09/2024 a 16/04/2025
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 26/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 35/2024 Processo: 23109.011599/2024-80.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.009847/2024-11.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de subscrições de licenças Microsoft, a fim de renovar/atualizar o parque de servidores
Windows presentes na Instituição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2027. Valor Total: R$ 580.154,52. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012338/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Mat. consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados,
destinados à Unipampa, campus Alegrete.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90065-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016238/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material de consumo, material laboratorial, destinados à Unipampa, campus Uruguaina,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua 
Melanie
Granier, 
51,
- 
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012420/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a Contratação
de serviços de subscrição do software FIGMA, plano PROFESSIONAL com validade de 12
meses, destinados à Unipampa, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. 
Endereço: 
Rua 
Melanie 
Granier, 
51, 
Centro 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012811/2024. Objeto: Pregão eletrônico para prestação do
serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, MANUTENÇÃO DE
EDIFICAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE ÀREAS VERDES, destinada a Unipampa, PROPLADI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23110.037899/2022-98.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.168,55. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).

                            

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