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DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI DE PRAIA SJB - FORMANDO CIDADÃOS - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 103.565,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente, CPF ***.106.028-**,
Processo: 71000.073513/2023-82
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CERROLARGUENSE DE FUTSAL,
CNPJ n° 21.618.329/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CERRO LARGO FUTSAL".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 702.353,55,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 568.798,84. Assim, remanesce o
depósito da 2° parcela no valor de R$ 133.554,71 a ser depositado na conta específica,
que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no
contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIO EVANDRO GRUB HAUSCHILD,
Presidente, CPF ***.214.150-**,
Processo: 71000.025349/2023-05
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO ESPORTE JIU - JITSU E ARTES
MARCIAIS PARA TODOS, CNPJ n° 29.695.254/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTA SARZEDO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 345.082,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDER VINICIUS DE OLIVEIRA, Presidente,
CPF ***.244.026-**,
Processo: 71000.072658/2022-85
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OPERÁRIO PILARZINHO ESPORTE CLUBE,
CNPJ n° 76.011.436/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OPC SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 334.850,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e AMAURI FERNANDES DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.963.289-**,
Processo: 71000.094297/2023-17
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.530.393,94
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Diretor Executivo do
INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº ***.390.288-**
Processo: 71000.059889/2023-84
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n° 02.120.212/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA PAULÍNIA RACING BICICROSS FORMANDO CIDADÃOS VI"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 335.330,94
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA SANTOS,
Presidente do PAULÍNIA RACING BICICROSS, CPF nº ***.159.388-**
Processo: 71000.067539/2023-91
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL
SALVE LAPA, CNPJ n° 15.296.562/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE SOCIAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.057.850,60
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LEONARDO LENINE PEREIRA DE MELLO, Presidente
da ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA, CPF nº
***.416.037-**
Processo: 71000.009784/2024-65
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
A
LIGA
PAULISTA
DE AUTOMOBILISMO,
CNPJ
n°
22.660.103/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.280.170,19
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO, Presidente da
LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CPF nº ***.667.408-**
Processo: 71000.075053/2022-46
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E
ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SABER VIVER - BONS NA ESCOLA VILA DO RIACHO 2023"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 589.621,88
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, CPF nº ***.290.557-**
Processo: 71000.073631/2022-18
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O pregoeiro oficial da SRA/AC torna público o resultado de julgamento do
pregão nº 90010/2024:Grupo 1, empresa 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
10.334.879/0001-61, valor global R$ 54.903,24.
PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial SRA/AC
(SIDEC - 01/10/2024)
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022
- UASG 170010
NÚMERO DO ACORDO: 109/2022
Nº Processo: 18220.001916/2024-33.
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 CELEBRADO
ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL (RFB) E O BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM
GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP
Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Processo: 10166.724479/2017-91
A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, em
cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00003/2024/CGJ/PRU1R/PGU/AGU, que
determina o cumprimento integral da decisão proferida nos autos do processo judicial nº
1041003-44.2023.4.01.0000, informa que o Termo Aditivo nº 3, cujo objeto consistia na
prorrogação do prazo de início de funcionamento do Porto Seco pelo prazo de 8 (oito)
meses, contados a partir de 04/09/2024, encontra-se com os efeitos suspensos em
decorrência de decisão prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
23/09/2024 e torna sem efeito o extrato publicado na página 102, Seção 3, da edição nº
174, de 9 de setembro de 2024, do Diário Oficial da União.
Contrato: Contrato de permissão para prestação de serviços públicos de movimentação e
armazenagem de mercadorias em porto seco no Município de Anápolis/GO, que entre si
celebram a União e a empresa Aurora da Amazônia Terminais e Serviços Ltda.
Nome da autoridade signatária: Antônio Henrique Lindemberg Baltazar
Função da autoridade signatária: Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 10280.736875/2023-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 69.607.935/0001-
37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Primeira repactuação do contrato
srrf02 nª. 13/20243, celebrado com a empresa terras serviços combinados LTDA. CNPJ.
69.607.935/0001-37, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de terceirização de mão
de obra, para os postos de copeiragem e carregador, a serem executados com regime de
dedicação de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para
adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do
aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 18/03/2024, sob o n.º rr000011/2024,
das categorias profissionais e da majoração do Vale Transporte, na localidade de Boa Vista/RR,
conforme o decreto nº 158/e-PMBV, de 21 de dezembro de 2023, nos termos contratuais,
conforme dispõe o capítulo v, seção III, subseção vi, da instrução normativa SG - MPDG n.° 5, de
26 de maio de 2017.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 207.334,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).

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